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13/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei nº 086/2023. |
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43/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura a possibilidade de restauração e preservação do histórico casarão onde nasceu o Sr. Cristovão Lima Guedes, como um local de interesse cultural e folclórico para a nossa comunidade |
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113/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Waldemar Guido Biagiotti a Rua Três, localizada no Loteamento Água Nova. |
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no document
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| materia |
114/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
0 |
no document
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115/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Antônio Pessina o Sistema de Lazer II, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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no document
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| materia |
118/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Praça da Juventude Carlos Eduardo Dias Lima (Tupô)" a praça localizada na Avenida Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão. |
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148/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento a Cláudia Maria Passareli Nóbrega, que ao longo de mais de 20 anos, serviu com dedicação exemplar como vice-diretora da EE Maestro Justino Gomes de Castro. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem a Andréa Perri Falarini Siqueira, em reconhecimento aos seus mais de 20 anos de exemplar dedicação e comprometimento como diretora da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro. |
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704/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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705/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica. |
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| materia |
706/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo determine a roçagem das estradas vicinais do município, com ênfase na via de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
707/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de galhos na Rua Américo Assolini, altura do n°395, no bairro Jd. Alvorada. |
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708/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de refletores em vestiário do campo de futebol do bairro da Mocoquinha |
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| materia |
709/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas cabíveis para a limpeza das áreas circundantes ao terreno que abriga as antigas piscinas na Vila Santa Rosa. |
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710/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão do trecho que liga as entradas do Condominio São José da Guardinha e o condomínio Paraíso das Graças no programa municipal de implementação de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED. |
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| materia |
711/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo levantamento detalhado dos gastos relacionados à construção da praça localizada no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a lista completa das compras efetuadas e outros desembolsos financeiros relacionados à obra. |
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| materia |
712/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, documentação referente à loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí. |
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713/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providência com relação à instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
714/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenção em profundo buraco aberto na Rua Dr. Adolfo Barreto, altura do n° 361, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti. |
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| materia |
715/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da atuação de Guarda Civis Municipais como Agentes de Trânsito. |
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| materia |
716/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI, localizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
717/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias substanciais no ordenamento e controle de tráfego na Avenida Gabriel do Ó, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas João Pedro de Caravalho Lima e João Anzaloni Filho. |
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| materia |
718/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Milton Gonçalves Dias, em caráter de urgência. |
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| materia |
719/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa a promoção de uma campanha de prevenção e conscientização sobre a presença e o controle de insetos, com foco especial na prevenção de acidentes com escorpiões e outros insetos perigosos. |
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| materia |
720/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e equipe de reeducandos, ações de limpeza em São Benedito das Areias, com foco na Praça nas imediações da antiga Reimel e galerias de esgoto na entrada no Distrito. |
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| materia |
721/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF ANTONIO CARLOS MASSARO, localizado no Jardim São José. |
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| norma |
246/2023 |
2023-11-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6320/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
25 |
2023-11-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME". |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a desafetação e alienação de Imóvel Público Municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME". |
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| norma |
245/2023 |
2023-11-01 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
5188/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina de Paschoal Salvador Miranda a “Área Institucional II” do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5189/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina de "Professora Sylvia Giúdice de Godoy Pereira" a Rua Dois do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5190/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina de "Maria Madalena Sipolini" a Rua Dois do Loteamento Água Nova. |
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| norma |
5191/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina de "Carlos Palma" a Área Institucional do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5192/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova. |
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| norma |
6319/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
244/2023 |
2023-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
5183/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5184/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5185/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5186/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5187/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6314/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6315/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6316/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6317/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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