| materia |
769/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao desrespeito às regras de trânsito na Rua Prudente de Moraes, altura da empresa Mococa SA. |
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| materia |
770/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de recapeamento na Rua Antônio José de Souza, localizada no Jardim Planalto Verde. |
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| sessao |
27 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6334/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Municipal |
Estabelece o Plano de Ação Excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
439/2023 |
2023-11-23 |
Ato |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| norma |
440/2023 |
2023-11-23 |
Ato |
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5200/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências. |
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| norma |
5201/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino". |
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| norma |
5202/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Denomina de Rua Dr. Dercy Godoy a Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a análise e posterior implantação do Projeto "Educação Física Infantil" nas escolas municipais. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito, reforços à empresa CAELMO para implantação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa/São José do Rio Pardo, em trecho próximo à loteamento em fase de construção. |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340 na nova concessão. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de apoio em favor da inclusão da obrigação de DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-344, conhecida como Rodovia Dom Tomás Vaquero, no novo edital de concessão. |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Apoio em favor da inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-350, conhecida como Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser, no novo edital de concessão. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações à Escola Profissionalizante ProMais pela inauguração realizada em 11 de novembro de 2023, na Cohab II em Mococa. |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe mocoquense de para atletismo, pela brilhante participação nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo-2023 PARESP/2023 |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Massaro. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à dedicada Professora Cláudia Cristina Zamai Piza, da E.E. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, estendendo os reconhecimentos à Diretora Dulce Helena Marques, ao Coordenador Pedagógico Cleisson Rodrigues e a todos os alunos envolvidos em projeto inspirador. |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao dedicado profissional do setor de transportes de pacientes, Sr. Paulo Cesar de Souza, em reconhecimento à sua excepcional contribuição e dedicação à comunidade mocoquense. |
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| materia |
741/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o serviço de exumação no município de Mococa e o repasse de material necessário para a execução desse serviço. |
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| materia |
742/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o plano de combate à proliferação de escorpiões no município, especialmente no entorno do Cemitério Municipal. |
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| materia |
743/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal pedido de informações sobre a Construção do Novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli"). |
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| materia |
744/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Avenida Christovam Lima Guedes, precisamente em frente ao estabelecimento Bim Pastel. |
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| materia |
745/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização das estradas vicinais no município. |
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| materia |
746/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a acerca do não pagamento de horas extras aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ocasionando durante o período noturno e nos feriados. |
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| materia |
747/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Rua Afonsina Balbino da Siqueira, esquina da EMEB "Profa. Silvia Helena Dias Soares." |
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| materia |
748/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a situação atual da obra do CAIC - EMEB "Prof. Carlindo Paroli". |
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| materia |
749/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Dirigente Regional de Ensino preservação das salas de aula das 2°s e 3°s Séries do Ensino Médio no Distrito de Igaraí, Mococa/SP. |
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| materia |
750/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a intervenção urgente da Prefeitura Municipal de Mococa na situação crítica em que se encontra a Vicinal Igaraí-Mococa. |
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| materia |
751/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações à SABESP sobre a recuperação de pavimentação asfáltica em serviços de manutenção da rede de água e esgoto |
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| materia |
752/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o Dissídio Salarial e Parceladas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato"). |
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| materia |
753/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica em caixa d´agua instalada no Posto de Pronto Atendimento (PPA), localizado na Praça Princesa Isabel. |
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| materia |
754/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo uma posição oficial da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, quanto à limpeza e manutenção do córrego na Reserva Ambiental localizada na Rua Hugo Magri. |
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| materia |
755/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do repasse de recursos para a Organização Social responsável pela gestão dos serviços de saúde no município de Mococa. |
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| materia |
756/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução urgente dos serviços da roçagem ao longo de toda a extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias até o município de Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
757/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no entorno da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, bairro Conj. Hab. Gilberto Rossetti. |
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| materia |
758/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre rachaduras no muro do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na COHAB II. |
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| norma |
5199/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6331/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6332/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6333/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
37 |
2023-11-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
15/2023 |
2023-11-21 |
Portaria da Câmara |
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher e a Procuradora Adjunta, conforme Resolução n° 4/2012. |
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| norma |
5197/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5198/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Denomina de Praça Fabiana Soares de Paschoal o Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Água Nova. |
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| norma |
6330/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Municipal |
Estabelece regras e limites para a execução orçamentária. |
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| norma |
6328/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mococa e sobre Sistema ETP digital. |
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| norma |
6329/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a elaboração do termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração pública Municipal de Mococa, e sobre o uso do Sistema TR digital. |
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| norma |
6327/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Municipal |
Torna público a homologação dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo, Lei complementar n°195/2022, do Município de Mococa. |
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