| materia |
774/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos referentes à fiscalização Municipal esclarecimentos referentes à fiscalização em Propriedades Rurais no que tange ao descarte inadequado de águas pluviais nas estradas vicinais. |
1 |
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| materia |
775/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicta ao Poder Executivo a construção de sarjetões de cimento para escoamento de águas nos locais que específica. |
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| materia |
776/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o processo licitatório referente ao Transporte Público Coletivo em nosso município. |
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| materia |
777/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em uma Área Verde situada na divisa dos bairros Jardim Santa Maria e Santa Rosa. |
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| materia |
778/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Claudemiro Rodrigues dos Santos, em frente ao portão de entrada da EMEB Prof°. Silva Helena Dias Soares, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
779/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalizado horizontal em lombada na Rua Nicolau Paione, altura do n°181, bairro Cohab 2. |
1 |
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| materia |
780/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para a limpeza dos espaços EMEB "Hermelinda Vieira" como etapa preparatória para sua posterior demolição. |
1 |
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| materia |
781/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços urgentes de "tapa buracos" na Rua Américo Ferraz Dias, Jardim Colina Verde, altura dos números 444 e 454. |
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| materia |
782/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as devidas providências concernentes à conservação da estrada rural que serve de acesso à Fazenda Aspase. |
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| materia |
783/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a desobstrução de bueiro situado na Rua Espírito Santo, altura do n°390, no bairro Vila Lambari. |
1 |
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| materia |
784/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação à obstrução de bueiro localizado na Rua Saldanha Marinho, próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Luís Capriglione, no bairro Jd. Santa Cecília. |
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| materia |
785/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação do trevo na entrada do bairro Alto do Valle, especificamente na Rua Wagner Becker. |
1 |
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| materia |
786/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo ações de limpeza e manutenção nos pontos de iluminação localizados na Rua Paulo Resende de Carvalho e Rua Olímpio Meireles de Andrade, Parque dos Manacás. |
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| materia |
787/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria |
1 |
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| materia |
788/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, Cohab II, na altura do acesso aos bairros Vale Verde e Anita Venturi Prícoli. |
1 |
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| materia |
789/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo tomada de providências urgentes em relação à situação crítica da piscina pública do Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
790/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências para a troca de manilha na Rua Calimério Gomes, na proximidade da Rua João Nicola - São Benedito das Areias. |
1 |
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| norma |
6341/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
28 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6338/2023 |
2023-12-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6339/2023 |
2023-12-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6340/2023 |
2023-12-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6337/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.099, de 29 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 5.166, de 13 de setembro de 2023. |
1 |
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| norma |
441/2023 |
2023-11-29 |
Ato |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5203/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências. |
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| norma |
5204/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6335/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6336/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 046/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 048/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de Troca de Lâmpadas no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Mococa. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de obras de recapeamento total na Avenida Transamazônica. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Folias de Reis de Mococa - AFOREM. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 5.200, de 23 de novembro de 2023. |
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| materia |
759/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
760/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
761/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a instalação de mecanismos de controle de águas pluviais na estrada que liga Mococa a São José do Rio Pardo, especificamente nos trechos entre os Sítios dos proprietários Benedito Silvério, Henrique Ulian e Carlos Baldassim. |
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| materia |
762/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada das providências necessárias para solucionar a situação precária da pavimentação nos bairros Jardim Progresso, Jardim Planalto Verde e Jardim Santa Luzia. |
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| materia |
763/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo notifique o proprietário de terreno de esquina localizado na Rua Tereza Scarparo Maciel, bairro Vale Verde (em frente à "Mercearia do Edvaldo") |
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| materia |
764/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de recapeamento na Rua Antônio Viotto, localizada no Jardim Planalto Verde. |
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| materia |
765/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura viária e ordenamento de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, especialmente em frente ao Centro de Convivência da Terceira Idade da Mocoquinha. |
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| materia |
766/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de tapa buracos na vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, especialmente no trecho próximo à Fazenda Cambuí e Sítio Ouro Verde. |
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| materia |
767/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para concessão do transporte público coletivo. |
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| materia |
768/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em estrada rural de acesso ao abatedouro Korisko, sentido Fazenda Mosquito. |
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