| materia |
49/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Luis Ricardo Zacarão - Empresa individual." |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA." |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "NB DE SOUZA AGRISOLDA ME." |
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| norma |
247/2023 |
2023-11-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza na praça do bairro Guilherme Zaneti (Igaraí), com o apoio de uma equipe de reeducandos. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar inspeções em todas instalações públicas e obras em nosso munícipio, com especial atenção para as questões de segurança do trabalho, equipe elétrica e instalações hidráulicas. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
De APLAUSOS ao Sr. Adilson de Jesus Zeferino pelo excelente trabalho desempenhado como tratorista na Prefeitura Municipal de Mococa, especialmente pelo serviço de gradeação realizado no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
De Agradecimento ao Sr. Antônio Luís Brandino de Lima Dias, Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios, pelos relevantes serviços prestados em prol dos pequenos agricultores do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
de APLAUSOS em reconhecimento à Secretaria de Cultura, em especial a Sra. Cida Cilli, e a todos os envolvidos na brilhante apresentação realizada na Praça da Matriz, no dia 12 de novembro, como parte do Circuito Sesc de Artes. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
De APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison pelo apoio inestimável e pelos esforços contínuos em proporcionar serviços essenciais ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
De APLAUSOS ao Circuito Sesc de Artes e a todos os envolvidos na notavel apresentação ocorrida na Praça da Matriz no dia 12 de Novembro. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÕES à Senhora Orlanda Capato Pereira, que em breve completará seus honrosos 95 anos de vida, e cuja trajetória de dedicação à comunidade e à obra de Deus é digna de profunda admiração. |
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| materia |
722/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
723/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
724/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma e limpeza dos banheiros localizados nas Quadras da Cidadania, bem como sua abertura, ao menos nos finais de semana, para uso público. |
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| materia |
725/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre possibilidade de realização de audiência pública para debates e sugestões da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n° 86/2023, que "Altera a Lei n 4.920, de 17 de Setembro de 2021.", versando sobre o Serviço de Inspeção Municipal. |
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| materia |
726/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da disponibilização de kits lanche para os usuários dos serviços de saúde de nosso município que se deslocam para tratamento em outros municípios. |
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| materia |
727/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada da Rua Fernando Criscuolo, altura do n° 358, bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
728/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral no ESF Maria Madalena Taliberti Cunali, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
729/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto para a requalificação do piso da praça do Rotary, localizada na Avenida dos Reis Magos |
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| materia |
730/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal a necessidade de atendimento das demandas referentes ao pagamento de horas extras e ao valor das diárias dos motoristas da Saúde. |
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| materia |
731/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e providências referentes aos medicamentos de alto custo disponibilizados pela Farmácia do Municipal. |
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| materia |
732/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral da Emeb Alcebiades Quilice, localizada no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
733/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao pagamento retroativo dos professores da rede municipal de ensino |
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| materia |
734/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da alienação de terrenos públicos. |
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| materia |
735/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na Rua Antônio Fogarin, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
736/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral limpeza no José Justi, com destaque para o parquinho frequentado por crianças que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas. |
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| materia |
737/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cronograma de implantação de sistema de lâmpadas LED no município |
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| materia |
738/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao processo de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público n°01/2023, conforme declarado na Nota Oficial publicada em 09 de novembro de 2023 |
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| materia |
739/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de limpeza em áreas especificas dos bairros Jardim José Justi. |
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| materia |
740/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações e providências em relação a um buraco de grandes proporções na Rua Mário Lauria, na altura do cruzamento com a Rua Agripino Pinheiro da Costa. |
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| sessao |
26 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
6326/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Municipal |
Revoga o inciso X do artigo 1°, Decreto n°6.322, de 09 de novembro de 2023. |
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| norma |
5193/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Denomina de Rua Waldemar Guido Biagiotti a Rua Três, localizada no Loteamento Água Nova. |
1 |
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| norma |
5194/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Denomina de Richard Luiz Batista o Sistema de Lazer I do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5195/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Denomina de José Antônio Pessina o Sistema de Lazer II, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| norma |
5196/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6321/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6322/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento parcial do Concurso Público decorrente do Edital n°01/2023. |
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| norma |
6323/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n°6.297, de 26 de setembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei n°14.133/2021 que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos do âmbito do Poder Executivo do Município de Mococa. |
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| norma |
6324/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6325/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Fabiana Soares de Paschoal o Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Água Nova. |
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no document
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| materia |
117/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dr. Dercy Godoy a Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Alterar dispositivos do Projeto de Lei nº 086/2023. |
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