| norma |
5182/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6304/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-18 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023. |
1 |
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| norma |
617/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel Público municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
618/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Ciclovida Atacado de
Mercadorias em Geral Ltda". |
1 |
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| norma |
5174/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina de Rua José Carlos de Lima a "Rua Quatro" do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
1 |
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| norma |
5175/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina de "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas" a Casa dos Conselhos Municipais do Município de Mococa. |
1 |
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| norma |
5176/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão". |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Professora Sylvia Giúdice de Godoy Pereira" a Rua Dois do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Maria Madalena Sipolini" a Rua Dois do Loteamento Água Nova. |
0 |
no document
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| materia |
100/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Carlos Palma" a Área Institucional do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana que especifica, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo mudança que especifica na demarcação de vaga para idoso na Rua Barão de Monte Santo, altura de n°1112, Centro, em frente ao edifício da Associação Rural de Mococa. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Francisco Ribeiro “Chico Enfermeiro” a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Água Nova” |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Catharina Fogarin Ferraciolli a Rua Cinco do Loteamento Zezinho Pereira Lima |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dr. Ney José Benedetti a Rua Um, localizada no Loteamento Água Nova. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marcimina Chiquino Mega a Rua Seis, localizada no Loteamento Água Nova. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Tenente Mauricio Sperandio Felipe Júnior, de 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Tenente Gustavo Dalsoto Silvério, do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão André Vieira da Costa Ciampone, do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Ordem Franciscana de Mococa, representada pelo Revmo. Padre Adriano, Sra. Filomena Moraes e Sra. Ditinha Boarati, pela organização de carreata para arrecadação de alimentos realizada em comemoração ao Dia de São Francisco. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento e gratidão pelos esforços do Sr. Júnior Balico e do Sr. José Roberto ("UTI do Celular"), na conquista de uma emenda parlamentar junto ao Deputado Federal Baleia Rossi. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, informações referentes a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou os bairros COHAB II e Vale Verde, ocorrida na última quinzena. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de terreno público situado na esquina das ruas Anísio de Souza Lima e Maximiliano Manzini, no bairro Gildo Geraldo. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") em toda a extensão do bairro Residencial Jardim José Justi II, especialmente na Rua Alvim Leite. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes às condições da pavimentação asfáltica do bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos danos causados pela chuva na obra de pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, no bairro Chácara São Domingos. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da aplicação das Leis Federais n°s 10.639/2003 e 11.645/2008, que dispõem sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à arrecadação de impostos municipais em nosso município. |
1 |
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| materia |
652/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno dos serviços de tapa-buracos, recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas do município |
1 |
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| materia |
653/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações e articulações no sentido da angariar recursos para as obras de sinalização da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias (Vicinal SBA) |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à Operação Tapa-Buracos no munícipio de Mococa. |
1 |
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| materia |
655/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo averiguação urgente em perigosa cratera no final da Rua Agripino Pinheiro da Costa, próximo à interseção com a Rua Mário Laura, no bairro Jardim Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
656/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de bueiro e demais providências cabíveis para possibilitar o escoamento de águas, na Rua Benedito Barbosa 155, bairro Altos do Valle 2. |
1 |
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| materia |
657/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento n°472/2023 especificamente no que se refere à intensificação de rondas ostensivas promovidas pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar na Praça Antônio Prado, Centro. |
1 |
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| materia |
658/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do transporte público coletivo no município. |
1 |
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| materia |
659/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Rosa Martins, situada no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6303/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências com relação ao empoçamento da água na Rua Lázaro Rodrigues da Silva, entroncamento com a Rua Aristóteles A. F. Costa, no bairro Anita Venturi Prícoli. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de desobstrução de bueiro situado na Rua Espírito Santo, altura do número 390, no bairro Vila Lambari. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora a necessidade de acesso ao circuito de monitoramento eletrônico para o vigilante da Casa. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas efetivas para eliminar um problema recorrente e prejudicial que tem afetado as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de nosso município. Trata-se da demora sistemática na celebração anual dos Termos de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Mococa e as OSCs locais. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel Público municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Ciclovida Atacado de
Mercadorias em Geral Ltda". |
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