| materia |
120/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De APLAUSOS ao Sargento Leandro Franchi Valente e sua dedicada equipe, em reconhecimento ao seu relevante trabalho na participação do curso "Bombeiro Mirim". |
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121/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De APLAUSOS à empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa Ltda (Fabio Turismo) pela sua valiosa colaboração no curso "Bombeiro Mirim". |
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122/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusalina Martins de Souza |
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604/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que específica. |
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| materia |
605/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
606/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Adalberto de Lima, altura do n° 258, especialmente no entroncamento com a Rua Júlio Correia da Silva. |
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| materia |
607/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das festividades promovidas pela Prefeitura Municipal em comemoração ao Dia das Crianças. |
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| materia |
608/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências necessárias para o emplacamento das sinalizações viárias e de identificação nos bairros Por do Sol I e Por do Sol II. |
1 |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à descarte irregular de papelão na Rua Carlos Adalberto de Lima, notadamente nas proximidades da pracinha localizada nesta via. |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de obras de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas em volta da Escola do CAIC, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
1 |
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| materia |
611/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Altamiro Soares Perucelo, altura do n°85, bairro Carlito Quílice. |
1 |
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| materia |
612/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o setor ou órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo controle e notificação dos criadores de equinos e bovinos no perímetro urbano da nossa cidade. |
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| materia |
613/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Rosseti, na altura do número 552, bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
614/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 524/2023, o qual solicita esclarecimento a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
615/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à situação crítica de deterioração asfáltica que afeta a Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jardim Planalto Verde. |
1 |
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| materia |
616/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo obstrução de saídas, aparentemente inutilizadas de galeria pluvial, entre a Av. Gabriel do Ó e a Rua Joaquim Leme do Prado, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à situação de um bueiro obstruído na Rua Carlos Adalberto de Lima, próximo ao número 258. |
1 |
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| materia |
619/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na estrada vicinal que liga Mococa ao município de São José do Rio Pardo. |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as tratativas Por do Sol I e Por do Sol II em nosso município. |
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| norma |
241/2023 |
2023-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe da Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Mococa. |
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| sessao |
22 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 607, de 29 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. |
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| norma |
240/2023 |
2023-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. |
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| norma |
612/2023 |
2023-09-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°.496, de 09 de outubro de 2017. |
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| norma |
6296/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6297/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a aplicação da Lei n° 14.133/2021 que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mococa - SP e dá outras providências. |
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| norma |
6298/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Municipal |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011. |
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| norma |
6299/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o §2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal de Mococa. |
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| norma |
6300/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Agradecimento e reconhecimento ao Deputado Valadares Filho, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República, pela receptividade de atenção às demandas de Mococa. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Aparecido Oliveira. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos em honra ao Lions Clube de Mococa pelos seus 59 anos de dedicação à comunidade. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de aplausos ao Dr. Lucca da Costa Mega, médico responsável pelos atendimentos na Unidade de Saúde "Augusto Trevisane", no distrito de São Benedito, e no serviço de atendimento domiciliar (SAD), pelos excelentes serviços prestados à população de Mococa |
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| materia |
583/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
584/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
585/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de identificação biométrica, via celular, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate e Endemias (ACE) em atuação no município. |
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| materia |
586/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito estudos no sentido de inibir o excesso de velocidade na Rua Barão de Monte Santo, a partir do n°2210, sentido Centro. |
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| materia |
587/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento de inscrição para as casas populares no Bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
588/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Descarte Irregular de Lixo no Bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
589/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer informações com relação à gestão adequada do lixo doméstico em nosso município e a instituição de campanhas educativas, bem como a intensificação da fiscalização. |
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| materia |
590/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à deposição de restos de poda por proprietário de imóvel na Rua Francisco Gomes. |
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| materia |
591/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e justificativa sobre a escolha de manter em regime Celetista e não Estatutário, próximos concursos |
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| materia |
592/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar os transtornos causados pelo serviço inacabado de recuperação das galerias de àguas pluviais na Rua Goiás. |
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| materia |
593/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária relatório dos estabelecimentos vistoriados no ano de 2023. |
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| materia |
594/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma cobertura na área de entrada/saída de alunos da Emeb Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza |
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| materia |
595/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Informações sobre o Projeto "Centro de Formação Esportiva - JUDÔ MOCOCA" |
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| materia |
596/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública nos postes da rotatória do Bairro José Justi. |
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