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2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de que tratam a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 e da Emenda Constitucional n° 99, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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6289/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6290/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários, bem como institui o Conselho dos Usuários, nos termos da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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237/2023 |
2023-09-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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238/2023 |
2023-09-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para função de confiança. |
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| norma |
6288/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Municipal |
Altera Decreto n° 6.288, de 06 de março de 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Maza Produtos Químicos LTDA". |
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608/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini. |
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609/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional no 124, de 11 de julho de 2022 e da Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências. |
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5166/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. |
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| norma |
5167/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014. |
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| norma |
5168/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5169/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.606, de 10 de maio de 2006, que institui o "Dia Municipal do Nordestino" no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
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| norma |
5170/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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6287/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
Suprime a expressão "residentes no Município de Mococa e Região" e faz alterações de caráter redacional no do art. 7º do Projeto de Lei nº 022/2023. |
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13/2023 |
2023-09-12 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre destituição e designação de função gratificada. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-12 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de função gratificada. |
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| norma |
5165/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6286/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Adiciona § 4º ao art. 2º e renumera demais artigos do Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FOLCLORE EM MOCOCA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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101/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos à Receita Federal do Brasil e à Polícia Federal pela destinação de mercadorias apreendidas ao município de Mococa/SP. |
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102/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
De Aplausos ao Laboratório São Sebastião pelos 45 anos de Excelência em Mococa. |
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103/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Raimundo Montañez. |
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553/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
554/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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555/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a programação para a limpeza do Córrego Curtume. |
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556/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização viária no ponto de interseção de vias, localizado nas proximidades do Cemitério Municipal. |
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557/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a utilização de recursos federais. |
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558/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de lixeiras na Praça Miguel Scovini, na Vila Santa Rosa. |
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559/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações precisas e atualizadas sobre a real situação da obra de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade. |
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560/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de reforço na sinalização horizontal das lombadas situadas na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Jardim Primavera. |
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561/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida a organização de um campeonato de Futsal entre as Comunidades Religiosas da Município. |
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562/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de entulho e lixo que se acumularam em frente à Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias. |
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563/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre desenvolvimento econômico sustentável, a ser realizada no dia 4 de outubro, a partir das 19h. |
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564/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do espaço do antigo Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Barão de Monte Santo, Centro. |
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565/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da realidade financeira da Prefeitura Municipal de Mococa no momento atual. |
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566/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações para garantia da iluminação pública na Praça Miguel Scovini, Vila Santa Rosa. |
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567/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise criteriosa da situação da EMEB "Hermelinda Viera" e, caso não seja viável um projeto de reforma plausível, a consideração da possibilidade de sua demolição. |
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568/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da demanda e do quantitativo de cateterismo realizados no município de Mococa durante o último semestre. |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
236/2023 |
2023-09-11 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.920, de 17 de setembro de 2021. |
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