| materia |
471/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na ponte entre São Benedito das Areias e Milagre. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Providências visando a sanar problemática na Praça Antônio Prado, no que se refere ao uso indevido do espaço público para atividades ilicítas. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da praça pública do CAIC, no bairro Francisco Garófalo, especialmente no que se refere à iluminação pública e conservação dos aparelhos de ginástica. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo referentes à Estudo de Viabilidade para Instalação de Semáforo em frente ao Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°387/2023, o qual requer os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo tomada de ações visando à resolução de problema duradouro de iluminação, em praça pública do bairro Vila Naufel. |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da construção do novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli"). |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo envio de armários de arquivo para o PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali, localizado no bairro NENE PERREIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, os serviços de sinalização de solo na Rua Pernambuco. |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo abertura de uma canaleta pluvial no cruzamento das Ruas Anizio Viana Ferraz e Dr. Jose Ferraz de Siqueira, no Bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à obra inacabada de instalações de esgoto na rua José Pereira do Lago e rua Marcos Pavan, altura do n°342, Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação à iluminação pública de Praça do bairro Descanso. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica das Ruas Pará, Goiás e Paraíba. |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando melhorias de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Centro do Idoso, notadamente sob o aspecto da segurança e do controle de velocidade. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre denominação das vias do Loteamento Residencial Água Nova, conforme o mapa em anexo. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Inquérito Civil Público do Ministério Público de Mococa referente ao Projeto de Lei 17/2023 |
1 |
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| materia |
487/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal referentes à implementação da "Casa da Mulher" conforme divulgado no site da Prefeitura Municipal de Mococa em 20 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
488/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Hortência Freire Machado, principalmente em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) "Antonio Carlos Massaro", no bairro Francisco Garófalo. |
1 |
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| materia |
489/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo em relação à necessidade dos serviços de poda preventiva em ruas do Jardim Lago dos Ipês. |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as reformas prediais na Escola Municipal Archibald Rehder e na EMEB "Prof° Carlindo Paroli" (CAIC). |
1 |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos valores pagos pela Prefeitura Municipal de Mococa em relação aos precatórios, desde o ano de 2021 até a presente data. |
1 |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a localização dos 425 novos pontos de iluminação de LED. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação contratual entre a Prefeitura e a Empresa Ecoponto, especificamente a respeito do adimplemento do contrato. |
1 |
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| norma |
6258/2023 |
2023-08-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-08-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "FMS - Produtos Químicos LTDA". |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Elena Maria Neto ME." |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°.496, de 09 de outubro de 2017. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 5º da Lei n° 1.739, de 07 de março de 1988. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6256/2023 |
2023-08-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6257/2023 |
2023-08-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
6254/2023 |
2023-07-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6255/2023 |
2023-07-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Cadastro Único do Cidadão de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6202/2023 |
2023-07-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6252/2023 |
2023-07-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6253/2023 |
2023-07-28 |
Decreto Municipal |
Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Mococa. |
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| norma |
228/2023 |
2023-07-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
433/2023 |
2023-07-26 |
Ato |
Autoriza a transferência de veículo que especifica à Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de termos de cooperação com a iniciativa privada para a conservação de áreas públicas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
227/2023 |
2023-07-21 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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