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26/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Fonseca. |
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27/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Eduardo Souza Dias Quintella. |
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28/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Shirley Leonildo Raymundo Garcia. |
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32/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO IDE DE EVANGELISMO E MISSÕES. |
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148/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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149/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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150/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica na Rua João Falarini com a Rua Heroíno Machado, Vila Carvalho. |
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151/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação às condições de uso da Piscina Pública de São Benedito das Areias. |
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152/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvores, sob risco de atingir a fiação elétrica, na Avenida dos Reis Magos, em área de APP. |
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153/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto às decisões judiciais de ações na Vara do Trabalho. |
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154/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo diligências com vistas à limpeza de terreno na Rua Prof. Mário Yamada, próximo ao nº273. |
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155/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar uma vistoria nas árvores das dependências da Escola Pública Municipal Profª Ivone Caneschi. |
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156/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a regularidade de adimplemento das obrigações trabalhistas junto ao FGTS e quaisquer atrasos remuneratórios e/ou de diferenças, eventualmente devidas a professores de contrato temporário findado em dezembro de 2022. |
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157/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada em Praça cita entre a Avenida Francisco José Dias Lima e a Rua Antônio Luiz Bora, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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158/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Doutor Alvim Horcades, São Benedito das Areias. |
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159/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de "tapa-buracos" na Rua Arthur Rossi, 408, Jardim Alvorada. |
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160/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido para instalação de Placas Explicativas acerca das obras de Bruno Giorgi instaladas no município. |
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161/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Avenida Eugênio Xavier, Bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) |
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162/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação ao serviço de limpeza em diversos bairros do Município. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências com visitas à troca de lâmpadas no interior da Praça Princesa Isabel. |
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164/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. esclarecimentos acerca do andamento do processo para a complementação do valor do salário-base de 264 funcionários públicos municipais. |
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165/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em torno de "boca de lobo" cita na Rua Ida Greghi, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, altura do número 670. |
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166/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município , destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus nos anos de 2021 e 2022. |
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167/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Mesa Diretora a respeito da viabilidade desta Casa possibilitar a reedição do livro: "Bruno Giorgi": O Menino que se Encantou com as Pedras, de Eliana Galvani. |
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168/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de infraestrutura asfáltica e manutenção da vegetação na Rua Vitor Batista da Silva, bairro Alta Vista (imagens anexas). |
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169/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de médicos que prestam serviços no Distrito de Igaraí. |
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170/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as casas de acolhimento aos pacientes mocoquenses em tratamento oncológico nas cidades de Barretos e Jaú. |
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171/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo.Sr. Prefeito, junto à Secretária Municipal de Trânsito, plano de intensificação da fiscalização nas imediações da escola SESI. |
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172/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prioridade na prestação dos serviços de manutenção do pavimento asfáltico em frente ao Posto Mocafor. |
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173/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao andamento dos trabalhos do REURB no município. |
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174/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de sarjetão, para a coleta e condução de águas, na esquina entre as ruas Alcir Antônio de Siqueira e Adolpho Martella, no bairro Nenê Pereira Lima (imagens anexadas). |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prioridade na prestação de diversos serviços de zeladoria urbana, manutenção da vegetação e supressão de espécie arbórea comprometida na Avenida Nicolau Paione, bairro COHAB II. |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Profº. José Germano da Silva, Nelson Niero. |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos números mensais de casos positivos de Covid-19 no município, especialmente dos últimos quatro meses. |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal prioridade na execução de serviços de manutenção e zeladoria em toda a extensão da Praça da Cidadania, principalmente nos playgrounds e banheiros. |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo roçagem de mato alto nas margens das estradas vicinais que ligam o município de Mococa à São José do Rio Pardo, Cássia dos Coqueiros, Igaraí, São Benedito das Areias e Canoas. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora análise da exequibilidade de projeto para implemento de sistema de geração de energia fotovoltaica, no prédio da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
181/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampa de bueiro localizado na Rua José Balbino, altura do nº 270, bairro Carlito Quilici. (foto anexa) |
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| materia |
182/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo terraplanagem nas estradas rurais do município, especialmente as de acesso ao Aeroporto Municipal, Abatedouro Korisko, Fazenda Pessegueiro e Usina Itaiquara. |
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| materia |
183/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre Contratação de Empresa objetivando a Locação Mensal de Veículos tipo Ambulância de Simples Remoção - TIPO B e Veículos. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providências. |
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| norma |
6171/2023 |
2023-03-17 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso I alíneas "b", "c" e "d" do art. 1° do Decreto de n°5.689, de 03 de setembro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. |
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| norma |
6114/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2023. |
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| norma |
6169/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso II alíneas "a" e "c" do art. 1° do Decreto de n°5.858, de 23 de fevereiro de 2021, que trata da Constituição da Comissão Permanente de Zoneamento do Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal n°057, de 07 de novembro de 2000. |
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| norma |
6170/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.475, de 18 de março de 2015. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6166/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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