| norma |
9/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto. |
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10/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva. |
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11/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto. |
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12/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira. |
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13/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro. |
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14/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião. |
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15/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza. |
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22/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. |
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128/2023 |
2023-02-28 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
De Aplausos à Sergio José Borzani Júnior, diretor da Oca Comercio de Bebidas Ltda, pela excelência no atendimento aos mocoquenses. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Zani. |
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9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à Orestes & Marques ltda., nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da lei nº 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n°515, de 11 de dezembro de 2018. |
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9/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Brandino. |
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15/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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76/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta egrégia Casa de Leis que estude a viabilidade de se promover as obras necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora - Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de ampliação de quadro de servidores do Distrito de São Benedito das Areias, para fortalecimento da equipe de Serviços Gerais. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Centro da Terceira Idade do Distrito de São Benedito das Areias. |
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81/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a necessidade de recuperação de pavimento asfáltico na Rua José Vieira dos Santos, altura do nº 450, Jardim das Figueiras. |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da dívida da Prefeitura Municipal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de priorizar os serviços de "Tapa-Buracos" na Rua João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a EMEB " Profª Maria Helena Scardazzi Converso" ASPASE. |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação ao escoamento de águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da situação atualizada de obras em andamento especificadas. |
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87/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre o término das obras do Centro do Idoso, localizado na Rua José Tiago de Siqueira Júnior s/n, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção da iluminação no pontilhão do bairro Jardim José Justi. |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da impossibilidade na emissão de guias para o recolhimento de taxas no município de Mococa. |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de ambientes públicos, em toda a extensão do Bairro Samambaia. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de limpeza e roçagem de vegetação elevada no bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as devidas diligências para a construção de calçada na Rua Maranhão. |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da obra da EMEB "Profª Alice Rezende Bernardes. |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo . |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a Canoas. |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas referente a realização do Carnaval Popular deste ano. |
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| materia |
97/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção em estrada de acesso a diversos condomínios situados às margens do Rio Pardo. |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo que avalie a possibilidade em prorrogar por mais de um ano o prazo final de adequação estabelecido no Decreto 5.881/2022, que dispõe sobre a autorização para funcionamento de escolas de educação infantil particulares no município de Mococa. |
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| materia |
99/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e manutenção da vegetação em terreno institucional sito no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito. |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução da operação "Tapa-Buracos" na vicinal Mococa- Igaraí. |
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101/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, junto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, envio de documentação e aditamento, referente ao processo de regularização fundiária no Bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre a execução para assentar tubulação na Rua Oswaldo de Souza Dias. |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao DETRAN-SP a respeito da cobrança múltipla de multas decorrentes de uma única infração de trânsito. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma de execução dos serviços recape em diversos bairros do Município. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "Tapa-Buracos" no cruzamento da Rua Mauro Lima Dias com a Laércio Pereira, Jardim Colina Verde. |
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