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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 507/2021 2021-09-16 Indicação Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. 1 extracted
materia 508/2021 2021-09-16 Indicação Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Monte Mor realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam o postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 509/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao poder Executivo a troca da Lâmpada do poste e melhora na iluminação na rua 6 número 240 no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências” 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2021 2021-09-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Alessandro Carlos Miguel (antiga 41), em frente ao nº 150 do Jardim Paulista. ” 1 extracted
materia 495/2021 2021-09-15 Indicação Indica o conserto do Letreiro de identificação do bairro Pq. São Rafael 1 extracted
materia 496/2021 2021-09-15 Indicação “Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua José Inocente Gonçalves, em frente ao n°30 A, Jardim Panorama”. 1 extracted
materia 497/2021 2021-09-15 Indicação "Indico ao Poder Executivo, construção de uma creche no bairro Central Park para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré estabelecidas." 1 extracted
materia 498/2021 2021-09-15 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a construção de bancos, cadeiras e mesinhas, placas informativas para parquinhos, usando madeiramento e pneus descartados na natureza." 1 extracted
materia 499/2021 2021-09-15 Indicação "Indica ao Poder Executivo, providências junto à Secretaria competente viabilizar implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PNE) nas praças, escolas e parques de diversões públicos e privados." 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-10 Requerimento “Requer informações da Secretaria da saúde sobre a frota de veículos locados do Cismetro”. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-10 Moção “Moção de Pesar em virtude do falecimento de VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA. ” 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 490/2021 2021-09-10 Indicação Indica a retirada de entulho no campo de futebol localizado na Rua: 24 do Pq. Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 491/2021 2021-09-10 Indicação "Indico ao Poder Executivo, que seja verificado a possibilidade de criar fundo financeiro para aquisição de Medicamentos." 1 extracted
materia 492/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste e melhora na iluminação, na Rua 6 numero 40, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 493/2021 2021-09-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo para tomar providências contra a proliferação de escorpiões no Jardim Fortuna." 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2857/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/2021 2021-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 31 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Parque do Café 2, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 489/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Executivo, que seja feito o reajuste do valor concedido pela prefeitura do auxílio-transporte universitário 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 18 do Jardim Paulista, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan e Rua 07 do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências.” 1 extracted
materia 486/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca dos mastros fixos de vôlei da praça do Jardim Engenho por mastros móveis. 1 extracted
materia 487/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de uma canaleta na rua Dez do Parque do Café I, próximo ao numero 222, de frente à escola Cônego Ciryaco. 1 extracted
materia 488/2021 2021-09-01 Indicação “Indica ao Executivo, que disponibilize banheiros químicos para todas as feiras noturnas. 1 extracted
norma 2851/2021 2021-08-31 Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina ll, Monte Mor-SP, e da outras Providências. " 1 extracted
norma 2852/2021 2021-08-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação da rua 27 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2853/2021 2021-08-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da rua 28 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2854/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 30 do Parque Central Park Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2855/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 29 do Loteamento Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 28 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-27 Veto Veto total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da Penha nas escolas 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-27 Moção “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-27 Moção “Moção de Aplausos ao Sr. Elias Miguel Jalbut, Secretário de Defesa Civil do Município de Monte Mor” 1 extracted
materia 483/2021 2021-08-27 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte da bombinha”. 1 extracted
materia 484/2021 2021-08-27 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte temprano”. 1 extracted
materia 485/2021 2021-08-27 Indicação “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Divino Nero Rodrigues, 445, Jardim Nova Alvorada”. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-26 Moção Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Edivaldo Antônio Brischi, para que empenhe esforços para Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-26 Moção Moção de Pesar às vitimas da Covid 19 na cidade de Monte Mor. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre direito e garantias dos agentes públicos quando a colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted