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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências 1 extracted
materia 526/2021 2021-10-01 Indicação “Indica ao executivo a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua: Rodolfo Mac Gregor, de fronte ao numeral 39, Chácaras Primavera”. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-30 Moção Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder. 1 extracted
materia 514/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Executivo, que a guia do estacionamento da UPA do Jardim Paulista seja reformada com o propósito de ser rebaixada. 1 extracted
materia 515/2021 2021-09-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Aniceto Muniz Alves, de frente ao nº 334A no Jardim Paulista”. 1 extracted
materia 516/2021 2021-09-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo readequação dos plantões dos conselheiros tutelar”. 1 extracted
materia 517/2021 2021-09-30 Indicação “Indica ao executivo operação tapa buraco na rua: Lazaro Samuel Gonçalves, no bairro Vila Farid Calil”. 1 extracted
materia 518/2021 2021-09-30 Indicação "Indica ao executivo operação tapa buraco, na rua: Reinaldo Rodolfo Sander, no bairro Vila Farid Calil 1 extracted
materia 519/2021 2021-09-30 Indicação "Indica ao poder executivo operação tapa buraco na rua: José Alberto Rohrefer, no bairro Vila Farid Calil". 1 extracted
materia 520/2021 2021-09-30 Indicação Indica que o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA seja reativado. 1 extracted
materia 521/2021 2021-09-30 Indicação Indica que seja criado cargo de intérprete de Libras. 1 extracted
materia 522/2021 2021-09-30 Indicação Indica que seja oferecido curso de Libras à toda comunidade. 1 extracted
materia 523/2021 2021-09-30 Indicação Indica que seja ampliado o horário de funcionamento das UBS (Unidade Básica de Saúde), para 22horas, visando o bem estar da população. 1 extracted
materia 524/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que tome providências para contratação de profissional em Psicologia. 1 extracted
materia 525/2021 2021-09-30 Indicação “Indica ao Executivo, que seja feita instalação de cobertura e demarcação dos pontos de ônibus nas avenidas dos bairros”. 1 extracted
norma 2862/2021 2021-09-28 Lei Ordinária “Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2863/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-27 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021 - que "Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-24 Emenda Supressiva Suprime artigo do Projeto de Lei N°. 114/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-24 Emenda de Correção Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 112/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-24 Emenda de Correção Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 113/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-24 Emenda de Correção Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 115/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-24 Emenda de Correção Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 116/2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-24 Moção Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 121/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Monte Mor” 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia do Idoso a ser comemorado anualmente 01 de Outubro no Calendário Oficial do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 513/2021 2021-09-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo retirar o entulho da calçada da rua João Elias Neto em frente ao campo de futebol no Jardim San Remo." 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências 1 extracted
materia 510/2021 2021-09-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Maria Benedita Assis no Jardim Fortuna." 1 extracted
materia 511/2021 2021-09-21 Indicação “Indica ao executivo a operação tapa buraco, na rua: 8 do jardim Capuavinha”. 1 extracted
materia 512/2021 2021-09-21 Indicação “Indica ao executivo a implantação de um poste de iluminação na academia ao ar livre no cruzamento da rua: João Mendes com a rua: Carolina Pontim Pinto, Centro”. 1 extracted
norma 2859/2021 2021-09-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 18 do Jardim Paulista, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2860/2021 2021-09-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan e Rua 07 do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências.” 1 extracted
norma 2861/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Parque do Café 2, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 650.000,00 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-16 Requerimento Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo. 1 extracted
materia 500/2021 2021-09-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho e limpeza da calçada na rua Gabriel de Paula (antiga 24), em frente ao nº 15 do Jardim Paulista” 1 extracted
materia 501/2021 2021-09-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Inácio Ferreira de Aguirre, 300 do Cidade Jardim”. 1 extracted
materia 502/2021 2021-09-16 Indicação Indica levantamento do censo de pessoas com necessidades especiais no município de Monte Mor. 1 extracted
materia 503/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua: Benedito Milan (antiga 15), Jd Campos Dourados. 1 extracted
materia 504/2021 2021-09-16 Indicação Indica a instalação de linha telefônica e internet na base do DEMUTRAN 1 extracted
materia 505/2021 2021-09-16 Indicação Indica a instalação de aparelho de transmissão via rádio e nas viaturas do DEMUTRAN. 1 extracted
materia 506/2021 2021-09-16 Indicação Indica a implementação de programa de educação no trânsito nas escolas municipais. 1 extracted