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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 568/2021 2021-11-04 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada 1 do Jardim Colorado, próximo ao número 237. 1 extracted
materia 569/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Francisco Glicério, Conjunto Habitacional Antônia Baccan Carneiro 1 extracted
materia 570/2021 2021-11-04 Indicação Indica ao Poder Executivo o reparo da calçada localizada na Rua Francisco Glicério, em frente à escola municipal Antonia Perroni Maluf 1 extracted
materia 571/2021 2021-11-04 Indicação Indico ao Poder Executivo reforma da pista de skate e quadra poliesportiva, localizada na Rua Jequitibá no Parque Residencial Figueira II. 1 extracted
norma 2874/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências 1 extracted
norma 2875/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências 1 extracted
norma 2876/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal. 1 extracted
norma 2877/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2878/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-03 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-03 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 132/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-03 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 133/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 561/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo que faça o patrolamento com maquinas, da rua 03 Jardim Colina I . 1 extracted
materia 562/2021 2021-11-03 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda per capta mensal de até 2 salários-mínimos.” 1 extracted
materia 563/2021 2021-11-03 Indicação “Indica ao Poder Executivo a reforma do muro no cemitério municipal." 1 extracted
materia 564/2021 2021-11-03 Indicação “Indica ao Poder Executivo que coloque um Guarda Municipal de Plantão nas imediações da Rodoviária de Monte mor.” 1 extracted
materia 565/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na rua Bernardo de Souza (antiga rua 8), próximo ao número 294 do Parque do Café I 1 extracted
materia 566/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza do campo de futebol, que fica em uma área verde, de frente à Rua Felismina Sabino de Moraes, no Jardim Paulista 1 extracted
materia 567/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de 25 metros de tubos para bueiro, em uma área verde, de frente à rua Felismina Sabino de Moraes, próximo a rua 27 do Jardim Paulista. 1 extracted
sessao 38 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-27 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 555/2021 2021-10-27 Indicação “Indica ao Poder Executivo o desentupimento e a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada na Rua João Gonçalves dos Santos, frente ao número 06 no Jardim Nova Alvorada”. 1 extracted
materia 556/2021 2021-10-27 Indicação "Indica ao Poder Executivo a limpeza de bueiro, na rua: Peroba Rosa, de fronte ao numeral 71, no bairro Figueira". 1 extracted
materia 557/2021 2021-10-27 Indicação "Indica ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais na rua: Caetano Barbieri, no Jardim Panorama". 1 extracted
materia 558/2021 2021-10-27 Indicação "Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua: Ana Maria de Jesus, no Jardim Moreira". 1 extracted
materia 559/2021 2021-10-27 Indicação “Indica ao Poder Executivo construir uma rampa de acessibilidade na calçada da entrada da Praça Princesa Isabel.” 1 extracted
materia 560/2021 2021-10-27 Indicação Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro na rua Alessandro Carlos Miguel Antiga (41) próximo ao nº 1487 do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências 1 extracted
materia 547/2021 2021-10-26 Indicação "Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Roberto Gonçalves Teixeira com Francisco Glicério". 1 extracted
materia 548/2021 2021-10-26 Indicação "Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Joaquim Bicudo de Almeida no bairro Jardim Planalto". 1 extracted
materia 549/2021 2021-10-26 Indicação "Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Peroba Rosa, no bairro Figueira". 1 extracted
materia 550/2021 2021-10-26 Indicação "Indica ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos do parquinho, situado no Jardim Progresso". 1 extracted
materia 551/2021 2021-10-26 Indicação Indico colocação de areia na Pça de recreação na Rua Jorge W Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jd Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 552/2021 2021-10-26 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça Hausing do Jardim Fortuna.” 1 extracted
materia 553/2021 2021-10-26 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça da Vila Magal.” 1 extracted
materia 554/2021 2021-10-26 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça do Bairro Cidade jardim.” 1 extracted
norma 2867/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 150.000,00 1 extracted
norma 2868/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 13.000,00 1 extracted
norma 2869/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 650.000,00 1 extracted
norma 2870/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 5.249,81 1 extracted
norma 2871/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências 1 extracted
norma 2872/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2873/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Área de Sistema de Lazer nº 05 no Loteamento Parque do Café II, - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-25 Emenda Modificativa Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2021 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-22 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo 1 extracted