| materia |
568/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada 1 do Jardim Colorado, próximo ao número 237. |
1 |
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| materia |
569/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Francisco Glicério, Conjunto Habitacional Antônia Baccan Carneiro |
1 |
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| materia |
570/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reparo da calçada localizada na Rua Francisco Glicério, em frente à escola municipal Antonia Perroni Maluf |
1 |
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| materia |
571/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo reforma da pista de skate e quadra poliesportiva, localizada na Rua Jequitibá no Parque Residencial Figueira II. |
1 |
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| norma |
2874/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2875/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2876/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal. |
1 |
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| norma |
2877/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2878/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 132/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 133/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
561/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que faça o patrolamento com maquinas, da rua 03 Jardim Colina I . |
1 |
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| materia |
562/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda per capta mensal de até 2 salários-mínimos.” |
1 |
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| materia |
563/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a reforma do muro no cemitério municipal." |
1 |
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| materia |
564/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que coloque um Guarda Municipal de Plantão nas imediações da Rodoviária de Monte mor.” |
1 |
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| materia |
565/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na rua Bernardo de Souza (antiga rua 8), próximo ao número 294 do Parque do Café I |
1 |
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| materia |
566/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do campo de futebol, que fica em uma área verde, de frente à Rua Felismina Sabino de Moraes, no Jardim Paulista |
1 |
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| materia |
567/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de 25 metros de tubos para bueiro, em uma área verde, de frente à rua Felismina Sabino de Moraes, próximo a rua 27 do Jardim Paulista. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Monte Mor. |
1 |
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| materia |
555/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento e a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada na Rua João Gonçalves dos Santos, frente ao número 06 no Jardim Nova Alvorada”. |
1 |
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| materia |
556/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a limpeza de bueiro, na rua: Peroba Rosa, de fronte ao numeral 71, no bairro Figueira". |
1 |
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| materia |
557/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais na rua: Caetano Barbieri, no Jardim Panorama". |
1 |
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| materia |
558/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua: Ana Maria de Jesus, no Jardim Moreira". |
1 |
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| materia |
559/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo construir uma rampa de acessibilidade na calçada da entrada da Praça Princesa Isabel.” |
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| materia |
560/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro na rua Alessandro Carlos Miguel Antiga (41) próximo ao nº 1487 do Jardim Paulista. |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências |
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| materia |
547/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Roberto Gonçalves Teixeira com Francisco Glicério". |
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| materia |
548/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Joaquim Bicudo de Almeida no bairro Jardim Planalto". |
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| materia |
549/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Peroba Rosa, no bairro Figueira". |
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| materia |
550/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos do parquinho, situado no Jardim Progresso". |
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| materia |
551/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico colocação de areia na Pça de recreação na Rua Jorge W Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jd Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
552/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça Hausing do Jardim Fortuna.” |
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| materia |
553/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça da Vila Magal.” |
1 |
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| materia |
554/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça do Bairro Cidade jardim.” |
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| norma |
2867/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 150.000,00 |
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| norma |
2868/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 13.000,00 |
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| norma |
2869/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 650.000,00 |
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| norma |
2870/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 5.249,81 |
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| norma |
2871/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências |
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| norma |
2872/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| norma |
2873/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Área de Sistema de Lazer nº 05 no Loteamento Parque do Café II, - Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-25 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2021 |
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| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo |
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