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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-18 Requerimento Requerimento de Abertura de CEI 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-18 Requerimento “Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.” 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 592/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Executivo a implantação de um acostamento na estrada vicinal Monte Mor – Sumaré, parte de responsabilidade do município de Monte Mor 1 extracted
materia 593/2021 2021-11-18 Indicação “Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Institui o Código de Posturas Municipais de Monte Mor”. 1 extracted
materia 589/2021 2021-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantar no município o Projeto Social Inclusivo Harmonia do Coração, do Proponente Rittlher Aves Martins. 1 extracted
materia 590/2021 2021-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus coberto, na rua 02 em frente ao número 211 Jardim Colina I. 1 extracted
materia 591/2021 2021-11-17 Indicação “Indico ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Escola Miguel Latânzio, Estrada Monte Mor a Santa Barbara do Oeste, Km, 06 ,Santa Cruz, Monte Mor”. 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-12 Denúncia Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-12 Moção Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel. 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 1 extracted
materia 584/2021 2021-11-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”. 1 extracted
materia 585/2021 2021-11-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 586/2021 2021-11-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 587/2021 2021-11-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 588/2021 2021-11-12 Indicação Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-11 Requerimento Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.” 1 extracted
materia 580/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados. 1 extracted
materia 581/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael. 1 extracted
materia 582/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. 1 extracted
materia 583/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-10 Emenda Modificativa Modifica o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021. 1 extracted
materia 572/2021 2021-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que coloque alambrados na praça localizada na rua Vladimir Plepis São Rafael. 1 extracted
materia 573/2021 2021-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 574/2021 2021-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”. 1 extracted
materia 575/2021 2021-11-10 Indicação Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna 1 extracted
materia 576/2021 2021-11-10 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado 1 extracted
materia 577/2021 2021-11-10 Indicação Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros 1 extracted
materia 578/2021 2021-11-10 Indicação Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 – Parque Imperial 1 extracted
materia 579/2021 2021-11-10 Indicação Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-09 Resolução Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor 1 extracted
norma 2879/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio do Jardim São José, Monte Mor, SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2880/2021 2021-11-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação da rua 33 do Jardim Colina l Monte Mor -Sp e da outras providências " 1 extracted
norma 2881/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 26 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-05 Requerimento “Requer informações da Secretaria de saúde sobre o destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais destinada a saúde”. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-05 Requerimento "Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta de médico na unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-05 Requerimento “Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-05 Requerimento Requer convocação do secretário de saúde para prestar esclarecimento 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-05 Moção Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-04 Requerimento “Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-04 Requerimento Requer informações do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas e medidas adotadas no exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Combate a Maus Tratos de Animais no município de Monte Mor 1 extracted