| materia |
144/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito |
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28/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento de Abertura de CEI |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
“Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.” |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Monte Mor. |
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| materia |
592/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a implantação de um acostamento na estrada vicinal Monte Mor – Sumaré, parte de responsabilidade do município de Monte Mor |
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| materia |
593/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Institui o Código de Posturas Municipais de Monte Mor”. |
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| materia |
589/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantar no município o Projeto Social Inclusivo Harmonia do Coração, do Proponente Rittlher Aves Martins. |
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| materia |
590/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus coberto, na rua 02 em frente ao número 211 Jardim Colina I. |
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| materia |
591/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Escola Miguel Latânzio, Estrada Monte Mor a Santa Barbara do Oeste, Km, 06 ,Santa Cruz, Monte Mor”. |
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| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-12 |
Denúncia |
Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 |
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| materia |
584/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”. |
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| materia |
585/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente. |
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| materia |
586/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
587/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada. |
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| materia |
588/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá
outras providências”. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.” |
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| materia |
580/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados. |
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| materia |
581/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael. |
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| materia |
582/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. |
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| materia |
583/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021. |
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| materia |
572/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que coloque
alambrados na praça localizada na rua Vladimir
Plepis São Rafael. |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
574/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”. |
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| materia |
575/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna |
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| materia |
576/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado |
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| materia |
577/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros |
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| materia |
578/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 – Parque Imperial |
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| materia |
579/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor |
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| norma |
2879/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio do Jardim São José, Monte Mor, SP, e dá outras providências |
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| norma |
2880/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da rua 33 do Jardim Colina l Monte Mor -Sp e da outras providências " |
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| norma |
2881/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 26 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
“Requer informações da Secretaria de saúde sobre o destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais destinada a saúde”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
"Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta de médico na unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
“Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer convocação do secretário de saúde para prestar esclarecimento |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
“Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas e medidas adotadas no exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate a Maus Tratos de Animais no município de Monte Mor |
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