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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB-Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Caetano, Centro 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Joaquim Caetano, Centro 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Veto Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021 1 extracted
norma 2892/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme Lei Federal 4.320 de 1964 1 extracted
sessao 3 2021-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 156/2021 2021-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme lei federal 4.320 de 1964 1 extracted
norma 6/2021 2021-12-15 Resolução Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 2889/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2890/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do "Abono-FUNDEB" aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo 1 extracted
norma 2891/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Não existe a Lei Municipal nº 2891/2021, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-13 Emenda Supressiva Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2021 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 151/2021, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 154/2021, que "Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - que altera a Lei Complementar nº 13 de 2008, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-10 Requerimento “Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre o empenho referente a empresa RR Medicamentos / RV Imola” 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-10 Requerimento “Requer informação do Poder Executivo sobre documentos a respeito da empresa Arcon Engenhariae Serviços Eireli.” 1 extracted
materia 154/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo 1 extracted
materia 155/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária “Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 623/2021 2021-12-10 Indicação Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na rua Beato João XXIII nº 213 no bairro São Clemente. 1 extracted
materia 624/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Poder Executivo a Fazer a manutenção de um bueiro com a boca quebrada, e entupido. Na rua Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi (antiga 22), próximo ao número 196 Jardim Paulista. 1 extracted
materia 625/2021 2021-12-10 Indicação Indico ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestre e demarcação de vagas na rua Lázaro Dirceu Martin Bianco. 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 153/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 615/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua João R. de Moraes em frente a torre da antiga Telesp do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 616/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do Jardim Paulista. No retorno em frente ao posto de combustível, próximo ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 617/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento entorno das ruas Laurindo Fernandes de Campo com a Rua Francisco Ferraz e a rua Benedita A. G. Carneiro do Jardim Campos Dourado 1 extracted
materia 618/2021 2021-12-09 Indicação “Indica ao Poder Executivo a pintura da lombada na Rua Nair Lopes Sales, Parque do Café 01, próximo a Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires de fronte ao número 105”. 1 extracted
materia 619/2021 2021-12-09 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na praça de Esportes e Lazer do Parque Bela Vista (Paulo Roberto de Sousa).” 1 extracted
materia 620/2021 2021-12-09 Indicação “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Jonas P. de Campos esquina com a Av. Jânio Quadros, no Centro”. 1 extracted
materia 621/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua Pedro Ramos Viana, próximo ao número 480 Jardim Paulista. 1 extracted
materia 622/2021 2021-12-09 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Rausing no Jardim Fortuna”. 1 extracted
norma 2884/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 2885/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa da despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências 1 extracted