| materia |
7/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB-Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Caetano, Centro |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Joaquim Caetano, Centro |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Veto |
Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021 |
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| norma |
2892/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme Lei Federal 4.320 de 1964 |
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| sessao |
3 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme lei federal 4.320 de 1964 |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-15 |
Resolução |
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Monte Mor |
1 |
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| norma |
2889/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
2890/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do "Abono-FUNDEB" aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo |
1 |
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| norma |
2891/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Não existe a Lei Municipal nº 2891/2021, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 151/2021, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 154/2021, que "Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo", de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - que altera a Lei Complementar nº 13 de 2008, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre o empenho referente a empresa RR Medicamentos / RV Imola” |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
“Requer informação do Poder Executivo sobre documentos a respeito da empresa Arcon Engenhariae Serviços Eireli.” |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica
vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o regime de previdência complementar para os
servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras
providências”. |
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| materia |
623/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na rua Beato João XXIII nº 213 no bairro São Clemente. |
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| materia |
624/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Fazer a manutenção de um bueiro com a boca quebrada, e entupido. Na rua Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi (antiga 22), próximo ao número 196 Jardim Paulista. |
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| materia |
625/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestre e demarcação de vagas na rua Lázaro Dirceu Martin Bianco. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua João R. de Moraes em frente a torre da antiga Telesp do Jardim Paulista. |
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| materia |
616/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do Jardim Paulista. No retorno em frente ao posto de combustível, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
617/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento entorno das ruas Laurindo Fernandes de Campo com a Rua Francisco Ferraz e a rua Benedita A. G. Carneiro do Jardim Campos Dourado |
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| materia |
618/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a pintura da lombada na Rua Nair Lopes Sales, Parque do Café 01, próximo a Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires de fronte ao número 105”. |
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| materia |
619/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na praça de Esportes e Lazer do Parque Bela Vista (Paulo Roberto de Sousa).” |
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| materia |
620/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Jonas P. de Campos esquina com a Av. Jânio Quadros, no Centro”. |
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| materia |
621/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua Pedro Ramos Viana, próximo ao número 480 Jardim Paulista. |
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| materia |
622/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Rausing no Jardim Fortuna”. |
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| norma |
2884/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências |
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| norma |
2885/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa da despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências |
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