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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2886/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 1 extracted
norma 2887/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 2888/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-07 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-06 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2021 no valor de R$ 1.162,600,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-06 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - que "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
norma 2883/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 613/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao número 941 e outro em frente ao Potão de 1 Real no Jardim Paulista 1 extracted
materia 614/2021 2021-12-03 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção no que diz respeito a sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas vias públicas de acesso à Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-02 Denúncia Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-02 Emenda Supressiva Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2021. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação da rua 07 do bairro Central Park II, Monte Mor- SP, e dá outras providências." 1 extracted
materia 606/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Joana Sambugari da Silva no Jd. Paulista. 1 extracted
materia 607/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, a manutenção e limpeza do bueiros/bocas de lobo localizado na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Maria Aparecida de Lucena Andrade no Jd. Paulista. 1 extracted
materia 608/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome das ruas no Jardim Colorado. 1 extracted
materia 609/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, a limpeza, manutenção e iluminação da quadra e área de lazer localizada no bairro Jardim Colorado. 1 extracted
materia 610/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, que analise viabilidade de colocar cobertura e bancos nos pontos de ônibus existentes na Rodovia SP-101 na altura do bairro Jd Paviotti. 1 extracted
materia 611/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no Jardim Colorado. 1 extracted
materia 612/2021 2021-12-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no atual trajeto da linha 312. 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-01 Moção “Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.” 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
materia 605/2021 2021-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, implantação de sinalização no entorno da escola estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto no Pq. Bela Vista. 1 extracted
norma 2882/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de 2.957.650,71 e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-30 Moção Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido 1 extracted
materia 600/2021 2021-11-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na 01(um) esquina com a rua Tereza Aparecida Marciano Chaves, no Parque Bela Vista”. 1 extracted
materia 601/2021 2021-11-30 Indicação Indica ao Executivo que seja criado o décimo terceiro do vale-alimentação para servidores do Município de Monte Mor 1 extracted
materia 602/2021 2021-11-30 Indicação “Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama”. 1 extracted
materia 603/2021 2021-11-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção e adaptação de um espaço publico com a finalidade de dispor de oficinas que orientem e auxiliem estudantes que querem ingressar em uma faculdade ou até mesmo ingressar no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 604/2021 2021-11-30 Indicação “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Mercedes Niero de Almeida do Bairro Jardim Capuavinha”. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-30 Resolução Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-29 Requerimento “Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.” 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor. 1 extracted
sessao 42 2021-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 597/2021 2021-11-25 Indicação “Indico ao Poder Executivo a colocação de um poste de iluminação pública em frente a entrada principal da ONG PINGO D’AGUA NA RUA Mariano A. de Oliveira nº163 parque Figueira 3”. 1 extracted
materia 598/2021 2021-11-25 Indicação “Indica ao Poder Executivo que jogue pedrisco na Estrada Mor 377, para amenizar transtornos causados pela poeira”. 1 extracted
materia 599/2021 2021-11-25 Indicação “Indica ao Poder Executivo o aumento da frota de ônibus na linha 313, no Município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-23 Requerimento “Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-23 Moção Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-23 Moção “Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.” 1 extracted
materia 594/2021 2021-11-23 Indicação “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua César Marine do bairro Vista Alegre”. 1 extracted
materia 595/2021 2021-11-23 Indicação Indica ao Poder Executivo a sinalização no cruzamento das ruas Geraldo Souza Silva com a rua Manoel Otávio de Lima no Jardim Paulista 1 extracted
materia 596/2021 2021-11-23 Indicação Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, do cruzamento das ruas João Baroni com a rua João Aparecido Alexandre do jardim Paviotti. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Monte Mor, os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. 1 extracted