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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-17 Moção Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-17 Moção Moção de Aplausos aos Alunos da rede pública de ensino de Monte Mor que passaram no vestibular das universidades públicas para o ano letivo de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-17 Moção Moção de Apelo para que a PEC 32/2020, não seja aprovada em Brasília 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-17 Moção Moção em apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que incluam os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências 1 extracted
materia 360/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento esquina com a Rua Manuel Correia de Andrade. 1 extracted
materia 361/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde localizada na Rua Juvencio F. de Souza no trecho que liga o bairro Santa Rita ao bairro Jardim Paviotti 1 extracted
materia 362/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a realizar manutenção e limpeza na praça localizada na Vila Faride Calil 1 extracted
materia 363/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, que construa ‘pontos de apoio ao ciclista’. 1 extracted
materia 364/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo uma reforma no Campo do Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 365/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo de pavimentação da viela localizada entre as Ruas 11 e 12 do Jd. Paulista. 1 extracted
materia 366/2021 2021-06-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da rua Vicente Pereira Gonçalves no bairro Jardim Paviotti 1 extracted
materia 356/2021 2021-06-16 Indicação “Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao n°17, no Jardim Panorama ”. 1 extracted
materia 357/2021 2021-06-16 Indicação “Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos nas Ruas Walter Wellendorf e General Rondon, Jardim Santa Candida ”. 1 extracted
materia 358/2021 2021-06-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Rafael Dias, nº 20 no Jardim Campos Dourados”. 1 extracted
materia 359/2021 2021-06-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada do poste em frente ao estabelecimento Cozinha & Jardim na rua Gedeon Moraes dos Santos, número 10 no Jardim Paviotti.” 1 extracted
materia 343/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na Rua José Pinto Rodrigues, 84 do Jardim São Clemente”. 1 extracted
materia 344/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade da rodovia Cônego Cyriaco Caranello Pires – MOR 020 altura do km 2”. 1 extracted
materia 345/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Executivo, a inclusão de Lactantes sem comorbidades e com filhos até 12 meses no grupo prioritário de vacinação contra COVID 19 1 extracted
materia 346/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Executivo, a revogação do inciso V do art. 1 da Lei Complementar nº 62 que trata da concessão do vale transporte aos servidores municipais 1 extracted
materia 347/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do programa Câmera Cidadã". 1 extracted
materia 348/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo o mapeamento da área rural através do google”. 1 extracted
materia 349/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do aplicativo Clique Monte Mor”. 1 extracted
materia 350/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a isenção permanente de IPTU das áreas alagadas do município. ” 1 extracted
materia 351/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza ao entorno da passarela de interligação dos bairros Jardim Capuavinha e Jardim Progresso. ” 1 extracted
materia 352/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de Balão de retorno na Avenida Papa João Paulo com Madre Tereza de Calcutá no jardim São Clemente. ” 1 extracted
materia 353/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais do bairro Vila Farid Callil. ” 1 extracted
materia 354/2021 2021-06-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo incluir as lactantes com bebês de até dois anos no grupo prioritário no Plano de Vacinação da Covid - 19 no Município de Monte Mor. ” 1 extracted
materia 355/2021 2021-06-15 Indicação Indica à Prefeitura Municipal a realizar manutenção de Lâmpadas apagadas na pista de caminhada localizada na Rua Carolina Pontim Pinto no Jardim Santa Isabel. 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 2826/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 2827/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Parque Bela Vista ,Monte Mor -SP e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2828/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal MOR-435 em Estrada Municipal Waldir Emke 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Monte Mor 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Cria a Semana de Valorização dos profissionais da Educação no Município de Monte Mor 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2021 2021-06-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que realize o patrulhamento ostensivo no período da noite, finais de semana e feriados na UBS Antônio José Pontim no Jardim alvorada.” 1 extracted
materia 342/2021 2021-06-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que proíba o estacionamento de veículos ao lado do muro na rua Tobias Bueno de Oliveira em cruzamento com a rua Genil Antonio Lisboa no Jardim São José.” 1 extracted
materia 330/2021 2021-06-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Praça Rausing. 1 extracted
materia 331/2021 2021-06-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na rua 03 do Parque do Café I. 1 extracted
materia 332/2021 2021-06-09 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada e limpeza do entulho na rua São Paulo no Jardim do Engenho. ” 1 extracted