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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-02 Emenda de Correção Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº 60/2021 que Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e automutilação denominada Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-02 Moção “Moção de Pesar em virtude do falecimento de JOANITA RIBEIRO DE LIMA. ” 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-01 Moção Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino A Escola Técnica Estadual de Monte Mor – Etec de Monte Mor 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-01 Moção Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção da nova sede da ETEC de Monte Mor 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 23 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de Wladimir Steffen (Sr. Vade) a antiga bombinha d’agua que fazia capitação de água para a população de Monte Mor na rua Siqueira campos nº241 fundos atrás do antigo posto de saúde, e da outras providências”. 1 extracted
materia 383/2021 2021-07-01 Indicação “Indico ao Poder Executivo a contratação de profissionais da área de Psicologia para a Secretaria da Saúde e nas unidades de UBS dos bairros” 1 extracted
materia 384/2021 2021-07-01 Indicação Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e sua implantação 1 extracted
materia 385/2021 2021-07-01 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de arquibancada ou bancos de concreto, em torno do campo do Joaquinzão. ” 1 extracted
materia 386/2021 2021-07-01 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de um posto da Guarda Municipal, no Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimaraes. ” 1 extracted
materia 387/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues no Jardim Nova Alvorada. 1 extracted
materia 388/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal à enviar a Câmara Municipal de Monte Mor, o Projeto de Lei "Dispõem sobre Politicas Públicas na esfera municipal visando a garantia, ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.". 1 extracted
materia 380/2021 2021-06-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada na rua João Paulo Rodrigues de Lima de fronte ao n° 78 B do Jardim Nova Alvorada. ” 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-30 Indicação Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua 29 defronte à casa de nº 161 no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-30 Indicação Indica ao poder Executivo Executivo que faça a operação tapa buraco rua 27 no Jardim Paulista. 1 extracted
norma 2832/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 2833/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/2021 2021-06-30 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”. 1 extracted
norma 2835/2021 2021-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-29 Emenda de Correção Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº. 060/2021 que "Altera a Lei 2716, de 01 de Outubro de 2019, e dá outras providências". 1 extracted
materia 377/2021 2021-06-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário. ” 1 extracted
materia 378/2021 2021-06-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo a concessão de honrarias aos Guardas Municipais que se destacaram no ano. ” 1 extracted
materia 379/2021 2021-06-29 Indicação indica o poder Executivo o patrolamento com maquinas na rua 29localizada no Jardim Colina ll pois a mesma se encontra com muitos buracos 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Torna obrigatório a divulgação de dados dos Conselhos Municipais de Monte Mor no site da Prefeitura. ” 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da rua 24 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-24 Indicação Indica ao Poder Executivo a poda de mato na viela entre os condomínios Flamboyant e Pitangueiras no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-24 Indicação Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiro e boca de lobo instalada defronte ao número 191 da Rua Angelina Scarassatti Vignando, antiga 09 Parque do Café 1. 1 extracted
materia 373/2021 2021-06-24 Indicação “Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento interrupto da farmácia municipal ou seja 24 horas diariamente, inclusive em sábados, domingos e feriados”. 1 extracted
materia 374/2021 2021-06-24 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Chácaras Recanto do Palmares”. 1 extracted
materia 375/2021 2021-06-24 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Panorama”. 1 extracted
materia 376/2021 2021-06-24 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Do Engenho”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-23 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-23 Emenda Modificativa Modifica o §2º do artigo 42 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-23 Moção Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista 1 extracted
materia 367/2021 2021-06-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo a construção de um novo Cemitério Municipal. ” 1 extracted
materia 368/2021 2021-06-23 Indicação “Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos na Rua 40 em frente ao nº 129 do Jardim Paulista ”. 1 extracted
materia 369/2021 2021-06-23 Indicação “Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Jardim do Engenho”. 1 extracted
materia 370/2021 2021-06-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua 42, de fronte ao nº 56 do Jardim Paulista” 1 extracted
norma 2829/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2830/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 1 extracted
norma 2831/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo criar fichas no Orçamento Programa para 2021 crédito especial suplementar no valor de R$ 300.000,00 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-21 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-21 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências" 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-21 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-18 Moção Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19 1 extracted