| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-02 |
Emenda de Correção |
Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº 60/2021 que Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e automutilação denominada Setembro Amarelo. |
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34/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
“Moção de Pesar em virtude do falecimento de JOANITA RIBEIRO DE LIMA. ” |
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32/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino A Escola Técnica Estadual de Monte Mor – Etec de Monte Mor |
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33/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção da nova sede da ETEC de Monte Mor |
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84/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” |
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| materia |
85/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da rua 23 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências. ” |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de Wladimir Steffen (Sr. Vade) a antiga bombinha d’agua que fazia capitação de água para a população de Monte Mor na rua Siqueira campos nº241 fundos atrás do antigo posto de saúde, e da outras providências”. |
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| materia |
383/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a
contratação de profissionais da área
de Psicologia para a Secretaria da
Saúde e nas unidades de UBS dos
bairros” |
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384/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e sua implantação |
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| materia |
385/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de arquibancada ou bancos de concreto, em torno do campo do Joaquinzão. ” |
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| materia |
386/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um posto da Guarda Municipal, no Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimaraes. ” |
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| materia |
387/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues no Jardim Nova Alvorada. |
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| materia |
388/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal à enviar a Câmara Municipal de Monte Mor, o Projeto de Lei "Dispõem sobre Politicas Públicas na esfera municipal visando a garantia, ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.". |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada na rua João Paulo Rodrigues de Lima de fronte ao n° 78 B do Jardim Nova Alvorada. ” |
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| materia |
381/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua 29 defronte à casa de nº 161 no Jardim Paulista. |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo Executivo que faça a operação tapa buraco rua 27 no Jardim Paulista. |
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| norma |
2832/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. |
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| norma |
2833/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”. |
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| norma |
2835/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ” |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-29 |
Emenda de Correção |
Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº. 060/2021 que "Altera a Lei 2716, de 01 de Outubro de 2019, e dá outras providências". |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário. ” |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a concessão de honrarias aos Guardas Municipais que se destacaram no ano. ” |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
indica o poder Executivo o patrolamento com maquinas na rua 29localizada no Jardim Colina ll pois a mesma se encontra com muitos buracos |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Torna obrigatório a divulgação de dados dos Conselhos Municipais de Monte Mor no site da Prefeitura. ” |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da rua 24 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a poda de mato na viela entre os condomínios Flamboyant e Pitangueiras no Jardim Panorama. |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiro e boca de lobo instalada defronte ao número 191 da Rua Angelina Scarassatti Vignando, antiga 09 Parque do Café 1. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento interrupto da farmácia municipal ou seja 24 horas diariamente, inclusive em sábados, domingos e feriados”. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Chácaras Recanto do Palmares”. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Panorama”. |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Do Engenho”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-23 |
Emenda Modificativa |
Modifica o §2º do artigo 42 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 |
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31/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista |
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367/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a construção de um novo Cemitério Municipal. ” |
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368/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos na Rua 40 em frente ao nº 129 do Jardim Paulista ”. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Jardim do Engenho”. |
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| materia |
370/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua 42, de fronte ao nº 56 do Jardim Paulista” |
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2829/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências. |
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2830/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
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2831/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo criar fichas no Orçamento Programa para 2021 crédito especial suplementar no valor de R$ 300.000,00 |
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6/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" |
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7/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências" |
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8/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" |
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21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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30/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19 |
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