| norma |
2823/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências |
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| norma |
2824/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
"Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Nove, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Nove, defronte ao nº 94 no Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma lombada na rua 01 proximo ao nº 401 do Jardim Alvorada. |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola Municipal José Ross Matheus Filho no Jardim do Engenho |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instalação de iluminação pública na praça do Jardim Alvorada na rua 30, esquina com a rua 1 do Parque do Café. |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
“Indica ao Executivo, que seja colocado placa de sinalização, contramão, no início da Rua Messias Gonçalves Teixeira no Quinhões da Boa Esperança”. |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de espaços de lazer para crianças na praça do Jardim Paulista localizada na rua rua Alice Pereira da Cruz, atrás do CRAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME no Calendário oficial de Eventos do Município". |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do selo Gestante Nota Dez, no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez" |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Monte Mor". |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Monte Mor o Programa Escola Amiga dos Animais". |
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296/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo utilizar Drone para combate à dengue. |
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297/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a oferecer aos munícipes curso e capacitação em noções básicas de primeiros socorros. |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos na praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café |
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299/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café.” |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a se adaptar a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, assim como, a Lei Municipal nº 2.552, de 17 de abril de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil" |
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282/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Executivo, que seja feita instalação de bueiros na Rua Rio Grande do Sul no Jardim do Engenho” |
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283/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Executivo que seja feito limpeza e manutenção na viela que dá acesso à Rua Abel de Barros do Jardim Alvorada”. |
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284/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical no cruzamento das ruas Laurindo Gomes Carneiro com Amadeu Ginefra, Jardim Planalto. ”. |
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285/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação Tapa Buraco na Estrada do bairro da Serra. ” |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do número 301”. |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a limpeza no final da Rua Benedita A G Carneiro esquina com a Rua Sebastião Silva, Jardim Campos Dourados”. |
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288/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para obrigatoriedade das agências bancarias disponibilizarem vagas de estacionamentos para seus usuários.”. |
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289/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, Implantação de Tratamento por Equoterapia para auxiliar as pessoas portadoras de deficiência física e Mental do Município de Monte Mor SP. |
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290/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre de cor vermelha, em frete a fábrica de óculos e o ponto de ônibus, Rua Salomão Haddad Baruque- Centro". |
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| materia |
291/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, poda de desbaste de todas as arvores da rua João Carlos Gomes Carneiro do Jardim Guanabara.". |
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| materia |
292/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, a fazer um estudo junto a Artesp e Rodovias do Tiete para fazer a entrada e saída do bairro Jardim do Engenho". |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas com maior claridade da rua Luiz Wolk próximo ao nº 98 do jardim Nossa Senhora de Fátima". |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma depressão de fronte ao número 255, e lombada de fronte aos números 83 e 353 na rua Madre Teresa de Calcutá (antiga5) do São Clemente. ” |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Estrada Vicinal Monte Mor – Sumaré, entre o Km 0 e a entrada do condomínio Central Park" |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-18 |
Resolução |
Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. |
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| norma |
2816/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município |
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| norma |
2817/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-14 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 43/2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Emenda de Correção |
Corrige a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 50/2021 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a limpeza e retirada de entulhos em APP – Área de Preservação Permanente, nas Ruas 24 e 25 do Jardim Paulista”. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que coloque a tampa do bueiro na rua 40 em frente ao número 18 do Jardim Paulista. ” |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela da rua 26 no Jardim Alvorada. ” |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro em frente a Upa na rua 48 do Jardim Paulista." |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Albino Baccan no Jardim Planalto.” |
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