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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2823/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2824/2021 2021-05-25 Lei Ordinária "Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." 1 extracted
sessao 17 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-21 Moção Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Nove, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Nove, defronte ao nº 94 no Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de uma lombada na rua 01 proximo ao nº 401 do Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-21 Indicação Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola Municipal José Ross Matheus Filho no Jardim do Engenho 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-21 Indicação Indica ao Poder Executivo instalação de iluminação pública na praça do Jardim Alvorada na rua 30, esquina com a rua 1 do Parque do Café. 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-21 Indicação “Indica ao Executivo, que seja colocado placa de sinalização, contramão, no início da Rua Messias Gonçalves Teixeira no Quinhões da Boa Esperança”. 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de espaços de lazer para crianças na praça do Jardim Paulista localizada na rua rua Alice Pereira da Cruz, atrás do CRAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-20 Moção Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME no Calendário oficial de Eventos do Município". 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do selo Gestante Nota Dez, no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez" 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Monte Mor". 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária "Institui no Município de Monte Mor o Programa Escola Amiga dos Animais". 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo utilizar Drone para combate à dengue. 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a oferecer aos munícipes curso e capacitação em noções básicas de primeiros socorros. 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos na praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café.” 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo a se adaptar a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, assim como, a Lei Municipal nº 2.552, de 17 de abril de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil" 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Executivo, que seja feita instalação de bueiros na Rua Rio Grande do Sul no Jardim do Engenho” 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Executivo que seja feito limpeza e manutenção na viela que dá acesso à Rua Abel de Barros do Jardim Alvorada”. 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical no cruzamento das ruas Laurindo Gomes Carneiro com Amadeu Ginefra, Jardim Planalto. ”. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação Tapa Buraco na Estrada do bairro da Serra. ” 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do número 301”. 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Executivo a limpeza no final da Rua Benedita A G Carneiro esquina com a Rua Sebastião Silva, Jardim Campos Dourados”. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para obrigatoriedade das agências bancarias disponibilizarem vagas de estacionamentos para seus usuários.”. 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-19 Indicação "Indico ao Poder Executivo, Implantação de Tratamento por Equoterapia para auxiliar as pessoas portadoras de deficiência física e Mental do Município de Monte Mor SP. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-19 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre de cor vermelha, em frete a fábrica de óculos e o ponto de ônibus, Rua Salomão Haddad Baruque- Centro". 1 extracted
materia 291/2021 2021-05-19 Indicação "Indico ao Poder Executivo, poda de desbaste de todas as arvores da rua João Carlos Gomes Carneiro do Jardim Guanabara.". 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-19 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a fazer um estudo junto a Artesp e Rodovias do Tiete para fazer a entrada e saída do bairro Jardim do Engenho". 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-19 Indicação "Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas com maior claridade da rua Luiz Wolk próximo ao nº 98 do jardim Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-19 Indicação “Indica ao Poder Executivo a que faça uma depressão de fronte ao número 255, e lombada de fronte aos números 83 e 353 na rua Madre Teresa de Calcutá (antiga5) do São Clemente. ” 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-19 Indicação "Indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Estrada Vicinal Monte Mor – Sumaré, entre o Km 0 e a entrada do condomínio Central Park" 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 3/2021 2021-05-18 Resolução Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 2816/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município 1 extracted
norma 2817/2021 2021-05-18 Lei Ordinária "Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." 1 extracted
sessao 16 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-14 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 43/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-13 Emenda de Correção Corrige a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-13 Emenda Modificativa Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 50/2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-13 Moção Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-13 Indicação “Indica ao Executivo a limpeza e retirada de entulhos em APP – Área de Preservação Permanente, nas Ruas 24 e 25 do Jardim Paulista”. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-13 Indicação “Indica ao Poder Executivo que coloque a tampa do bueiro na rua 40 em frente ao número 18 do Jardim Paulista. ” 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-13 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela da rua 26 no Jardim Alvorada. ” 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro em frente a Upa na rua 48 do Jardim Paulista." 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-13 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Albino Baccan no Jardim Planalto.” 1 extracted