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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2813/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-30 Emenda Supressiva Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-30 Emenda de Correção Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 37/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a locação da Tenda piramidal para uso na casa COVID do Hospital Beneficente Sagrado Coração de jesus. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-30 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação de Mutirão da Saúde para consultas e exames aos cidadãos montemorenses 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-30 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação do Vale Gás no município de Monte Mor 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-30 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas do novo Coronavírus (COVID19) no Município de Monte Mor 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus na Av Papa João Paulo ll próximo ao numero 110 jardim são clemente. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de pintura da lombada e uma placa de identificação Av Papa Joãa Paulo ll próximo ao n 551 jardim São clemente 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a de limpeza da caixa de especão de esgoto na rua Wilmar Expedito de Toledo Galvão na antiga 02 proximo ao nº 211 do jardim Panorama. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.” 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.” 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Institui o mês Abril Laranja mês da conscientização contra os maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Monte Mor” 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas” 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco, na rua 10, Jardim Panorama ”. 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção do alambrado do campo de areia, na Praça da Vila Magal ”. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-29 Indicação “Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos na extensão da Estrada Municipal ao lado do Terminal Geraldo Benini, seguindo para o Jardim Colorado. ” 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-29 Indicação “Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos nas ruas: 01,04,15,16,17 e 18 no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-29 Indicação "Indica o Poder Executivo a incluir no calendário de vacinação contra a COVID-19, usuários do transporte público coletivo de massa entre os grupos prioritários na execução do Plano Municipal de Imunização no âmbito do Município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-29 Indicação "indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos rua Benedita Maria Assis bairro Vista Alegre". 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-29 Indicação Indica o poder Executivo a necessidade da manutenção da rua 31 jardim colina l 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo a construção de rampas de acessibilidade na praça da Vila Magal ”. 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buraco, na Rua: Luiz Marine, centro ”. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua 09 do Jardim Alvorada, defronte ao n° 151 – próximo da Unidade Básica de Saúde do Jd. Colina” 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo a canalização de água na Rua 31 do Jardim Colina I, cruzamento com a Rua 02” 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-29 Indicação “Indica o Poder Executivo passar a patrola na estrada e jogar pedras na rua 15 - A na Chácaras Planalto.” 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja colocado a identificação de artefato de concreto com nome do bairro Jardim São Clemente” 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua 13 do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza do Bueiro e manutenção da Rua Alvido Plepis, de frente ao número 992A do Jardim Panorama 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de um semáforo na esquina entre a rua Salomão Raddad Baruque e a rua Santo Antônio 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade da poda das arvores da rua Osvaldo Clemente antiga (09) jardim São Rafael. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-29 Indicação “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco nas ruas 05 e 10 no Recanto das Orquídeas” 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo pintura da lombada na Av Papa João Paulo ll próximo ao nº 100 jardim são clemente 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus e sinalização de uma vaga para deficiente físico na Av Papa Joã Paulo II próximo ao numero 93 jardim são clemente. 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-28 Indicação “Indica ao Executivo que seja feito manutenção e limpeza nas vielas que dá acesso as ruas Sebastiao Silva e Francisco Ferraz do Jardim Campos Dourados”. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros próximo ao número 1535 do Jardim Santo Antônio 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-27 Projeto de Resolução Regulamenta as leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Mor, define critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência da Câmara Municipal de Monte Mor. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2807/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2809/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-26 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências" 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para celebração com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP de instrumento particular ou público de constituição de servidão de passagem sobre bens municipais, e dá outras providências 1 extracted