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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Estrada sem pavimentação do Magoga, próximo às residências. 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Criar e Desenvolver Projeto de Economia de Água - Sustentabilidade na Escola. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-13 Indicação “Indica ao Poder Executivo nos termos da Lei Federal N. 13.935/2019, seja instituído Projeto de Lei Municipal para inserção de Assistente Social e Psicólogo na Educação de Monte Mor”. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalizações de trânsito na Av, Manoel Severino da Silva, Jd Moreira, altura do cruzamento com a rua Ana Maria de Jesus. 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a roçagem e implantação de acostamento na Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré”. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação nas vielas do Jardim Figueira”. 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-12 Indicação Indica ao poder Executivo a limpeza da praça (s/n) na rua Luis de Almeida JD. Cidade Jardim. 1 extracted
norma 2814/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) 1 extracted
norma 2815/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-10 Requerimento de Urgência Especial Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 59/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-10 Emenda Modificativa Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 45/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-10 Emenda Modificativa Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-10 Emenda Modificativa Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 48/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-10 Emenda Modificativa Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 49/2021 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede Pública Municipal. 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-07 Indicação Indica ao Poder executivo a sinalização com placas e nomes das ruas do Jardim São Rafael. sendo para todas as ruas totalizando 12 placas. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-06 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada na rua Antônio Eunis Martins (antiga 45) no Jardim Paulista. ” 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-05 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da área verde localizada na rua Benedita Martins dos Santos (antiga 15) de fronte aos números 37,61,73,85 e 109 do Jardim Nova Alvorada. ” 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-05 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade". 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-05 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos no inicio da rua do cruzeiro até o final. 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-05 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade Legal no Jardim Panorama". 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-05 Indicação "Indico ao Poder executivo, a Construção de um centro de convivência do idoso na região do jardim paulista". 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada da rua Clarinda Maria Covise Gava (antiga 43) no Jardim Paulista.” 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 03, 11,12,13,14,19,20 e 21, no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, incluindo as recepcionistas e Higiene/limpeza que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19.’’ 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal”. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social em tempos de pandemia.” 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde viabilize a retomada total de atendimentos para tratamento Odontológico na rede municipal de saúde, vez que estão sendo atendidos apenas casos de urgência.” 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool em gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino quando retomarem as aulas presenciais.” 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo que realize estudos no sentido de conceder ao servidor público municipal no exercício de 2021 a revisão geral anual de remuneração.” 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Jonas de Pires Campos de frente com a rua Salomão Hadade Baruque.” 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para os Servidores Municipais.” 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 01, 02, 03 e 04, no Jardim San Remo.” 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Municípios de Monte Mor”. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do terreno público, localizado na rua 2, do bairro São Gabriel ”. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a construção do calçamento frontal da lagoa Centenária João de Deus, Vila Farid Callil ”. 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para proibir as queimadas na área urbana no Município de Monte Mor” 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-05 Indicação Indica o Poder Executivo a instalação de Ecopontos nos Bairros do município de Monte Mor. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-04 Resolução Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor. 1 extracted
norma 2812/2021 2021-05-04 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal de Luta Pela Vida” 1 extracted