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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Majora os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 19/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr.$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros) 1 extracted
norma 20/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Incorpora aos proventos do Magaréfe aposentado da Prefeitura, a sexta parte dos vencimentos que percebia em data de 9 de julho de 1947 1 extracted
norma 21/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr. $18.396,50 (dezoito mil trezentos e noventa e seis cruzeiros e cincoenta centavos) 1 extracted
norma 22/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Concede pensão a Viúva de ex-Servidor do Município e, abre o competente crédito especial 1 extracted
norma 23/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Revóga parte da lei nº 17/1948 e abre um crédito especial de Cr.$20.000,00 (vinte mil cruzeiros) 1 extracted
norma 24/1948 1948-12-22 Lei Ordinária Abre um crédito de Cr. $ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros), suplementar a diversas verbas do orçamento 1 extracted
norma 17/1948 1948-12-02 Lei Ordinária Autoriza a compra de um auto caminhão e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Reforma o Regime Tributario do Municipio 1 extracted
norma 13/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Abre um crédito de Cr. $ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos cruzeiros) suplementar a diversas verbas do Orçamento 1 extracted
norma 14/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Concede no presente exercício, um auxílio de Cr. $10.000,00 (dez mil cruzeiros), ao Cruzeiro Futebol Club 1 extracted
norma 15/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Extingue o cargo de Diretor de Obras da Municipalidade 1 extracted
norma 16/1948 1948-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o exercício de 1949 1 extracted
norma 5/1948 1948-11-03 Resolução Aprova o relatorio sobre as atividades desenvolvidas pelo I Congresso de Câmaras Municipais 1 extracted
norma 9/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr. $500,00 (quinhentos cruzeiros) 1 extracted
norma 10/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções, no corrente exercício 1 extracted
norma 11/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Incorpora aos proventos do Diretor de Obras Aposentado da Prefeitura, a sexta parte dos vencimentos que percebia em data de 9 de julho de 1947 1 extracted
norma 7/1948 1948-08-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr.$2.819,50 (dois mil oitocentos e dezenove cruzeiros e cincoenta centavos), para atender as despesas com a instalação de uma bomba elétrica no matadouro municipal, destinada a prover de agua aquele proprio municipal 1 extracted
norma 8/1948 1948-08-25 Lei Ordinária Abre um credito especial de Cr.$1.000,00 (um mil cruzeiros) 1 extracted
norma 6/1948 1948-07-28 Lei Ordinária Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal, para o exercício de 1948 e o período de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1951 1 extracted
norma 3/1948 1948-06-23 Lei Ordinária Aprova as despesas efetuadas pela Prefeitura Municipal, em 1946 e 1947, num total de Cr. $ 11.786,90 (onze mil setecentos e oitenta e seis cruzeiros e noventa centavos) 1 extracted
norma 4/1948 1948-06-23 Lei Ordinária Aprova a prestação de contas de 1947 e as despesas efetuadas no mesmo exercício, constante do Processo nº 3/1948 1 extracted
norma 5/1948 1948-06-23 Lei Ordinária Intruduz modificação na modalidade da cobrança e altera a taxa de matança de animais para o consumo público 1 extracted
norma 2/1948 1948-05-12 Lei Ordinária Regula a competência do Município para arrecadar o Imposto de Licença sobre Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Similares 1 extracted
norma 1/1948 1948-03-24 Lei Ordinária Autoriza o lançamento, a arrecadação e fiscalização do Imposto de Industrias e Profissões 1 extracted
norma 78/1937 1937-02-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 60 do ato Municipal 24 de 30/05/1936. 1 extracted
norma 77/1937 1937-02-06 Lei Ordinária Cria uma escola primária mista rural 1 extracted
norma 76/1937 1937-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo receber em doação do Sr. Ernesto Pedrina e sua mulher uma faixa de terra no perímetro urbano Villa de Elias Fausto 1 extracted
norma 74/1936 1936-12-22 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento vigente (1936) 1 extracted
norma 75/1936 1936-12-22 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 71/1936 1936-11-27 Lei Ordinária Subsídio do Prefeito para os anos de 1937 a 1939 1 extracted
norma 72/1936 1936-11-27 Lei Ordinária Cria cargo de escriturário no Município 1 extracted
norma 73/1936 1936-11-27 Lei Ordinária Fixa a despeza e orça a receita para o exercicio de 1937 1 extracted
norma 69/1936 1936-09-25 Lei Ordinária Cria selos para arrecadação de impostos 1 extracted
norma 68/1929 1929-11-04 Lei Ordinária Código de Posturas Municipaes 1 extracted
norma 69/1929 1929-11-04 Lei Ordinária Orçamento para 1930 1 extracted
norma 1/1899 — Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor 0 no document
norma 1/1970 — Lei Ordinária Cria o setor de alimentação escolar 1 extracted
norma 2/1899 — Lei Ordinária Reduzir a porcentagem da procuração 0 no document
norma 2/1970 — Lei Ordinária Altera os artigos 195 e 200 do Código Tributário e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1970 — Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Montemorense 1 extracted
norma 4/1970 — Lei Ordinária Cede em comodato ao museu local a fotografia em óleo do Dr. Carlos de Campos 1 extracted
norma 5/1970 — Lei Ordinária Suplementa diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 6/1970 — Lei Ordinária Crédito especial para pagamento de despesas com os funerais do ex-prefeito Sr. Benedicto Santos 1 extracted
norma 7/1970 — Lei Ordinária Autoriza a contratar advogado para funcionar como procurador do município 1 extracted
norma 8/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal 1 extracted
norma 9/1970 — Lei Ordinária Suplementa diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 10/1970 — Lei Ordinária Aumenta os vencimentos do pessoal do Quadro Administrativo 1 extracted
norma 11/1970 — Lei Ordinária Institui pensão vitalícia à viúva de ex-funcionário e aumenta as pensões já concedidas 1 extracted
norma 12/1970 — Lei Ordinária Aumenta subvenção a duas entidades e cria subvenção a outras cinco entidades 1 extracted