| materia |
37/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, A FIM DE VIABILIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRINCIPALMENTE ENTRE OS NÚMEROS 249 E 289. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO E LIMPEZA NOS FUNDOS DA GARAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTE A PREFEITURA DEFRONTE AO ALMOXARIFADO, POIS DEVIDO AO ACUMULO DE ENTULHOS E MATERIAL SUCATEADO QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DA MESMA, PODE SERVIR DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. A INDICAÇÃO VISA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO RESIDENTE PRÓXIMO AQUELE LOCAL. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ÁREA VERDE ENTORNO DO HORTO FLORESTAL ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES COM A FINALIDADE DE PROTEGER E PRESERVAR AS RESERVAS DE ÁGUA (NASCENTE) ALI EXISTENTE QUE ABASTECE PARTE DE NOSSO MUNICÍPIO O QUAL REQUER CUIDADOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAFAEL BERGONSO ENTRE AS RUAS PADRE MARTINS E RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUI. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTES NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR AUFERIDO COM A VENDA DA MADEIRA ORIUNDA DA PODA E EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE, NOS INFORMANDO, TAMBÉM, QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS VALORES. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ ESTÁ EM ESTUDOS A COMPRA DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, TÃO ESPERADO POR NOSSOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O AUMENTO DA INDÚSTRIA E EMPRESAS, SERÃO VITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO GERAÇÃO DE EMPREGOS E MAIS RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE FOI REGULARIZADO OS ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, TAIS COMO RAMPAS, NIVELAMENTO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE PISOS ANTIDERRAPANTES, PINTURAS DE VAGAS ESPECIAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, CONFORME PEDIDO DESTE VEREADOR EM 2017 PELA CÂMARA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, EM QUAIS LOCAIS E QUAIS OBRAS FORAM CONCRETIZADAS? |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE ESTÁ HAVENDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAL A MANUTENÇÃO REALIZADA E QUAL A PERIODICIDADE DA LIMPEZA? |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA INICIAR O RECAPEAMENTO COMPLETO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, SOLICITO A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E QUAIS RUAS VÃO SER RECAPEADAS, VISANDO DAR PREFERÊNCIA AOS PONTOS CRÍTICOS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE EXISTE FISCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM PUBLICITÁRIOS E PARTICULARES EM FRENTE À ESCOLAS E HOSPITAIS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO QUANTAS LOMBO FAIXAS E PLACAS INFORMATIVAS DE VELOCIDADE FORAM INSTALADAS OU INSERIDAS NAS RUAS DE PALMITAL EM 2017, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A DELIBERAÇÃO, POR ESTE LEGISLATIVO DOS REQUERIMENTOS NºS 183/2017, 09 E 19/2018, BEM COMO AS RESPOSTAS ENVIADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS MESMOS, REFERENTES AS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O DÉBITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSUI JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), SEJA-NOS INFORMADO QUAL A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS AGUARDANDO CASTRAÇÃO, BEM COMO NOS INFORME SE HÁ CONTROLE E VACINAÇÃO DOS CÃES E GATOS QUE RESIDEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, BEM COMO NOS INFORME SE HOUVE A EXPEDIÇÃO DE ALGUM INFORMATIVO OU ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO. |
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| sessao |
24 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR A ATIVIDADE DELEGADA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS OU AUTORIZADO OS CORTES DOS PINHEIROS EXISTENTES NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO NOS CARNÊS DO IPTU DESTA CIDADE, UM BOLETO PARA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ENTIDADES E PROJETOS ASSISTENCIAIS, TAIS COMO APAE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BOLA E CIDADANIA, TOBIAS DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS.
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| norma |
2829/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2830/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624, DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 2.684 DE 08 DE MAIO DE 2015. |
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| norma |
2831/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – ABÍLIO DAMINI. |
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| norma |
2832/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOSÉ MANOEL ROCHA BERNARDO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS, BEM COMO SEJA INSTALADA TAIS PLACAS EM OUTRAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO EM CÃES E GATOS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE NO ATUAL CEMITÉRIO NÃO EXISTE MAIS ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOÃO PAULO II, DEFRONTE A LOJA OROFINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO APOGEU. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE.
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| materia |
24/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS VIAS DE INTENSO MOVIMENTO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES QUE QUEIRAM CURSAR O NÍVEL SUPERIOR OU PÓS GRADUAÇÃO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E INTERNOS NO TERRENO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO CLÓVIS BARBOSA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MELLO PEIXOTO DEFRONTE DO N° 407 AO 467. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO, TRAVESSA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, VISTO O MESMO SER ENTRADA PARA AQUELE BAIRRO TÃO IMPORTANTE E QUE DÁ ACESSO A OUTRAS VIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO JD TELES, RUA ISIDORO LEANDRO TRAVESSA DA RUA JOÃO HOLMO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE DO PARQUE DOS ANTÚRIOS E ÁREA VERDE IMPERIAL COM URGÊNCIA, DEVIDO AO MATO ALTO, SUJEIRA E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS E INCLUSIVE DE PERNILONGOS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS – AVOA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO GUICHÊ DE COMPRAS DA EMPRESA NA RODOVIÁRIA DE PALMITAL. |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO – IFAR, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM PALMITAL QUE FORAM ATENDIDAS PELO IFAR, DURANTE O ANO DE 2017, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE OS DIAS EM QUE FICARAM NA ENTIDADE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE SUAS AÇÕES EM NOSSA CIDADE.
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| sessao |
23 |
2018-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.499 DE 29 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, SITUADA NAS RUAS WADY ZUGAIAR E ORLANDO LEONE (QUADRA 348 – LOTE 12 DO RESIDENCIAL LEONE PARK), NESTA CIDADE. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PMT-060 (ESTRADA JOÃO ISIDORO LEANDRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SÃO JOAQUIM ATÉ O PATRIMÔNIO DA ESPANHOLADA, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA.
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| materia |
35/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA, AINDA NÃO EMITIU PARECER ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA SENHORA ARACY LEONE PERALES, EM REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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