| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – ABÍLIO DAMINI. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONÁRIO ÍTALO RODELA, EM ESPECIAL QUAL O CARGO OCUPADO, A SUA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE PRESTAÇÃO DO LABOR. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS A SEREM UTILIZADAS NAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO OU PREVISÃO PARA FEITURA DE UMA RECICLAGEM OU CURSO PARA APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM ESPECÍFICO SEUS DIREITOS, DEVERES E CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO INCUMBIDAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA E CAPINAGEM NO ACOSTAMENTO NO RODOANEL NESTA CIDADE, INCLUSIVE NA ROTATÓRIA DA 7 DE SETEMBRO, BEM COMO A CAPINAGEM NA PMT-440 (RODOVIA DR. FUAD HADDAD).
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS MUNICIPAIS:
 ANEL VIÁRIO = CONCLUSÃO ASFÁLTICA;
 QUADRA BOCHA DO GINÁRIO DE ESPORTES DELÇO MAZETTO;
 REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA FEPASA (PISTA DE SKATE);
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| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS VISANDO A PROLONGAR O FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI, NA GRANJA ALI EXISTENTE, ATÉ O ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE, NESTE ANO DE 2018.
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| materia |
11/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL A PERIODICIDADE DA VARRIÇÃO LOCAL E SE HÁ FISCALIZAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
293/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-31 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CABO FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E AO SOLDADO ANDERSON BARRETI, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM “EQUIPE POLICIAL DO MÊS”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-29 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À IGREJA APOSTÓLICA ADORAÇÃO PROFÉTICA SHEKINAH, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DE INSTALAÇÃO EM PALMITAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS AREIAS EXISTENTES NOS PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS DE LAZER. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SENHOR EDSON ROGATTI, QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA TIMEMANIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-26 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS TOZZI, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS RECURSOS REPASSADOS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS GERENTES DAS BANDEIRAS DE SANTOS REIS DA ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE DESEMPENHO NA FUNÇÃO EM DEVOÇÃO A SANTOS REIS.
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM FRENTE AO LABORATÓRIO BIOANALISE, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-25 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO ÀS ESTRELAS DE MARIA, INTEGRANTES DA BANDEIRA DOS SANTOS REIS DA ANNHUMAS.
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| materia |
2/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-25 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CASAL ELISEU A. SCORSIONI E REGINA CÉLIA GÓES SCORSIONI, PELA REALIZAÇÃO DA 63ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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| sessao |
11 |
2018-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
305/2018 |
2018-01-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 01 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2827/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
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| norma |
291/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |
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| norma |
292/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
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| sessao |
10 |
2018-01-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
261/2017 |
2017-12-20 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2826/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
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| materia |
53/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO. |
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no document
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| norma |
2823/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
2824/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2825/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2820/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2821/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2822/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018. |
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| norma |
290/2018 |
2017-12-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
217/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE. |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À SENHORA ANA PAULA ANDRADE, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O BAILE DE DEBUTANTE JUNTO AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CIDADÃO PALMITALENSE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLELLI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA APAMAGIS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS. |
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| materia |
277/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ANO AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
278/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE VISEM O COMBATE À DENGUE E DEMAIS MEDIDAS NO PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM NOSSA CIDADE, NO BAIRRO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
279/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS AOS MENORES DE IDADE, QUE BUSCAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, DESACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS. |
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no document
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| materia |
280/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NÚMERO DE UNIDADE ESCOLAR EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? QUAL O NÚMERO EXATO DE SALAS DE AULAS OCUPADAS POR CADA UNIDADE ESCOLAR?
B) QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS POR PERÍODO, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES?
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