| materia |
257/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E OU POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HÉLIO GOBETTI Nº 248, NO JARDIM IMPERIAL. |
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258/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 212/2017, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM. |
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259/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31.10.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO. |
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260/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUEM SÃO OS MÉDICOS QUE ATENDERAM E ATENDEM A MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2017, NOS CENTROS DE SAUDE E ESF?
2- QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSES MÉDICOS?
3- ELES ESTÃO ATENDENDO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA PRESENCIAL DESTES MÉDICOS? ELES REALIZARAM VISITAS DOMICILIARES?
4- NOS ENVIE HISTÓRICO DE CONSULTAS E VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ESSES MÉDICOS.
5- EXISTE ALGUM MÉDICO QUE ESTÁ AUSENTANDO-SE DO LABOR FACE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL A FREQUÊNCIA DESTE MÉDICO? EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE ELE PRESTA ATENDIMENTO?
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| materia |
261/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DE PALMITAL FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DO PROJETO GOTA VERDE DE NOSSA CIDADE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS NO PROJETO GOTA VERDE?;
B) DESTAS CRIANÇAS MATRICULADAS, QUANTAS FREQUENTAM REGULARMENTE O PROJETO?
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| materia |
263/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| materia |
264/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO ALGUNS SETORES DA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUEM RELÓGIO DE PONTO (TAIS COMO DEPARTAMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO), PARA AFERIR HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS AO TRABALHO. |
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| materia |
265/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, OU QUE, EVENTUALMENTE, SERÃO TOMADAS ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM ANTERIORMENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, DURANTE A VIGÊNCIA DESTA LEI COMPLEMENTAR E, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017. |
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| materia |
266/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE TERCEIRIZAÇÃO. |
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| materia |
267/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL. |
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| materia |
343/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA RUA ANGELO JOSÉ ALVES, ESQUINA DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
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| materia |
344/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA - SAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O DECRETO Nº 2.327/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94 DO S.A.S, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL –SAS. |
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| materia |
345/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O NÚMERO 388. |
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| materia |
346/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 1101 E 1118. |
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| materia |
347/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS. |
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| materia |
348/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROGRAMA TIME DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES NA BUSCA DE UM EMPREGO. |
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| materia |
349/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUTORIZAR NOVAMENTE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DEFRONTE A PRAÇA ELIAS CHEDID, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.
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| materia |
350/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
351/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CALÇADÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, DEFRONTE A IGREJA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
352/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA E MOTOS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2819/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017. |
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| norma |
288/2018 |
2017-10-31 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
8 |
2017-10-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
302/2017 |
2017-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA 319 - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 14 DE JULHO DE 2011. |
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| norma |
303/2017 |
2017-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
304/2017 |
2017-10-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOAQUIM. |
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| norma |
2818/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2.790, DE 07 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELA LEI 2.813 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
SUPRIMAM-SE O INCISO VI E O § 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE CAPÍTULO, ARTIGO, INCISO E PARÁGRAFO APÓS O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, E RENUMERA OS DEMAIS CAPÍTULOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
SUPRIMA-SE A PREVISÃO DE REQUISITO DE PREENCHIMENTO NO ANEXO II DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO PORCELLI, PELA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTE RESULTADO NOS JOGOS ABERTOS DO IDOSO (JAI). |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO DA EQUIPE DE PALMITAL NOS JOGOS ABERTOS DO IDOSO (JAI). |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES(AS), QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER À SRA. TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ROSE MARY ALVES VENÂNCIO E CRISTIANE DUARTE PIOVAN TIENGO.
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| materia |
246/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER À SRA. TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES DAS 18H00 ÀS 06H00, NA RUA JOSÉ PAULINHO, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES E A RUA DUQUE DE CAXIAS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR RESPONSÁVEL DA EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL-LTDA (JORNAL DA COMARCA), QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA MATÉRIA INTITULADA “VEREADOR ANDRÉ BASSO É HOMENAGEADO COMO O MAIS ATUANTE EM PALMITAL |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA, EFETIVAMENTE, INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS CÓPIAS DAS PORTARIAS BAIXADAS PELO PODER EXECUTIVO NÃO ESTÃO SENDO ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 101, INCISO VIII. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES DA MUNICIPALIDADE (PREFEITURA E AUTARQUIAS SAAE E SAS), CONTANDO COM OS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS?
2 - A MUNICIPALIDADE POSSUI LOTADO EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, ESPECIALISTA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA DAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA EM TERMOS DE SEGURANÇA?
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| materia |
251/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DE PALMITAL PELA EMPRESA GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. ATRAVÉS DO BANCO DO POVO PAULISTA. |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS SEGUINTES INDAGAÇÕES:
A) SE O ÔNIBUS ODONTOLÓGICO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA O USO E ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELOS DENTISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO;
B) SE TODO PROCEDIMENTO REALIZADO POR PROTÉTICO (POR EXEMPLO: MOLDES DE PRÓTESE DENTÁRIA) DEVE SER ACOMPANHADO E/OU SUPERVISIONADO POR UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO?
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| materia |
334/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO. |
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| materia |
335/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REFORMAR E EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA.
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| materia |
336/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS, NA PRAÇA DA MATRIZ, PELA RUA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PELO MENOS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA GREGÓRIO TELLES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES (AUTO POSTO IRENO). |
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