| materia |
364/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO ENTRE A RUA URUGUAI, TRAVESSA COM A RUA EMÍLIO RORATO, DEVIDO AO ENORME BURACO QUE LÁ SE ENCONTRA,PODENDO OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAL AQUELES QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
365/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS LATERAIS E NO DECLIVE TRANSVERSAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
366/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.
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1 |
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| materia |
367/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GRELHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO.
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| materia |
368/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DEMARCAÇÃO INDIVIDUAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO SOLO DAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
369/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 51, DEFRONTE A IGREJA METODISTA. |
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| materia |
370/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 157. |
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| sessao |
21 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
216/2017 |
2017-11-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000307/026/14, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-29 |
Emenda |
MODIFICA-SE OS ARTS. 10 E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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| sessao |
9 |
2017-11-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000307/026/14, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-21 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE PASTORES DE PALMITAL, NA PESSOA DO PASTOR HÉLIO VARELLA JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS ESTÃO UTILIZANDO OS ÔNIBUS E VANS PARA ESTUDAR NA REGIÃO? QUAL O VALOR PAGO POR CADA ALUNO? HÁ ALUNOS COM ATRASO NO PAGAMENTO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES EM ABERTO. |
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| materia |
274/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E OUTROS EVENTOS VOLTADOS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. |
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| materia |
275/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGISTA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
276/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO ESPECIALISTA TÉCNICO EM SEGURANÇA DE TRABALHO. |
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| materia |
359/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO FORMATO 3D (TRIDIMENSIONAL), NOS PONTOS DE MOVIMENTOS DE VEÍCULOS MAIS CRÍTICOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
360/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
361/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO PRÓXIMO EXERCÍCIO O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
362/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EVENTUAL. |
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| materia |
363/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, TENDO EM VISTA QUE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS QUE, RECENTEMENTE FOI REALIZADA NA REFERIDA AVENIDA, NÃO FOI EFETIVADA A CONTENTO. |
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| sessao |
20 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
289/2018 |
2017-11-17 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
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1 |
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| materia |
271/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS.
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1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AS AMBULÂNCIAS E AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
353/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E INTERNOS NO TERRENO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO CLOVIS BARBOSA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MELLO PEIXOTO DEFRONTE DO Nº 407 AO 467, CONFORME SEGUE:
1º LIMPEZA GERAL DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE;
2º RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO;
3º PAVIMENTAÇÃO;
4º RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE CAIU;
5º RECUPERAÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS EM TODA A SUA EXTENSÃO;
6º TAPA BURACO ENTRE A R. PADRE MARTINS ESQUINA COM A R. MELLO PEIXOTO, PELO MOTIVO DE TER UMA EROSÃO E DA ÁGUA FICAR EMPOÇADA CAUSANDO MAU CHEIRO E TRANSTORNO AOS MORADORES.
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| materia |
354/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INCENTIVO CONSTANTE À COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
355/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇO, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
356/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS PONTOS NA PRAÇA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, DEFRONTE A CAPELA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO DE AVENIDAS, RUAS E VIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
358/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA ISABEL BASSO, NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
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| materia |
270/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE MANTER O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTINUAR A RECEBER O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 2.192/07 (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – PAS), QUANDO ESTIVER EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
268/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PAINEL PUBLICITÁRIO QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA PRAÇA DA MATRIZ, CUJA PERMISSÃO DE USO, DO REFERIDO ESPAÇO, FOI CONCEDIDA POR INTERMÉDIO DO DECRETO Nº 4.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
269/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM ARGEMIRO AZEVEDO, BISPO DA CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE:
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONSULTOU A CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS PARA CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, À EMPRESA MAX PUBLICIDADE, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 4.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, BAIXADO PELO MESMO?
2 - PARA CESSÃO DE USO DO ESPAÇO EM QUALQUER PONTO DA PRAÇA DA MATRIZ, EXISTE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS?
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| norma |
260/2017 |
2017-11-09 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PELA PROPOSTA DE INSERÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES NA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO INTERACT CLUB DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO MUNDO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 240/2017. |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 238/2017. |
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| materia |
256/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 237/2017. |
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