| materia |
122/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O QUANTOS SEGUE:
1 - POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO TEM MAIS ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA SANTA CASA, TAL COMO ACONTECIA ATÉ INÍCIO DE 2017?
2 – QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS MENSALMENTE PELO AME PARA PALMITAL, E QUANTAS SERIAM NECESSÁRIAS PARA NOSSA POPULAÇÃO DE ACORDO COM A FILA DE ESPERA?
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| sessao |
27 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA MELO PEIXOTO, PRÓXIMO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA, NESTA CIDADE DE PALMITAL. EM CASO POSITIVO, SOLICITO A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FERREIRA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA (NUTRICIONISTA) LUCIANA LEANDRO DA SILVA. |
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| norma |
81/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Proposta de Emenda a LOM |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETOS DE LEIS VERSANDO SOBRE O QUANTO SEGUE: 1 - INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL; 2 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DO MATAGAL EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RIO PARANAPANEMA (ANTIGA SP-375), LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DENOMINADA ÁGUA DO CASCALHO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO INTERIOR DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, A EXEMPLO DO SANITÁRIO QUE, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRA INSTALADO NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CONCURSO CULTURAL ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O TEMA LIVRE QUE CONTE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DESTE CONCURSO É DE QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONHEÇAM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E COMPREENDAM COMO A CIDADE NASCEU E SE DESENVOLVEU ATÉ OS DIAS DE HOJE. |
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| materia |
61/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE AO Nº 965. |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA SOBRA DOS DUODÉCIMOS ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL, O QUAL NO PRESENTE EXERCÍCIO ESTÁ SENDO REPASSADO MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, PARA QUE COM ESSA DEVOLUÇÃO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA REALIZAR ESTUDOS PARA APLICAR O AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
64/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NO IMPORTE DE 3,19% (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) PARA QUE SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (1,81%), POSSA ATINGIR O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO). |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APEDREGULHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL SECUNDÁRIA LOCALIZADA ENTREMEIO ÀS ENTRADAS PMT-337 E PMT-040, NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA DO PALMITALZINHO E ÁGUA DOS THOMÉS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS DÍVIDAS PAGAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2017 COM DETALHAMENTO DAS DÍVIDAS E CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. TAIS COMO SEGUE: SANTA CASA, ENERGIA ELÉTRICA, INSS ATRASADO (PARCELADO), LIMPEZA URBANA, MERENDA ESCOLAR, FÉRIAS – INDENIZAÇÕES, RECOLHIMENTO SAS, TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMBUSTÍVEIS, CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ACIPAL, CASA ABRIGO, CONSIGNADOS FUNCIONÁRIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FGTS, MEDICAMENTOS, EDITORA POSITIVO, MANUTENÇÃO – PEÇAS/VEÍCULOS, CONSULTAS – EXAMES, FOLHA DE PAGAMENTO 2017, DEVOLUÇÃO CONVÊNIOS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2018 E DO EDITAL Nº 12/2018 REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2018, O QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ FAZENDO CUMPRIR O QUE DISPÕE O ART. 4º DA LEI Nº 2.128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 EM RELAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS AÇÕES E CAMPANHAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E REALIZADAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE AO DIABETES PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; QUE INFORME TAMBÉM SE ESTAS CAMPANHAS SE ESTENDEM AS ENTIDADES DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO; SE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS QUE ADQUIRIRAM ESTA DOENÇA E QUAL O CUSTO/TRATAMENTO, ESTIMADO POR PESSOA. |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELO FATO DE HAVER MUITAS ACADEMIAS DE SAÚDE E POUCOS PARQUES INFANTIS O QUE IMPOSSIBILITA OPÇÕES DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, MOMENTOS EM FAMÍLIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS PALMITALENSES. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS DO IMPOSTO IPVA E COMO ESTA SENDO UTILIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. (ENVIAR CÓPIA DO RECEBIMENTO E DE SUA UTILIZAÇÃO). |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PELA ALÇA DE ACESSO DO TREVO DAS TRÊS ILHAS, CONFORME INDICAÇÃO FEITA POR ESTE SUBSCRITOR SOB Nº 39/2017. |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO CELEBRADO PELA AUTARQUIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO INTERIOR DO PALMITAL COUNTRY CLUB. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME INDICAÇÃO FEITA POR ESTE SUBSCRITOR SOB Nº 38/2017. |
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| sessao |
26 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 2.364 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2836/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NAS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
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| materia |
4/2018 |
2018-03-26 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE AO ART. 1º OS PARÁGRAFOS 1º E 2, AMBOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. |
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| norma |
294/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
13 |
2018-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
219/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDGARD SILLOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO (DAS 4) E ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I E 2, ARTIGO 13, INCISO II E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 11 DO DISTRITO INDUSTRIAL I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 12 CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DO LOTE 07, QUADRA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PMT-070, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CHÁCARA DO FERNANDO FRANDSEN. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS OU REDUTORAS DE VELOCIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PAULO VERGINIO, ESQUINA COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
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| materia |
48/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS SEBASTIÃO ORLANDI E JOSÉ VIRGILIO MARQUES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI”. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL (PMT-030), PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS. |
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