| materia |
78/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL/SP, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA INSTAURADO POR ESTA DELEGACIA DE POLÍCIA A FIM DE APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO DE ENERGIA DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, Nº 608 (SUPERMERCADO ANGELO ZANETTI), NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA OCORRÊNCIA REALIZADA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, Nº 608 (SUPERMERCADO ANGELO ZANETTI), NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, A FIM DE APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO DE ENERGIA OCORRIDO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIA DA OCORRÊNCIA REALIZADA. |
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| materia |
80/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE ACERCA DOS CARTÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS):
1- QUANTOS CARTÕES O PAS TEM ATUALMENTE?
2- DA QUANTIDADE TOTAL, QUAL A QUANTIDADE DE CARTÕES SÃO DE SERVIDORES INATIVOS? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES INATIVOS QUE TEM O CARTÃO DO PAS.
3- TODOS OS SERVIDORES INATIVOS RECEBEM O CARTÃO DO PAS? SE A RESPOSTA FOR NÃO, INFORMAR O PORQUÊ.
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| materia |
112/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, ENTRE A RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI E A RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
113/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM A RUA ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
114/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO COM A RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
115/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. REGINALDA LEÃO, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LEONE, E AINDA, A PINTURA DE FAIXA AMARELA COM EXTENSÃO DE 15 METROS, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA ESQUINA DA RUA VEREADOR LOPES COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, E, NA EXTENSÃO DE 10 METROS, NA ESQUINA DA RUA JOÃO LEONE COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. |
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| materia |
116/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
117/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES PARA AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
118/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE, ADAPTANDO-OS PARA USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| sessao |
73 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| norma |
2761/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2762/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL – RUA OCTALIS ALVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2763/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL – QUADRA POLIESPORTIVA “DORIVAL APARECIDO TIROLLI”. |
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| norma |
2764/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI – RUA WILSON ZANCHETTA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2016 AO PROJETO DE LEI N. 31/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2016 AO PROJETO DE LEI N. 32/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2016 AO PROJETO DE LEI N. 43/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2016 AO PROJETO DE LEI N. 35/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES. |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2016 AO PROJETO DE LEI N. 36/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALEXANDRE BATISTA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI N. 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2016 AO PROJETO DE LEI N. 38/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO SERAFIM DA SILVA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM. |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2016 AO PROJETO DE LEI N. 39/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2016 AO PROJETO DE LEI N. 40/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO. |
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| materia |
75/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A COMPROVAÇÃO DOS REPASSES AO INSS, REFERENTE AOS VALORES RELATIVOS À QUESTÃO PATRONAL E DA CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO A JULHO DE 2016. |
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| materia |
76/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA “ENERGISA” PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- SERÁ PROCEDIDO A ADEQUAÇÃO PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO EM PALMITAL/SP, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, Nº 497;
2- QUAL O NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO?
3- QUAL O NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS EXISTENTES EM PERÍMETRO URBANO?
4- POR QUE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES PELO POSTO DE ATENDIMENTO FÍSICO É FEITO SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ?
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| materia |
77/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA COBERTA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NA RUA DR. GERALDO COELHO, Nº 683, NESTA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS:
1- QUAIS AS ESPESSURAS, EM MM, DAS VIGAS “U” E DAS CANTONEIRAS DAS ESTRUTURAS EM ARCO QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NA COBERTURA DA REFERIDA OBRA?
2- QUAL A ESPESSURA, EM MM, DAS VIGAS “G” QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS SOBRE AS REFERIDAS ESTRUTURAS?
3- AS ESPESSURAS DAS FERRAGENS UTILIZADAS NA COBERTURA DESTA OBRA (VIGAS E CANTONEIRAS) SÃO AS MESMAS QUE CONSTAM DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
4- AS ESPESSURAS DESTAS FERRAGENS SÃO AS MESMAS EXIGIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAE EDUCAÇÃO – FNDE?
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| materia |
104/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES ESTUDOS E SERVIÇOS:
1- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE REDUZIR A QUANTIDADE DE “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NA RUA JOSÉ TIROLLI, CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO;;
2- REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, ENTRE A RUA JOSÉ TIROLLI E A RUA PEDRO A. DE OLIVEIRA;
3- REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA PEDRO A. DE OLIVEIRA.
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| materia |
105/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1- INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA VER. LOPES, NO TRECHO ENTRE A LINHA FÉRREA E O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ PAULINO;
2- PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA VER. LOPES COM A RUA JOSÉ PAULINO.
JUSTIFICA-SE TAL INDICAÇÃO TENDO EM VISTA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS FREQUENTADORES DO CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI.
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| materia |
106/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ PIVA, NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI E NA RUA SÁTIRO MOLITOR. |
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| materia |
107/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO AO LADO DO ESPAÇO DE AREIA LOCALIZADO NO CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI. |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS A FIM DE ADEQUAR A CANALETA EXISTENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, REALIZANDO O ALARGAMENTO DA MESMA COM O INTUITO DE MELHOR ESCOAR A ÁGUA E NÃO PERMITIR O EMPOÇAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DR. GERALDO COELHO, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A RUA MOISÉS GUGLIELMETTI. |
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| materia |
110/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. MARCOS ANTONIO CORREA DE CAMPOS, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 228, DA LEI 9.503 DE 1997, (USAR NO VEÍCULO EQUIPAMENTO COM SOM EM VOLUME OU FREQUÊNCIA QUE NÃO SEJAM AUTORIZADOS PELO CONTRAN). |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL AFONSO NEGRÃO, ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E AUGUSTO DOS SANTOS. |
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| norma |
2759/2016 |
2016-08-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL G” – “CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ANTÔNIO BASTOS”. |
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| norma |
2760/2016 |
2016-08-15 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.017 A 2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| norma |
74/2016 |
2016-08-08 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2.017/2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B”, ARTIGO 29-A E ARTIGO 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A HONESTA E COMPETENTE ADMINISTRAÇÃO DA EXA. SRA. PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES E AO VICE-PREFEITO ÂNGELO ZANETTI. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL – RUA OCTALIS ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A COLOCAÇÃO E DISPENSA DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL – QUADRA POLIESPORTIVA “DORIVAL APARECIDO TIROLLI”. |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI – RUA WILSON ZANCHETTA. |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
71/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCISAS ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-270 – KM 42, OBJETO DE QUESTIONAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 65/2016, HAJA VISTA QUE, POR DIVERSOS DIAS E HORÁRIOS, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, DE DIFERENTE ESPÉCIES, FORAM VISTOS REALIZANDO TAIS SERVIÇOS, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS, O QUE CONTRADIZ, DE FORMA DIRETA, A INFORMAÇÃO PRESTADA POR VOSSA EXCELÊNCIA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
1- QUAL SERVIDOR FOI RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DESTES SERVIÇOS?
2- QUAL O VALOR DA TAXA COBRADA, DE CADA VEÍCULO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENVIANDO ANEXO AS GUIAS COMPROBATÓRIAS?
3- ALGUM VEÍCULO SOFREU AVARIAS ENQUANTO PRESTAVA SERVIÇOS NA REFERIDA ÁREA?
4- CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL VEÍCULO E QUAL FORAM OS DANOS CAUSADOS.
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| materia |
72/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD-PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
ONDE CONSTA PUBLICADO OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAS, TENDO EM VISTA QUE EM PESQUISA REALIZADA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO SITE “HTTP://PALMITAL.SP.GOV.BR/TRANSPARENCIA/”, NÃO SE ENCONTRAM DIVULGADAS INFORMAÇÕES NESTE SENTIDO?
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| materia |
73/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- HOUVE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EM REFERÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS SALARIAIS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2016?
2- CASO HOUVERA, INFORMAR A QUAIS SETORES E SERVIDORES FORAM EFETUADOS ESTES PAGAMENTOS E QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS, DE FORMA INDIVIDUAL?
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| materia |
74/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE:
QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS ACERCA DO TUMULTO, RECENTEMENTE CAUSADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ALESSANDRA TORAL DE ALMEIDA, NO CENTRO DE SAÚDE II, QUANDO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DESTRATOU UMA IDOSA, DEMONSTRANDO TOTAL DESPREPARO PRA EXERCER O CARGO QUE EXERCE, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
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