| materia |
128/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO O CARGO DE PRESIDENTE DA REFERIDA ENTIDADE. |
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| norma |
2778/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A COLOCAÇÃO E DISPENSA DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES. |
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| sessao |
77 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
18/2016 |
2016-10-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2016-10-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
59/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP, FAZENDO ACOMPANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM DESCONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 01 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). |
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| materia |
83/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDO ACOMPANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM DESCONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 01 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). |
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| materia |
84/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, CONFORME CONSTA DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
85/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO FOI DECRETADO O FECHAMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO ANEXO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL SE ENCONTRA PREVISTO NA LEI Nº 1890, DE 06 DE JUNHO DE 2000. |
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| materia |
86/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE PALMITAL), CONFORME SE ENCONTRA PREVISTO EM SEU ART. 118. |
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| materia |
87/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI INSTAURADO O PROCEDIMENTO INTERNO A FIM DE APURAR O INCIDENTE PROVOCADO PELA SERVIDORA ALESSANDRA TORAL DE ALMEIDA NO CENTRO DE SAÚDE II, O QUAL SERIA INSTAURADO DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA DE VOSSA EXCELÊNCIA AO REQUERIMENTO Nº 74/2016, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, E QUAL FOI O DESFECHO DESTE PROCEDIMENTO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO QUE POSSA COMPROVAR VERACIDADE DESTE EPISÓDIO CONSTRANGEDOR. |
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| materia |
126/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO. |
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| materia |
127/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE ALTERAR O SENTIDO DE TRÂNSITO PARA MÃO DUPLA NA RUA PAULO VERGÍNIO, NO TRECHO ENTRE A AV. REGINALDA LEÃO E A RUA JOSÉ PAULINO; E NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A RUA CANAAN TANUS E A RUA DUQUE DE CAXIAS. |
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| sessao |
76 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
60/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. |
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| norma |
2777/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. CANCHA DE BOCHA E MALHA “JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO”. |
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| materia |
58/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. |
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| materia |
125/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1- TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO A. MEYER ENTRE A AV. ANCHIETA E AV. REGINALDA LEÃO.
2- REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA SARJETA DA ESQUINA DA RUA EUGÊNIO BALDI COM A RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA.
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| sessao |
75 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
264/2016 |
2016-09-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. |
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| norma |
2774/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "SAS" |
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| norma |
2775/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" |
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| norma |
2776/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. CANCHA DE BOCHA E MALHA “JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO”. |
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| materia |
81/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), MAIS PRECISAMENTE NA ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS, DE MODO A PERMITIR O ACESSO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NO LOCAL. |
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| materia |
119/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA A SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA APAE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
120/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NO “GUARD RAIL” LOCALIZADO NA ESTRADA SECUNDÁRIA, PRÓXIMO AO CLUBE DA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1- TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA SÁTIRO MOLITOR COM A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA;
2- REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E A RUA WADY ZUGAIAR.
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| materia |
122/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA NA ROTATÓRIA QUE LIGA O ANEL VIÁRIO MUNICIPAL FRANCISCO LEANDRO DA SILVA – IOIÔ IZIDORO À RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
123/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE CONSTRUIR INFRAESTRUTURA DE PRAÇA, COM BANCOS E JARDINAGEM, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA CAIXA DE ÁGUA DO SAAE, NA QUADRA 99, ESQUINA DA RUA HORÁRIO DA SILVA LEITE COM A RUA URUGUAI, E TAMBÉM, NA PRAÇA LUIS FERNANDO DA COSTA ZULIM, LOCALIZADA NA RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DA EMPRESA DE FUNILARIA E PINTURA ARCO-IRIS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. |
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| sessao |
74 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
263/2016 |
2016-09-12 |
Portaria |
DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
2765/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO. |
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| norma |
2766/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA. |
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| norma |
2767/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO |
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| norma |
2768/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES. |
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| norma |
2769/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO. |
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| norma |
2770/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2771/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2772/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO. |
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| norma |
2773/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM. |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2016 QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "SAS" |
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| materia |
54/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" |
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extracted
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| materia |
55/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. CANCHA DE BOCHA E MALHA “JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO”. |
1 |
extracted
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