br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO ÂNGELO MONTECHESI KIRNEW, RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PEQUENOS AGRICULTORES E QUANTOS DESTES MAQUINÁRIOS SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, UMA RELAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DISCRIMINANDO O TIPO DE CIRURGIA E A QUANTIDADE EM ESPERA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DO PRONTO SOCORRO, PELO MUNICÍPIO, PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO E AFASTAMENTO DA ATUAL DIRETORIA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA OS SEGUINTES CARGOS EM COMISSÃO: DE SECRETÁRIO, DIRETOR, ASSESSOR, GERENTE, DIRETOR, ASSESSOR E COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO PARA INSERÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45° NO PÁTIO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1059. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS A FIM DE CRIAR UMA CICLOVIA NAS RUAS CENTRAIS E NA AVENIDA REGINALDA LEÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS COM O INTUITO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS, CONTEMPLANDO OS PRINCIPAIS PONTOS E AS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRE, NAS VIAS DE NOSSA CIDADE COM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER A MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO DAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO NO SENTIDO DE CATALOGAR TODAS ÁRVORES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, IDENTIFICANDO QUAIS SÃO COMPATÍVEIS COM A ÁREA URBANA, QUAIS NÃO SÃO COMPATÍVEIS, QUAIS ESTÃO CONDENADAS E, EM CASO DE CONDENADA, SUBSTITUIR POR ÁRVORES NOVAS E SADIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA REALIZAR UM CONVÊNIO COM A APAE PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL). 1 extracted
norma 247/2017 2017-02-06 Ato NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. 1 extracted
norma 277/2017 2017-02-06 Portaria NOMEIA DIRETOR GERAL. 1 extracted
norma 278/2017 2017-02-06 Portaria DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS PORTADORES DE DIABETES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) EXISTE NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS? CASO HAJA, ENVIAR O QUANTITATIVO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA?; B) EXISTE UM PLANEJAMENTO A SER ADOTADO NAS UNIDADES E CENTRO DE SAÚDE, AO LONGO DO ANO, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS PACIENTES COM DIABETES EM NOSSO MUNICÍPIO? C) QUANTITATIVOS ATUALIZADOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS PELAS UNIDADES DOS PSFS E CENTRO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O NOSSO MUNICÍPIO, PARA FINS DE REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, CONFORME SEGUE: A) RELAÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS CONVÊNIOS ANTERIORMENTE FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM A DESCRIÇÃO DOS VALORES DOS RESPECTIVOS RECURSOS DESTINADOS, INCLUSIVE, COM A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA MUNICIPALIDADE E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, ADEQUAÇÕES OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTONIO PEDRO COBIANCHI?; B) DOS AJUSTES SUPRACITADOS, QUAIS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA ESTÃO PARA SEREM EXECUTADAS, RESPECTIVAS DESCRIÇÕES DOS OBJETOS, VALORES E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS?; C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE FIRMAR CONVÊNIOS OU OUTROS AJUSTES ADVINDOS DO ESTADO OU DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI? 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA JOSÉ BOSO MARQUES, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROJETO DE FORNECIMENTO DE LEITE AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA EM NOSSA CIDADE E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS?; B) ATUALMENTE QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS NO PROJETO, E QUANTAS ESTÃO RECEBENDO GRATUITAMENTE O LEITE?; C) HOUVE A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE LEITE AOS IDOSOS? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS; DA MESMA FORMA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O RETORNO NO FORNECIMENTO AOS MESMOS? 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME SEGUE: A) RELAÇÃO DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE NÃO POSSUEM CONSTRUÇÕES E FOTOCÓPIA DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS? B) MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE CADA IMÓVEL? C) SE EXISTE A PREVISÃO PARA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS, QUAIS TERRENOS E PARA QUAIS FINALIDADES? 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE AMBULÂNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO O ANO DO VEÍCULO, QUAIS AS CONDIÇÕES E O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS VALORES DA VENDAS DA MADEIRA DA PODA E EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES BEM COMO OS ÓLEOS USADO E RETIRADO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, SEJAM REPASSADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS LABORATÓRIOS CLÍNICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE? 2 - HÁ LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES? 3 - QUAIS OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS; 4 - RELACIONAR OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM EM CADA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÌLIA E HORÁRIO DE ATENDIMENTO; 5 - RELACIONAL TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM EM FALTA NA FARMÁCIA CENTRAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA MANTER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE RECEBER O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PAS - QUANDO ESTIVER EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER A NUTRICIONISTA DA COZINHA PILOTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - COMO É DEFINIDO O CARDÁPIO SEMANAL? 2 - QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO E QUE EFETIVAMENTE PRESTAM SERVIÇOS NA COZINHA PILOTO? 3 - HÁ UM PLANO PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES? 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RETORNADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O TERRENO DOADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-03 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS POR REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELO MENOS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA ATÉ A JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO QUARTEIRÃO DA ESCOLA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL LEÃO REGO E AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL BERGONSO, DEFRONTE O NÚMERO 70, NA TRAVESSA COM A RUA RUI BARBOSA; NA RUA IDALÉCIO MARQUES DE LIMA NO TRECHO ENTRE O NÚMERO 125 ATÉ A ESQUINA COM A RUA MARIA CANDIDA FERRAZ; E, NA ESQUINA DA RUA MÁRIO THOMÉ COM A RUA PAULO B. DE CAMARGO; 2- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO “PARE” NA ESQUINA DA RUA RAFAEL BERGONSO COM A RUA PADRE MARTINS, E NA ESQUINA DA RUA AMÂNCIO DE GÓES COM A RUA IDALÉCIO MARQUES DE LIMA; 3- SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA MÁRIO THOMÉ COM A RUA VICTÓRIO TERÇARIOL, POIS AS ÁGUAS PLUVIAIS TÊM DANIFICADO O ASFALTO; 4- REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EUSÉBIO PEDRO, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA AMÂNCIO DE GÓES COM A RUA ROBERTO RONQUI; E, NA PRAÇA MÁRIO ALBERTINI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAULO VI COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INCLUIR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1480. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA “LUÍS FERNANDO DA COSTA ZULIM”, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS A FIM DE ESTENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS PACIENTES ACAMADOS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES QUE SÃO MOTORISTAS OU CONDUTORES DE MAQUINÁRIOS EM GERAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A PROIBIÇÃO DE FUMAR DENTRO DE TODOS OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, TANTO PARA MOTORISTAS QUANTO PARA PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA TODOS OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS ESTEJAM CAPACITADOS PARA AGIR EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE ESTÃO EXPOSTOS DURANTE O TRABALHO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR A AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO DURANTE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 276/2017 2017-02-03 Portaria EXONERA DIRETOR GERAL. 1 extracted
norma 246/2017 2017-02-02 Ato DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE NOTEBOOK PELOS NOBRES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2017 2017-02-02 Portaria DELEGA COMPETÊNCIAS PARA MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 245/2017 2017-01-31 Ato FIXA HORÁRIO PARA PROTOCOLO DE PROPOSITURAS. 1 extracted
norma 274/2017 2017-01-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Indicação REQUER AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSERÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (STN), CONSTITUINDO ASSIM A CHAMADA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTES NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-17 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E REPAROS NAS VIAS, PRAÇA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS NO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted