| materia |
32/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO PARA VEÍCULOS ESCOLARES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEIEF" ELISABETE SOARES GARCIA, ONDE OS ALUNOS DESEMBARCAM E EMBARCAM DOS VEÍCULOS. |
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33/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA:
A) IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, HAJA VISTA QUE A MAIOR PARTE DA REFERIDA EXTENSÃO DA VIA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE CAUSA INSEGURANÇA A POPULAÇÃO;
B) CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA VIA, PELO AO MENOS DE UM LADO, ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, POIS MUITOS PEDESTRES UTILIZAM O REFERIDO LOCAL PARA DIRIGIR ATÉ A RODOVIA PARA PEGAR ÔNIBUS E SÃO OBRIGADOS A CAMINHAREM PELO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA SEM NENHUM MEIO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO;
C) A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DO PROLONGAMENTO DA VIA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE ESBURACADO.
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34/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REPASSAR MAIS R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE RECURSOS AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA, QUE PODERÃO SER OBTIDOS DAS DEVOLUÇÕES DOS DUODÉCIMOS DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DESTE EXERCÍCIO, ALÉM DOS R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) QUE JÁ SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO GOLDEN PARK.
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| materia |
36/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL – SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE MANTER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO SAAE, DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO. |
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37/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONELO COBIANCHI.
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| materia |
38/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
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| materia |
39/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PELA ALÇA DE ACESSO DO TREVO DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DESIGNADO UMA ENFERMEIRA PARA SE DESLOCAR, MENSALMENTE, ATÉ O PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE SE ENCONTRAM TODOS OS MOTORISTAS (AMBULÂNCIA, CAMINHÕES, OPERADORES DE MÁQUINAS, ETC...) E AFERIR A PRESSÃO DOS MESMOS, REALIZANDO UM MONITORAMENTO INDIVIDUAL. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”, |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELLI ATÉ O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO “PARE”, E, DE FAIXAS PARA PEDESTRES, NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA GEREMIAS DE MATTOS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADAS PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, OU OUTRA FORMA A SER ESTUDADA, TAL COMO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A PODA DAS ÁREAS VERDES DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTES SERVIÇOS REALIZADOS APÓS O INÍCIO DAS AULAS, PRINCIPALMENTE NA ESCOLA OSWALDO MOREIRA QUE ESTÁ COM MATO EXTREMAMENTE ALTO, DURANTE A FASE DE AULAS, PODENDO PREJUDICAR OS ALUNOS COM A PRESENÇA DE INSETOS E PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ALÉM DA SEGURANÇA DO LOCAL NO PERÍODO NOTURNO FICANDO PASSÍVEL Á USUÁRIOS DE DROGAS, POIS OS MUROS SÃO EXTREMAMENTE BAIXOS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE ILUMINAR A PRAÇA MÔNICA BREGANÓ, EM FRENTE À ESCOLA OSWALDO MOREIRA E A PRAÇA ELIAS VIEIRA, ONDE É REALIZADA A FESTA DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE ADEQUAR A ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS, DEFICIENTES E CADEIRANTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-17 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Proposta de Emenda a LOM |
REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
291/2017 |
2017-02-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2784/2017 |
2017-02-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA E NOVO PROJETO/ATIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2757/2016 (LDO) E 2592/2013 (PPA). |
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| sessao |
1 |
2017-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Emenda |
MODIFICA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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| norma |
279/2017 |
2017-02-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CASA DA CULTURA JOSÉ BAZÍLIO MOREIRA" |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL E RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COCO" |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 25 DE ABRIL DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTE VEREADOR E LIBERADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A SAÚDE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CINE PALMITAL JOSÉ SECONE". |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA E NOVO PROJETO/ATIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI 2757/2016 (LDO) E 2592/2013 (PPA). |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
INDICA AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO ÂNGELO MONTECHESI KIRNEW, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO DO CORTE DE ÁRVORES FINCADAS NO PÁTIO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SR. EDSON ROGATTI, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO OU DA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CDHU DE BAURU, QUE INFORME E ENVIE DOCUMENTOS QUANTO A NOMEAÇÃO OU NAO DO EX - PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA NESSA COMPANHIA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORME E ENVIE DOCUMENTOS SE O EX PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA FOI NOMEADO OU NAO NESSA SECRETARIA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS ELEUSES PAIVA NO VALOR DE R$ 500.000,00 E NILTON TATTO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, FORAM DESTINADAS DE ACORDO COM O OBJETO DO CONVÊNIO. |
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