| materia |
5/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS COMO "OLHOS DE GATO" OU OUTRA FORMA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM AMBOS OS SENTIDOS NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440). |
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| norma |
273/2017 |
2017-01-10 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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| norma |
272/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. |
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| norma |
268/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
RENOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.017. |
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| norma |
269/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 5 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
270/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
271/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2016-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
267/2016 |
2016-12-13 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO. |
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| sessao |
2 |
2016-12-09 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
76/2016 |
2016-12-06 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
207/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001834/026/13, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013. |
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| materia |
9/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| materia |
64/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
103/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) RELAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NÚMEROS DAS CONTAS MOVIMENTADAS PARA CRÉDITO E DÉBITOS PELA AUTARQUIA – SAS;
B) EXTRATOS MENSAIS DE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS MANTIDAS PELA AUTARQUIA, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
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0 |
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| sessao |
79 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001834/026/13, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013. |
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| norma |
75/2016 |
2016-11-22 |
Resolução |
REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
2780/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. |
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| norma |
2781/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2782/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO” |
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| norma |
2783/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADVOGADO DR. CHARLES BIONDI, EM RECONHECIMENTO AOS BRILHANTES E NºTÁVEIS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO SAAE E À MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
100/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE REFERIDA AUTARQUIA CELEBRARÁ NOVO CONTRATO COM A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, OU RENOVARÁ O CONTRATO Nº 02/2015, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
101/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
102/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| sessao |
78 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2779/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
265/2016 |
2016-11-10 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. |
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| norma |
266/2016 |
2016-11-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO “NOTÍCIAS DA CÂMARA”, COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS LIMITAÇÕES DE USO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, DURANTE O PLANTIO E A COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO” |
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| materia |
63/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
88/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AUTARQUIA, REALIZADAS NO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME PREVÊ O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA. |
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| materia |
89/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSUI CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) DE TODOS OS SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS?
2- CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS ATOS QUE COMPÕEM AS CÓPIAS DE SEGURANÇA?
3- QUAIS OS MEIOS UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES E QUAL O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA?
4- QUAL A PERIODICIDADE DE REALIZAÇÃO DESSAS CÓPIAS DE SEGURANÇA?
5- QUAL O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E SEU RESPECTIVO CARGO?
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| materia |
90/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O QUANTO SEGUE:
1- EXISTE, AINDA, ALGUM ESTAGIÁRIO PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (SETOR DE ENGENHARIA)?
2- EM QUE DATA FOI CONTRATADO E QUANDO SE FINDA ESTE CONTRATO?
3- O REFERIDO ESTAGIÁRIO POSSUI GRAU DE PARENTESCO COM ALGUM SERVIDOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO?
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| materia |
91/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP? EM CASO NEGATIVO, EM QUE DATA FOI EFETUADO O ÚLTIMO REPASSE COM SEU RESPECTIVO VALOR?
2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE?
3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP ESTÃO EM DIA?
4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?
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| materia |
92/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP? EM CASO NEGATIVO, EM QUE DATA FOI EFETUADO O ÚLTIMO REPASSE COM SEU RESPECTIVO VALOR?
2- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FUNCIONÁRIOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS E VALORES?
3- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, COM QUAIS FORNECEDORES E VALORES?
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| materia |
93/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O SALDO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA AUTARQUIA EM 31 DE OUTUBRO DE 2016?
B) CÓPIA DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE CAIXA DE 31/10/2016, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PRESIDENTE DESTA AUTARQUIA.
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| materia |
94/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA TEREOS SYRAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE AS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS EXISTENTES NA EMPRESA, ENCONTRAM-SE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR. |
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| materia |
95/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EFETUOU OS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A ESTA ENTIDADE, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA?
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
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| materia |
96/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL:
A) SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE QUANTO AOS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES E SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
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| materia |
97/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E SE A MESMA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE. |
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extracted
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| materia |
98/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
99/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E SE A MESMA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE. |
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