| materia |
100/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ORLANDO LEONE, ENTRE AS RUAS MANOEL FIGUEIREDO E A RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA. |
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| materia |
101/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
102/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM SOBRE A VIA-FÉRREA, LIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL II, PROLONGANDO A RUA JESUS ORTIZ TORAL ATÉ A AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
103/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OPTE-SE POR LED, QUE CHEGAM A ECONOMIZAR ATÉ 60% COMPARADAS AS CONTEMPORÂNEAS. |
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| sessao |
71 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
205/2016 |
2016-07-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR ANTONIO FADEL, COMERCIANTE E INDUSTRIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
206/2016 |
2016-07-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR JOSÉ FADEL, AGRICULTOR E PECUARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2.017/2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B”, ARTIGO 29-A E ARTIGO 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL G” – “CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ANTÔNIO BASTOS”. |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.017 A 2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO , AS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ELENCADAS, ACERCA DA AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA ESTACIONADA DEFRONTE UMA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DA CIDADE, HAJA VISTA TRATAR-SE DE UM BEM PÚBLICO QUE SE ENCONTRA, PRATICAMENTE, ABANDONADO HÁ 90 (NOVENTA) DIAS.
1- HOUVE O ENVOLVIMENTO DESTE VEÍCULO EM UM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM OUTRO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
2- CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS DANOS CAUSADOS NO VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DESTE ACIDENTE, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
3- HOUVE O ACIONAMENTO DO SEGURO POR PARTE DO PROPRIETÁRIO DO OUTRO VEÍCULO PARA COBRIR OS DANOS CAUSADOS EM AMBOS?
4- CASO POSITIVO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM PROCEDIDOS OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO VEÍCULO DE POSSE DA MUNICIPALIDADE?
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| materia |
68/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), NAS ENTRADAS DA CIDADE, PRAÇAS DE MAIOR MOVIMENTO E PONTOS DE COMÉRCIO, COM O INTUITO DE COIBIR: ASSALTOS, DEPREDAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, ATENTADO A VIDA E AO PATRIMÔNIO DOS MUNÍCIPES, E EM EVENTUAL OCORRÊNCIAS, IDENTIFICAR OS AUTORES PARA PODER ASSIM PUNIR OS RESPONSÁVEIS. |
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| materia |
69/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESUMO DAS ATIVIDADES CONTÁVEIS (BALANCETE), RELATIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016, COM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS DA AUTARQUIA CONSTANDO SALDO E OU APLICAÇÃO, E O RESULTADO DA AUDITORIA INTERNA DO S.A.S. |
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| materia |
70/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PAULO CAFARELLI, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, Nº 469, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. O TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO ESTE PRÉDIO, FOI DOADO À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 1.125 DE 19/04/1978 E ESCRITURA LAVRADA EM 23/05/1978, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRI DE PALMITAL, NA MATRÍCULA 2.357, R-4. |
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| materia |
95/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE” NA RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ TIROLLI. |
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| materia |
96/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA PMT-474 COM A PMT-050, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA). |
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| materia |
97/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS/RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO MENOCCI, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOAQUIM A. MEDEIROS. |
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| materia |
98/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESQUINA DA AV. REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO E COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.
1- RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS QUATRO ESQUINAS;
2- REBAIXAR O CANTEIRO PARA FACILITAR A PASSAGEM POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS;
3- FAIXA DE PEDESTRES.
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| materia |
99/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO ALONSO E NA RUA LUIS BASSO SOBRINHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE”, NOS CRUZAMENTOS. |
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| sessao |
70 |
2016-07-18 |
Ordinária |
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| norma |
2757/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2758/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI”. |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR ANTONIO FADEL, COMERCIANTE E INDUSTRIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR JOSÉ FADEL, AGRICULTOR E PECUARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. LEOJANDER GUERRA E A SUA ESPOSA SRA. PÂMELA BALBINO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO NO DIA 18 DE JUNHO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS HENRIQUE BRITO, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EXTENSIVAS AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA, DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL. |
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| materia |
66/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE “REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS” REALIZADOS PELA AUTARQUIA SAS AOS USUÁRIOS QUE CUSTEARAM REFERIDOS SERVIÇOS DE FORMA PARTICULAR, DURANTE O PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
A) CÓPIA DOS REQUERIMENTOS E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, APRESENTADOS PELOS CREDORES PARA PLEITEAMENTO DOS REEMBOLSOS JUNTO A ESTA AUTARQUIA;
B) RELAÇÃO DOS CREDORES BENEFICIADOS PELOS REEMBOLSOS;
C) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE POSSA ATESTAR OS GASTOS PARTICULARES REALIZADOS PELOS USUÁRIOS BENEFICIADOS PELOS REFERIDOS REEMBOLSOS;
D) CÓPIA DAS TABELAS E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, UTILIZADOS POR ESTA AUTARQUIA, QUE SERVIRAM DE CRITÉRIO PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES REEMBOLSADOS.
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| materia |
88/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTE SERVIÇOS:
1- INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA WADY ZUGAIAR, NA RUA CANAAN TANNUS E NA RUA PAULO VERGÍNIO (PROXIMIDADE DO PRONTO SOCORRO);
2- READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMA DO SINDICATO RURAL E NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, PRÓXIMA DA SORVETERIA ZUMBI.
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| materia |
89/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA ELIAS CHEDID E PRAÇA WILSON RAMIRES. |
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| materia |
90/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS COM INTUITO DE INSTALAR LOMBADAS E ILUMINAÇÃO DO TREVO DAS TRÊS ILHAS, ENTRADA SECUNDÁRIA À PALMITAL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO PAULO. |
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| materia |
92/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REINSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO “PRAÇA JOÃO GONÇALES”, NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO. |
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| materia |
93/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:
1- RUA ANTÔNIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 180;
2- RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA;
3- RUA MANOEL GASPAR;
4- RUA CHERUBIM DE MATTOS.
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| materia |
94/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO TRABALHOS DE REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LOUÇAS SANITÁRIAS (VASOS E PIAS), SISTEMA HIDRÁULICO E REVESTIMENTO CERÂMICOS DAS PAREDES E PISOS. |
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| sessao |
69 |
2016-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
260/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. |
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| norma |
261/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
262/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
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| norma |
2751/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2752/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA OSCAR ANTÔNIO FRANCO. |
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| norma |
2753/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA NICOLAU DI SANTI. |
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| norma |
2754/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA BENEDITO MACIEL DE GOES. |
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| norma |
2755/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ELISEU THOMÉ. |
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| norma |
2756/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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| norma |
2749/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2750/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ALDEIA – “RUA PATAXÓ” E “RUA GUARANI”. |
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| sessao |
23 |
2016-06-24 |
Extraordinária |
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| norma |
2748/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO |
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