| materia |
4/2016 |
2016-06-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-01 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 05/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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| norma |
2741/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2742/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2743/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
203/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILMO. SENHOR DR. CÁSSIO TROMBETTA MAROCHIO, MÉDICO CARDIOLOGISTA. |
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| norma |
259/2016 |
2016-05-17 |
Portaria |
DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
2738/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2739/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001766/026/12, QUE REJEITOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA FORMA QUE ESPECIFICA; |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2016 |
2016-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS CONSTANTES MORTES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ HENRIQUE GALHARDO, ADVOGADO PALMITALENSE, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO COOPERATIVISTA DA OAB-SP. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, CONFORME SOLICITADO POR ESSE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 167 DE 08/09/2015. |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. FÁBIO ALBERT BASSO, DD. ENGENHEIRO DA PREFEITURA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DESTE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
2- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES QUE SÃO REALIZADAS NA QUADRA DE AREIA, TAIS COMO O VÔLEI E O FUTEBOL.
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| materia |
69/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA PARA QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E VITURINO R. DE GÓES, AMBAS NO BAIRRO VILA MAZETO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DA AUTARQUIA SAAE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA AUTARQUIA, PARA QUANDO DA EMISSÃO DA CONTA/FATURA DE ÁGUA, NA MESMA CONSTE OS DADOS COMPLETOS, TAIS COMO NOME, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS SEGUINTE RUAS: RUA LUIZ PIVA, RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, RUA SÁTIRO MOLITOR, RUA ROSA MARQUES RAINHO, RUA EDUARDO ZACARELLI E RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INSTALE PLACA COM DENOMINAÇÃO DA PMT-040 (VICINAL ÉTTORE THOMÉ), CONFORME ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.029 DE 02 DE MARÇO DE 2004 QUE ASSIM DISPÕE: “A PLACA INDICATIVA TERÁ OS SEGUINTES DIZERES: “VICINAL ÉTTORE THOMÉ”. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – (SAS)”, QUE NA ELABORAÇÃO DO NOVO PROJETO DE LEI PROPONDO MELHORIAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94, SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO INTUITO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
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| sessao |
66 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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| norma |
257/2016 |
2016-05-13 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
258/2016 |
2016-05-13 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
256/2016 |
2016-05-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOÃO GONÇALVES MARQUES. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA BENEDITO MACIEL DE GOES. |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ELISEU THOMÉ. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ADELINO PEREIRA DANTE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A COLOCAÇÃO E DISPENSA DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO, AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, POR TER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SARGENTO MARCOS ANTÔNIO CORREIA DE CAMPOS E TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, QUE TRABALHARAM NAS FESTIVIDADES 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA, DR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, QUE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL PRESTARAM EXCELENTES SERVIÇOS, NO TOCANTE A SEGURANÇA, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABORARAM PARA PRESTAR APOIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL – FAPIP, OCORRIDA ENTRE 20 E 24 DO MÊS DE ABRIL NO RECINTO JOSÉ LEANDRO SOBRINHO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR VALDINEI JOAQUIM, EM RECONHECIMENTO A EXCELENTE COORDENAÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, REALIZADA DURANTE A 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ANGELO HORÁCIO ZANETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL – OS ARROJADOS, EXTENSIVA A TODOS OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SRª. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, SECRETÁRIA DA SAÚDE, EXTENSIVA A TODOS QUE TRABALHARAM NA EQUIPE DE SAÚDE, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS A FIM DE QUE TODOS QUE PARTICIPAVAM DAS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL, PUDESSEM CONTAR COM O APOIO DESTA EQUIPE PARA QUALQUER EVENTUALIDADE. |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, E TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM NA REDE MUNICIPAL, PELA BRILHANTE E EFUSIVA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A SRª. MARIA CARMEM MARTINS MARQUES E THOMAZ JEFFERSON OLIVEIRA AQUINO, PELA ORGANIZAÇÃO DOS SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SENHORA LIGIA VASCONCELOS BARBOSA VIEIRA, NUTRICIONISTA E RESPONSÁVEL PELA PARTE NUTRICIONAL DA COZINHA PILOTO, EXTENSIVA A TODOS OS COZINHEIROS QUE PARTICIPARAM NA CONFECÇÃO DO BOLO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE O QUAL MUITO ELOGIADO POR AQUELES QUE O EXPERIMENTARAM. |
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| materia |
46/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP?
2- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FUNCIONÁRIOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS E VALORES?
3- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, COM QUAIS FORNECEDORES E VALORES?
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| materia |
47/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS:
1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP?
2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE?
3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP ESTÃO EM DIA?
4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?
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