| materia |
36/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
PROTOCOLO ANULADO |
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no document
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| materia |
37/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, NA CIDADE DE ASSIS, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA, NA SEDE DA EMPRESA M.B TRANSPORTES LTDA. A TANSPORTADORA, QUE JÁ REQUEREU A INSTALAÇÃO JUNTO A ESTA EMPRESA, ESTÁ NECESSITANDO COM URGÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NÃO DESIGNOU ESTAGIÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PALMITAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, DA MESMA FORMA QUE SE ENCONTRAM DESIGNADOS NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, DA MESMA FORMA QUE FOI INSTITUÍDO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 6/2014, DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1- QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DO QUE FOI REQUERIDO NO REQUERIMENTO Nº 257, PROTOCOLADO ÀS FLS. 290, DO LIVRO DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, UMA VEZ QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA MARIA FERREIRA CORREIRA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, SE ENCONTRAVA EM HORÁRIO DE TRABALHO QUANDO COMPARECEU JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PROTOCOLO DE PROJETO DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2016, ASSUNTO ESTE QUE, NOVAMENTE, FOI OBJETO DE QUESTIONAMENTO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 359, PROTOCOLADO ÀS FLS. 294, DO LIVRO DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
2- POR QUAL MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, VOSSA EXCELÊNCIA NÃO PRESTOU OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 359, SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE PASSARAM MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS?
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| materia |
41/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR, EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONFORME SOLICITADAS:
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE SÃO DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA AS COMPETÊNCIAS JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016?
2- CASO POSITIVO, INFORMAR EM DATA OCORRERAM OS PAGAMENTOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA AUTARQUIA, A FIM DE EXIGIR O RECEBIMENTO DESTES CRÉDITOS.
3- O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SE REUNINDO ORDINARIAMENTE, UMA VEZ POR MÊS, CONFORME PREVÊ O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DA CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA?
4- CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
42/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS PERTINENTES A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.851, DE 7 DE MARÇO DE 2016, CONFORME CONSTA DO “TERMO DE ANULAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS” ENCAMINHADO À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, Nº 01/2015, EM DATA DE 23 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA IMAGENS PAINÉIS, ATUALMENTE SEDIADA NA AVENIDA ANCHIETA, Nº 185. |
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| materia |
48/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PE. INOCENTE OSÉAS, RECÉM-INAUGURADO, POIS ACREDITO ESTEJA EM GARANTIA, E A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA MÁRIO THOMÉ E DEMAIS RUAS QUE NECESSITEM, POIS O REFERIDO ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO MUITO RAPIDAMENTE. |
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| materia |
49/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ELEVAÇÃO E OU ADEQUAÇÃO NO MEIO FIO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, LADO ÍMPAR, NA ALTURA DOS NÚMEROS 800 AO 900, EM FRENTE A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DONA MORENA, POIS EXISTE UM ACÚMULO DE ÁGUAS, QUE ESTÁ PODRE, CAUSANDO MAL CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MELHORIAS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA QUE CORTA A ESTRADA MUNICIPAL PALMITAL ÁGUA DO MEIO, PMT-360. |
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| materia |
51/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO PARQUE DO POVO, QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NOS ARREDORES DO PÁTIO DA FEPASA. |
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| sessao |
63 |
2016-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C.E.I. Nº 01/2015 CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 110/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2001, E SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
287/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
288/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2731/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2732/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2733/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2734/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
2735/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
284/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS. |
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| norma |
285/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
INCLUI ÁREA NA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2730/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2016-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2001, E SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA PMT 440 “DR. FUAD HADDAD”. CASO POSITIVO ENVIAR OS ESTUDOS REALIZADOS E CASO NEGATIVO, EXPLICAR O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO. |
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no document
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| materia |
30/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NO TREVO DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO SETOR DE ENGENHARIA DA OPERADORA VIVO S/A, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PROJETO E QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NO JARDIM IMPERIAL E NO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS, LOCALIZADOS NESTA CIDADE PALMITAL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO “CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, ENVIANDO EM ANEXO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO? |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O ENDEREÇO CORRETO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRA MONTEIRO DE MORAES DAMACENO – ME, HAJA VISTA CONSTAR DO CADASTRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA, Nº 45; DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, Nº 535; E, DA DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA EMPRESA, RUA JOSÉ CAMACHO, Nº 45?
2- A REFERIDA EMPRESA ENCONTRA-SE EM DIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ACERCA DO ALVARÁ DE LICENÇA PERTINENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, UMA VEZ QUE A DATA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 EXPIROU-SE EM 28/02/2016?
3- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.
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| materia |
34/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE:
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2012?
2- CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES DOS DÉBITOS DISCRIMINANDO-OS DE ACORDO COM A SUA NATUREZA (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL) E, SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
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| materia |
35/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HAVERÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO 03/2016 FEITA POR ESTE VEREADOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE BANNER ESPECÍFICO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR) ONDE OS MUNÍCIPES POSSAM FAZER SOLICITAÇÕES DE REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAIS COMO: MAU FUNCIONAMENTO, LÂMPADA QUEIMADA, QUEBRADA, ILUMINAÇÃO INCONSTANTE E OUTROS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DETERMINADO A EMPRESA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS ESQUINA DA RUA SÃO JUDAS COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE VOLTAR A OFERECER EQUOTERAPIA PARA OS ALUNOS DA APAE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL DE PALMITAL, PASSE A SER NOVAMENTE CUIDADA E MANTIDA PELO CLUBE DOS JIPEIROS DE PALMITAL. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) O MESMO ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 15% A 20%. |
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| norma |
254/2016 |
2016-03-21 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24
DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). |
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| sessao |
62 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
253/2016 |
2016-03-17 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº 52, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO NOMEADO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2015 PARA OS CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA REFORMA E OU CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CORREÇÃO DOS DESNÍVEIS, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL E BAIRROS VIZINHOS COM O INTUITO DE EVITAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE ATINGEM OS MORADORES, NOVOS LOTEAMENTOS, PROPRIEDADES RURAIS E NASCENTES DE ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-07 |
Emenda |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES - CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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