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48/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALVES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS:
1- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP?
2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE?
3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP ESTÃO EM DIA?
4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AO VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?
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49/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI”, ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS:
1- QUAL FOI O VALOR TOTAL ORÇADO PARA A CONSTRUÇÃO?
2- QUAL VALOR FOI EFETIVAMENTE REPASSADO PELO GOVERNO A MUNICIPALIDADE?
3- QUAL A PORCENTAGEM QUE FALTA PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO?
4- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO?
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50/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE VOSSA EXCELÊNCIA JÁ TEM CONHECIMENTO DE QUE A PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI ESTÁ GRAFADA DE MANEIRA ERRADA? CASO TENHA CONHECIMENTO, INFORMAR SE JÁ EXISTE PLANEJAMENTO PARA SUBSTITUÍ-LA E CASO NÃO TENHA, QUE SEJA DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE SE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO. |
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51/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAIS OS VALORES GASTOS COM SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE?;
2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OU PRESTAM OS ALUDIDOS SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE?;
3) QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSAS EMPRESAS?
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| materia |
52/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
1- CÓPIA DO DOCUMENTO QUE POSSA ATESTAR O REGISTRO DE ENTRADA DAS REFERIDAS PEÇAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO INDIVIDUAL DAS MESMAS, OS VALORES INDIVIDUAIS DAS AQUISIÇÕES E AS EMPRESAS FORNECEDORAS.
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| materia |
63/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SUGERINDO A REFLORESTAÇÃO DA ÁREA QUE ABRIGA DOIS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL ARBÓRIS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ASSIM QUE POSSÍVEL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA SALA DE FISIOTERAPIA PARA OS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO, A FIM DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA RUA PADRE DEMERVAL J. MONTALVÃO, DEFRONTE O Nº 122, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NO INÍCIO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE DIREÇÃO PELAS AUTOS ESCOLAS. |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA INSTALADO TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA PONTE LOCALIZADA ENTRE A PMT-040 E A PMT-377, DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ MONTEIRO E DA FAMÍLIA GASPARINI. |
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65 |
2016-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
289/2016 |
2016-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
290/2016 |
2016-04-25 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ALDEIA – “RUA PATAXÓ” E “RUA GUARANI”. |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA OSCAR ANTÔNIO FRANCO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA NICOLAU DI SANTI. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA. |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTEI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA VOTAÇÃO FAVORÁVEL “SIM” AO RECEBIMENTO DO IMPEACHMENT DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, PELA HONROSA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL NO GOVERNO DE GERALDO ALCKMIN. |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTA, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, ENVIANDO ANEXO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS CONFORME SOLICITADAS.
1- QUAL A RAZÃO DA PERDA DE PRAZO POR PARTE DA AUTARQUIA SAS NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOS AUTOS DE Nº 1000574-03.2015.8.26.0415 EM QUE FIGURA COMO AUTOR JUSTAMENTE O EX SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, FATO ESTE QUE NÃO CORREU NOS DEMAIS PROCESSOS?
2- SERIA UMA COINCIDÊNCIA OU UM ERRO PROPOSITAL POR PARTE DO ADVOGADO DA AUTARQUIA SAS, A FIM DE BENEFICIAR O AUTOR QUE JÁ FOI SERVIDOR EM CARGO COMISSIONANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL?
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| materia |
44/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, RECENTEMENTE, ENTRE A AUTARQUIA SAS E A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM AUDITORIA CONTÁBIL. |
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| materia |
52/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, DO LADO DA RUA RAFAEL BERGONSO. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS, NA AV. DOS ESPORTES, NA RUA MARECHAL RONDON E NA AV. MARIA POLIZEL ZANCHETTA. |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ORGANIZEM BEM AS SINALIZAÇÕES DAS ENTRADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, QUANDO A CIDADE RECEBE UM GRANDE PÚBLICO DA REGIÃO. |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL RONDON E NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE. |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR GALERIA PLUVIAL NA PMT-440 – RODOVIA DR. FUAD HADDAD, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES, NA ENTRADA DA EMPRESA TRANSPORTADORA MB. |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJAM INSTALADOS TOLDOS, NO LADO DO PRONTO SOCORRO, NA ENFERMARIA Nº 10. |
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| materia |
58/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER AS PLACAS DE “PARE” LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NA ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO, EM FRENTE A CHÁCARA SÃO MIGUEL, COM A FINALIDADE COLOCAR PEDRAS (PEDREGULHO). |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ASSIM QUE POSSÍVEL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA GREGÓRIO TELLES, ESPAÇO COMPEENDIDO ENTRE AS RUAS EDUARDO ZACARELLI E ANTONIO CORREA FILHO. |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, QUE SEJA CORRIGIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A “DEPRESSÃO” EXISTENTE EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES NA ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO MARIA CURSINA LEÃO BITTENCOURT. |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL ÁGUA CLARA. |
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| sessao |
64 |
2016-04-18 |
Ordinária |
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| norma |
2736/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 1971. |
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| norma |
255/2016 |
2016-04-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILMO. SENHOR DR. CÁSSIO TROMBETTA MAROCHIO, MÉDICO CARDIOLOGISTA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO |
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no document
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| materia |
7/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, POR TER INDICADO EMENDA AO ORÇAMENTO FEDERAL DE 2016, INCLUINDO VERBA DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA DE “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE”. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, POR TER ESTA HONROSA INSTITUIÇÃO INGRESSADO COM PEDIDO DE IMPEACHMENT DA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF EM RAZÃO DAS GRAVÍSSIMAS DENÚNCIAS CONTRA SUA PESSOA, CARACTERIZANDO PRÁTICA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, ENSEJADORAS DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE, O QUE TEM GERADO PROFUNDA PERPLEXIDADE E INDIGNAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SENHORES MÁRCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍDICO, E, WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, CONTADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AUXÍLIO AOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C.E.I., Nº 01/2015, NO DECORRER DOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM QUE PERSISTIU, HAJA VISTA QUE ESTES TRABALHOS JAMAIS SERIAM CONCLUÍDOS, EM TEMPO HÁBIL, SEM O EMPENHO, O ZELO E A PRESTEZA DE AMBOS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO BRILHANTE E NOBRE EMPENHO EM INDICAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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