| materia |
62/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO GARCIA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA; E NA ESQUINA DA RUA SÃO JUDAS COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 170 DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (ANEXO) E A INDICAÇÃO Nº 43 DE 21 DE MARÇO DE 2016 (ANEXO). |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (ANEXO) QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NO TREVO DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ENTRADA SECUNDÁRIA DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONFORME INDICAÇÃO Nº 26 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016 (ANEXO). |
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| materia |
65/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-270 – KM 420, DEFRONTE AO POSTO E RESTAURANTE ROTA SUL?
2- QUAIS OS TIPOS DE SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO PRESTADOS PELA PREFEITURA NAQUELE LOCAL?
3- QUAIS OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO FORNECIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DAQUELA OBRA?
4- QUAIS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE ESTÃO SENDO EMPREGADOS NAQUELA OBRA?
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| materia |
84/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SOLICITANDO SEJA DISPONIBILIZADA, DE FORMA PERMANENTE, A PRESENÇA DE UMA VIATURA POLICIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE). |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2016 COMO “JOÃO FERNANDES”, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO FAZENDEIRO. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NA PONTE LOCALIZADA NA PMT-484 – ÁGUA DO POUSO A FIM DE TAPAR O BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA CABECEIRA DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS QUE POR LÁ TRANSITAM. |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA CANDIDO DIAS DE MELO. |
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| sessao |
68 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2747/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
22 |
2016-06-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2744/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOÃO GONÇALVES MARQUES. |
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| norma |
2745/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ADELINO PEREIRA DANTE. |
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| norma |
2746/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA FORMA QUE ESPECIFICA; |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA INCISO AO § 4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA (I), DO INCISO V, § 5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA DORIVAL APARECIDO TIROLLI. |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI”. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DARLI OSVALDO PIOVANI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CAPITÃO ANDRÉ PEREIRA E AO CABO CLODOALDO, AMBOS DA 3ª CIA. DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ASSIS, POR TEREM PRESTADO AUXÍLIO NA CONDUÇÃO DA PEQUENA GABRIELLA ALBERTINI BARREIROS, ATÉ A NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
55/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. HÉLIO ALVES MACHADO JUNIOR – DD. AGENTE MUNICIPAL DO CDHU NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ENVIANDO ANEXO, TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A MORADIA ABAIXO CITADA:
1- A QUEM FOI SORTEADO A MORADIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 507, DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS?
2- A TITULARIDADE DA REFERIDA MORADIA, AINDA, PERTENCE A PESSOA QUE FOI SORTEADA?
3- A PESSOA SORTEADA SE ENCONTRA RESIDINDO NESTA MORADIA? |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E AS PLACAS INDICATIVAS DE “MÃO-ÚNICA”, SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA VEREADOR LOPES E, AS PLACAS INDICATIVAS DE “MÃO-ÚNICA”, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NA RUA JOÃO LEONE, CONFORME CONSTAM DAS INDICAÇÕES NºS 132/2011 E 180/2014? |
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| materia |
57/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO , SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO SR. JOÃO MENOCCI, HAJA VISTA AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E ESTACIONAMENTO CITADAS PELO MESMO NA REFERIDA SOLICITAÇÃO (ANEXO)? |
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| materia |
58/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ CONZALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.740 DE 17 DE MAIO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA TODOS CONTRA AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
59/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDO NO SENTIDO DE ADEQUAR A VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AV. REGINALDA LEÃO, NO INTUITO DE MELHORAR A VISÃO DOS QUE CRUZAM A REFERIDA VIA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO LEONE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO 163/2014 DESTE VEREADOR. |
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| materia |
60/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS ENVIANDO CÓPIAS DO PROJETO E LOCALIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES E PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ZEZO LEANDRO”, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES REFERENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁREA VERDE. |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. JOEL ALVES, PRESIDENTE DA AUTARQUIA S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SEGUE:
1- QUAL O CONSUMO MÉDIO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL? (VERÃO)
2- QUAL A PRODUÇÃO DIÁRIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO? (VERÃO)
3- QUAL A MAIOR FONTE PRODUTORA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO?
4- QUAL O PERCENTUAL QUE ESSA FONTE REPRESENTA NA PRODUÇÃO?
5- SE TRATANDO DE ÁGUA DE MINAS (HORTO FLORESTAL), ALÉM DOS CUIDADOS DE LIMPEZA DOS DUTOS, PROTEÇÃO CONTRA ENXURRADA, QUAIS OUTRAS MEDIDAS PARA CONSERVAÇÃO E ACRÉSCIMO DE PRODUÇÃO ESTÃO PLANEJADAS?
6- EXISTE ESTUDO GEOLÓGICO EM RELAÇÃO A TAXA DE IMPERMEABILIZAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE CAPTAÇÃO NESSA MICROBACIA HIDROGRÁFICA?
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| materia |
76/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 383. |
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| materia |
77/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BANCOS DA PRAÇA ELIAS CHEDID LOCALIZADA NA AV. REGINALDA LEÃO QUE, HÁ TEMPOS, SE FAZEM NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. |
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| materia |
78/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA, NO “CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI”. |
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| materia |
79/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA PRAÇA DA BANDEIRA COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E QUE SEJA AINDA, REALIZADO VISTORIA EM TODAS AS DEMAIS PLACAS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
80/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
81/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/16, AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, SE ADEQUEM ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NORMA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, COM LAVATÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS CLIENTES EM GERAL. |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA QIE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS CABÍVEIS PARA INCENTIVAR À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES D’ÁGUA, EXISTENTES EM ÁREA RURAL OU URBANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, NO CRUZAMENTO DA RUA EMILIO RORATO COM A RUA URUGUAI. |
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| sessao |
67 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
204/2016 |
2016-06-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001766/026/12, QUE REJEITOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012. |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016 DA MESA DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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