| materia |
68/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO, NO LOCAL UTILIZADO PELAS AUTOESCOLAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREÇÃO. |
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69/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE FORMALIZAR UMA PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, NO INTUITO DE CONSTRUIR UM PÁTIO COM PISO IMPERMEABILIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA EMPRESA, ONDE A CEAGESP PARTICIPARÁ COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA E A PREFEITURA COM O CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CERCA E BANHEIROS PARA OS MOTORISTAS. |
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70/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOTIFICAÇÃO A CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, ACERCA DO USO DO PORTÃO A RUA JOSÉ PAULINO COM A RUA GREGÓRIO TELLES, VISTO QUE FOI CONSTRUÍDO UM PORTÃO NA RUA JOSÉ CAMACHO, PARA TIRAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O PRONTO SOCORRO, SANTA CASA E CENTRO DE DIAGNÓSTICO. |
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71/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO PARQUE INDUSTRIAL II. |
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72/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DA PATROLA QUE ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE. |
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73/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR LOPES. |
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74/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTE DEFRONTE E AO REDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CONQUISTA. |
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75/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO MAÇON, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE. |
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76/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA LEONELO COBIANCHI, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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77/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ESTADOS UNIDOS, MAS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA VIA. |
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78/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM REFLETOR DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS IDOSOS, NA RUA CANAAN TANNUS. |
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79/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DE 90º (NOVENTA GRAUS) PARA VEÍCULOS E MOTOS, NO LADO DIREITO DA RUA MANOEL LEÃO REGO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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80/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR LEONE E NA RUA CANAAN TANNUS. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEREZIANO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E A RUA MESSIAS CÂNDIDO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CÂMERA DE SEGURANÇA INSTALADA NO "PORTAL SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA - SEBASTIÃOZINHO IZIDORO" E, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE CONSTRUIR CALÇADAS, MUROS E INSTALAR FORRO NAS CASAS CONSTRUÍDAS NA QUADRA 223 E 260. |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. REGINALDA LEÃO, ESQUINA COM A RUA JOÃO LEONE, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA JOSÉ FINOTTI:
1- PODA DE TODAS AS ÁRVORES;
2- IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE UM CAMINHO CLANDESTINO QUE FOI FEITO NO INTERIOR DA PRAÇA;
3 - IMPEDIR A SOLTURA DE ANIMAIS PARA PASTAGEM NA PRAÇA;
4 - CONSTRUIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA UMA PRAÇA, COMO, PASSEIOS, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS E ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE JARDIM, ETC...
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| sessao |
24 |
2014-04-07 |
Ordinária |
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| norma |
258/2014 |
2014-03-25 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS VI E X DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS/ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 05 DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
259/2014 |
2014-03-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 20 DE JULHO DE 2012. |
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| norma |
2613/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, DE CAPACIDADE MÁXIMA DE PESSOAS, E DE ROTA DE SAÍDA EM LOCAL DE VISÍVEL ACESSO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2614/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2615/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2616/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDVALE - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM EM NÍVEL NA FERROVIA LIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL II COM A RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AVENIDA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ NO PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO, A PREVISÃO DE TORNAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM MÃO DUPLA ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E A AV. REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARREIRAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO PALMITALZINHO NAS PMTS QUE CRUZAM O MESMO POR TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS PARA APRECIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE PALMITAL, OU CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL ATRAVÉS DO PROJETO LEI DELEGADA. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PARA CAPINA QUÍMICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. CASO NÃO HAJA, INDICO SEJA CRIADA TAL EQUIPE SENDO PROVIDA DE TRATOR OU MICRO TRATOR COM PULVERIZADOR COM BARRA DE APLICAÇÃO E LANÇAS MANUAIS PARA FAZER A CAPINA QUÍMICA AS MARGENS DAS ESTRADAS E PONTES DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI - PT, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA PALMITAL-SP. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL AÇÃO FOI TOMADA REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 91/2013. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS SENHORAS CLAUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO - DD. PRESIDENTA DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL E ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA CONQUISTA DE 1 (UM) AUTOMÓVEL FIAT, WEEKEND, 0 KM, BEM COMO 1 (UM) BEBEDOURO, 1 (UMA) IMPRESSORA, 1 (UMA) GELADEIRA E 5 COMPUTADORES, JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE BRASÍLIA, OS QUAIS FORAM ENTREGUES AO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES - 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA PRESTADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS MOTORISTAS FORAM AUTUADOS DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, COM O EMPREGO DO APARELHO MEDIDOR DE DOSAGEM ALCOÓLICA, NO CASO O BAFÔMETRO? |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO FERREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, NA CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL A COMPOSIÇÃO NOMINAL DA DIRETORIA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE NARCÓTICO", CRIADO PELA LEI Nº 1404 DE 05 DE ABRIL DE 1989, CONFORME CONSTA DO ART. 2º DE REFERIDA LEI. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. NILDA DE FÁTIMA MOÇO VIDAL, EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS, NA CONFECÇÃO DAS FANTASIAS DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 292/2013 QUE DISPÕE SOBRE A "INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE PROIBIDO POLUIÇÃO SONORA", PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO?
B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS?
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| materia |
27/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO BRILHANTE E NOBRE EMPRENHO EM INDICAR RECURSOS NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP, CONFORME COMUNICAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS VIA OFÍCIO SOB N. 109/2014. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE TRABALHO DE TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO FERREIRA, NO BAIRRO MONTREAL, JUSTIFICO TAL PROPOSITURA POIS JÁ ESTIVE COM O SECRETÁRIO NO LOCAL ONDE CONSTATAMOS PESSOALMENTE TAL NECESSIDADE E POR ISSO VENHO REITERAR O PEDIDO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE DESPEJAM ENTULHOS E LIXO NAS RUAS, INDICANDO QUE FAÇAM USO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CAÇAMBA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HELIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA PODA COM ADEQUAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES SIBIPIRUNA, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SAAE, SEJA FEITO ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DAS TAMPAS DE FERRO FUNDIDO DOS POÇOS DE INSPEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS RUAS ONDE FORAM FEITO RECAPES E CONSEQUENTEMENTE AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM NÍVEL ABAIXO CRIANDO ASSIM SALIÊNCIAS (BURACOS) NOS CRUZAMENTOS, O QUE PODE CAUSAR DANOS AOS VEÍCULOS, E ATÉ MESMO ACIDENTES COM VEÍCULOS, BICICLETAS OU PEDESTRES. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE TRABALHO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CAMACHO, DESDE O TREVO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, POIS O TRÂNSITO É MUITO NAQUELA REGIÃO E PODERÁ OCORRER ALGUM ACIDENTE QUANDO ALGUÉM TENTAR DESVIAR DE UM BURACO E INVADIR A MÃO CONTRÁRIA. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PAVIMENTADA A CALÇADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE HOJE SE ENCONTRA NA TERRA. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS SAÍDAS RURAIS INDICANDO O NOME DA REFERIDA PMT, E O BAIRRO QUE ELA CONDUZIRÁ. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADAS PLACAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM OS SEGUINTES DIZERES DE "PROIBIDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DAS 19:00 HORAS ATÉ AS 05:00 HORAS" SALVO COMPROVADA NECESSIDADE. |
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