| materia |
52/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE COLOCAR EM PRÁTICA A LEI Nº 2.463 DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUIU A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE AS MESMAS COLOQUEM EM PRÁTICA A LEI Nº. 4.445 DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM PRATICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DETERMINADO A RETIRADA DAS LIXEIRAS EXISTENTES NO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS, NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE FAÇAM AS PRESCRIÇÕES DE FORMA LEGÍVEL, DE ACORDO COM O QUE DIZ O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2009, EM SEU ARTIGO 11: "É VEDADO AO MÉDICO: RECEITAR, ATESTAR OU EMITIR LAUDOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL, SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE SEU NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA SUA JURISDIÇÃO, BEM COMO ASSINAR EM BRANCO FOLHAS DE RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, LAUDOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS MÉDICOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE COLOCAR CASCALHO OU "RASPA DE ASFALTO" NA PMT-281, ACESSO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO ATÉ A FAZENDA MORANTE BERGAMASHI; NO TRECHO DA PMT-277 ATÉ A PMT-281, QUE PASSA PELA COLÔNIA ATÉ A FAZENDA MORANTE BERGAMASHI E NO ACESSO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO ATÉ O ESCRITÓRIO DA FAZENDA MORANTE BERGAMASHI. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ELIAS CHEDID. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL QUE LIGA O BAIRRO ÁGUA DA ESPANHOLADA AO BAIRRO ÁGUA DO PAVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E TROCA DE LÂMPADA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELO, DEFRONTE AO N. 185 E DA RUA JOÃO DE ARRUDA MEYER, DEFRONTE AO N. 319. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA CANAÃ TANUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZÉ LEÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUANDO FOR CONCEDER A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A SOMA DO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANGELO HORÁCIO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL - OS ARROJADOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA CONTRATADO UM SHOW GOSPEL PARA SER REALIZADO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL DESTE ANO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
257/2014 |
2014-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE RECÉM-NASCIDOS INTOLERANTES À LACTOSE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS VI E X DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS/ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 05 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 20 DE JULHO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "CARLOS LUCIANO ALBONETI" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PELA INSTITUIÇÃO DA LEI ELEITORAL COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010- LEI DA FICHA LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA ELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EZEQUIEL AVARENGA, APARECIDO FARIA DA SILVA E MARCOS APARECIDO GONÇALVES, PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS COMPONENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO 2014 "MULHER, DIVINA CRIAÇÃO DE DEUS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS E ENFERMEIROS NO RECINTO DA "ESTAÇÃO FOLIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DEFRONTE A ESCOLA DE MARCENARIA DA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DA "FEPASA" CONSTANDO OS SEGUINTES DIZERES : ESCOLA DE MARCENARIA "ALFREDO BREGANÓ", NOS MESMOS MOLDES DA PLACA QUE SE ENCONTRA AFIXADA NO INTERIOR DE REFERIDO PRÉDIO, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL 1.848 DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE FEZ JUS HOMENAGEAR O CIDADÃO "ALFREDO BREGANÓ", UM EMPRESÁRIO QUE MUITO COLABOROU COM O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE, CUJA EMPRESA, "MADEIREIRA BREGANÓ" POR ELE INSTALADA HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, PERSISTE ATÉ OS DIAS DE HOJE PROPORCIONANDO PROGRESSO A PASSOS LARGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, EXTENSIVA A TODO SEU EFETIVO PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA O CARGO DE MOTORISTA, FORAM CONVOCADOS PARA PELA MUNICIPALIDADE, ATÉ A PRESENTE DATA?
2 - DEVIDO À PRORROGAÇÃO DE REFERIDO CONCURSO PÚBLICO, POR MAIS 1 (UM) ANO, CONFORME CONTA DO DECRETO Nº 3.957 DE 26 DE JUNHO DE 2013, ATÉ O PRAZO FINAL DE PRORROGAÇÃO HAVERÁ MAIS ALGUMA CONVOCAÇÃO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SR. MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, DD. 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL E AO SR. ANDRÉ DOMINGOS PEREIRA, DD. 1º TENENTE COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CÂNDIDO MOTA, PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2.014 |
0 |
no document
|
| materia |
19/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, DD. SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA WEBTAL, POR DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA, O SINAL DE WI-FI NO RECINTO DA "ESTAÇÃO FOLIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROFESSORA MARIA ORNÉLIA DA SILVA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DO SOCIAL DURANTE O PROJETO "ESTAÇÃO FOLIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À ESCOLA DE SAMBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ARTUR M. OLIVEIRA, NO PARQUE SÃO JORGE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE TOME CONHECIMENTO QUE JÁ ENCONTRA-SE ABERTO NOVO PROGRAMA N.º 5100020140001, NO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA CADASTRO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS NO SINCOV, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HÉLIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA ANTONIO OLYNTO TIROLLI, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JORGE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE COLOCAR CASCALHO OU "RASPA DE ASFALTO" NO ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO, BEM COMO EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO PARQUE, INDICAMOS AINDA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ASFALTAR E ILUMINAR TODO O PARQUE INDUSTRIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
213/2014 |
2014-02-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 03 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 04 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS, DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2014 |
2014-02-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230 DE 22 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2014 |
2014-02-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 22 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2014 |
2014-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E PRORROGA MANDATO. |
1 |
extracted
|