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208/2014 |
2014-02-11 |
Portaria |
NOMEIA DIRETOR GERAL. |
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| norma |
209/2014 |
2014-02-11 |
Portaria |
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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2609/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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206/2014 |
2014-02-10 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO. |
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207/2014 |
2014-02-10 |
Portaria |
EXONERA DIRETOR GERAL. |
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| norma |
2601/2014 |
2014-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL DESIGNAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA PRESTAREM ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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9/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA NO JARDIM HOLMO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230 DE 22 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI A DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO DOS RECURSOS TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE O VALOR DE R$ 358.000,00 (TRESNTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DOS DUODÉCIMOS NÃO UTILIZADOS POR ESTA CASA, DEVOLVIDOS A ESTE EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2013. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS ANTONIO DANIEL, ANA MARIA MAYORAL BRUNATTI DANIEL SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DVA DANIEL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HÉLIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A EMPRESA QUE ADQUIRIU A ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE DERIVADOS DE COMBUSTÍVEIS DE RESÍDUOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 275, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ERRADICAÇÃO OU CONTROLE DAS ERVAS DANINHAS QUE ESTÃO PROLIFERANDO SEMENTES E CONTAMINANDO AS PROPRIEDADES VIZINHAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 22 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A MELHORIA DA ESTRADA DA ÁGUA DA FIGUEIRA PMT 318. SE HOUVER, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ ALVES MORAES PELA MONTAGEM DO PRESÉPIO NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEREADOR LOPES, DO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO CENTRO - BAIRRO. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, NAS PROXIMIDADES DO COUNTRY CLUB. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. ZECA STOPPA, EX-VEREADOR, RESPONSÁVEL PELO CONTATO COM A TV TEM, QUE REALIZOU FILMAGENS EM PALMITAL PARA O PROGRAMA REVISTA DE SÁBADO. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HÉLIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PODA E ADEQUAÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RAFAEL BERGONSO, DEFRONTE O NÚMERO 336. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E PRORROGA MANDATO. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE A AUTARQUIA COMPLEMENTE O VALOR APROXIMADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. ANTONIO FERNANDES, COORDENADOR DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAFAEL BERGONSO. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SP-375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO:
1) FOI DESIGNADO ALGUM REPRESENTANTE OU COMISSÃO PELO DER PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA LICITANTE VENCEDORA? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA;
2) A EMPRESA VENCEDORA DESIGNOU ALGUM REPRESENTANTE (PREPOSTO) PARA REPRESENTÁ-LA DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA.
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. CARLOS SAMPAIO, DD. DEPUTADO FEDERAL (PSDB/SP), POR VIABILIZAR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 250 MIL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPARO NA SARJETA NA RUA RAFAEL BERGONSO, ENTRE OS Nº 316 - 346. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS IRMÃOS JOSÉ CLÁUDIO ZANETTI E GERSON ZANETTI PELA ORGANIZAÇÃO DA 59ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAFAEL BERGONSO E NA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO À COOPERMOTA, NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. EDSON VALMIR FADEL, EXTENSIVO À TODOS DIRETORES, TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO 8º COOPERSHOW. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, ENTRE A RUA TEREZIANO DOS SANTOS A RUA ZEILA APARECIDA MORENO. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS ATÉ O FINAL DA RUA, E NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, ENTRE A RUA GREGÓRIO TELLES E A RUA FRANCISCO BAPTISTA E ENTRE A RUA PAULO VERGÍNIO E A RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, E TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA SARJETA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE O NÚMERO 860. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA QUADRA Nº 99, NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM A RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO FRENTE AO Nº. 438 NA "PRAÇA DONA EGÍDIA": |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA "PRAÇA ANTONIO BOTEGA". |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 338 EM FRENTE À PRAÇA CÉLIO ALVES MACHADO, CONTORNANDO À DIREITA PELA RUA MANOEL RODRIGUES CERRADAS E NOVAMENTE CONTORNANDO À DIREITA PELA RUA GERALDO COELHO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA RAFAEL BERGONSO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO N. 421. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS PONTOS NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE (CACEMA). |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NA RUA MARIA CÂNDIDA FERRAZ, DEFRONTE O N. 217. |
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18/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM ALGUNS PONTOS NA RUA CHERUBIM DE MATTOS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NA ESQUINA DA RUA JOÃO MEDEIROS COM A RUA ZEILA APARECIDA MORENO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO MAÇON, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUANDO FOR LICITAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS TAIS COMO LÂMPADAS, REATORES, ETC, SEJA EXIGIDA UMA BOA QUALIDADE PARA EVITAR AS CONSTANTES SUBSTITUIÇÕES DESSES MATERIAIS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
20 |
2014-02-03 |
Ordinária |
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