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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2586/2013 2013-11-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS - "RUA CARLOS BERGONSO". 1 extracted
norma 2587/2013 2013-11-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA ADÉLIA ORLANDI SERRANO". 1 extracted
norma 2588/2013 2013-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. "CASA DA CULTURA". 1 extracted
norma 2589/2013 2013-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. "FESTA DE REIS". 1 extracted
norma 2590/2013 2013-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2591/2013 2013-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 8 2013-11-28 Extraordinária — 0 no document
norma 249/2013 2013-11-25 Lei Complementar ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 2581/2013 2013-11-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA MÁRIO MAUROSSO". 1 extracted
norma 2582/2013 2013-11-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA CONCEIÇÃO DIAS DE MELLO" 1 extracted
norma 2583/2013 2013-11-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA ODAHIR VICTOR". 1 extracted
norma 2584/2013 2013-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2585/2013 2013-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
norma 2578/2013 2013-11-19 Lei Ordinária PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PALMEIRAS, COQUEIROS E BANANEIRAS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2579/2013 2013-11-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LUCIA -"RUA BALBINA PORTILHO ORLANDI". 1 extracted
norma 2580/2013 2013-11-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LUCIA - "PRAÇA MARIA HELENA ORLANDI". 1 extracted
materia 30/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "COOPERTAL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO VALE DO MÉDIO PARANAPANEMA". 1 extracted
materia 31/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA APAE, EXTENSIVA A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA QUERMESSE EM PROL DA APAE. 1 extracted
materia 64/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA, REPRESENTANTE DO ATLETISMO PALMITALENSE. 1 extracted
materia 65/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS GONÇALVES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MESTRE DE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. "CASA DA CULTURA" 1 extracted
materia 95/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. "FESTA DE REIS" 1 extracted
materia 96/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 97/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 98/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL "ROSEMARY NEGRÃO". 1 extracted
materia 99/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "DR. EMÍLIO VALÉRIO NETO". 0 no document
materia 145/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES". 1- PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, REALIZADO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS (REGIME ESTATUTÁRIO), FORAM CRIADAS TODAS AS VAGAS NECESSÁRIAS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO EDITAL Nº 01/2013? 2- CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS FORAM AS VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADAS APÓS A REALIZAÇÃO DESTE CONCURSO? 3- DOS CANDIDATOS APROVADOS, NESTE CONCURSO, QUANTOS FORAM ADMITIDOS PELA MUNICIPALIDADE? 4- DAS VAGAS CONSTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 212/2012, 226/2013 E 228/2013, CRIADAS PARA O PROVIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS HOUVE O APROVEITAMENTO DE ALGUMAS DELAS PARA PROVER OS CARGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EM QUESTÃO? 5- CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS VAGAS FORAM E DE QUAIS EMPREGOS PÚBLICOS? 6- AINDA EM INDAGAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES EFETUADAS, REQUEIRO SEJA ENVIADO, EM ANEXO, CÓPIAS DAS PORTARIAS DE ADMISSÕES DOS CANDIDATOS CONTRATADOS A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS. 1 extracted
materia 146/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE LHE FOREM CABÍVEIS, ACERCA DE EVENTUAL ATO DE INCONSTITUCIONALIDADE COMETIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REJEIÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 02 E Nº 03 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 147/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, FAZENDO ACOMPANHAR A CÓPIA DA PETIÇÃO FORMULADA PELO ADVOGADO, O SENHOR RICARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, PROTOCOLADA JUNTO A ESTA CASA DE LEIS PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, NOTIFICANDO-O, SE POSSÍVEL, PARA QUE COMPAREÇA JUNTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, POIS, PELO QUE TUDO INDICA O MESMO POSSUI PLENO CONHECIMENTO ACERCA DO CASO DESCRITO EM REFERIDA PETIÇÃO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-11-18 Requerimento REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS QUE, HÁ TEMPOS, SE FAZEM NECESSÁRIOS NO INTERIOR DA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BRIGANÓ, CONSTANTES DAS INDICAÇÕES Nº 11/2013 E Nº 249/2013, TENDO EM VISTA O TOTAL ESTADO DE DESMAZELO QUE SE ENCONTRA REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
materia 149/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 249/2013 DATADA DE 17/06/2013,E, SUGIRO, CASO NÃO POSSA SER RETIRADA A LIXEIRA, QUE A MESMA SEJA TROCADA POR UMA LIXEIRA FECHADA E COM TAMPA. 1 extracted
materia 150/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL? 1 extracted
materia 151/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA, DD. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE SEJA ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE POLICIAIS EFETIVOS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 152/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), PARA QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO DA ROTATÓRIA DO TREVO DE ACESSO A VICINAL PMT 440 "DR. FUAD HADAD" ATRAVÉS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 153/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA - DRADS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM QUE DATA A DRADS MARÍLIA RECEBEU O PROCESSO DE INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A OBRA NA APAE DE PALMITAL? 2- EM QUE DATA A DRADS MARÍLIA COMUNICOU A APAE DE PALMITAL SOBRE O PROCESSO DE ISNTRUÇÃO? 3- QUAL ERA O PRAZO PARA A APAE DE PALMITAL APRESENTAR O PROJETO? 4- APAE DE PALMITAL CHEGOU APRESENTAR ALGUM PROJETO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS PROJETOS APRESENTADOS? 5- COM QUEM OS FUNCIONÁRIOS DA DRADS FALAVAM NA APAE DE PALMITAL SOBRE O ENVIO DO PROJETO? 6- CASO A APAE NÃO RECEBA OS RECURSOS, A QUEM CABERÁ A RESPONSABILIDADE? (A DRADS OU A APAE?) 1 extracted
materia 328/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2014 COMO "BENEDITO PEREIRA PONTES", MAIS CONHECIDO COMO "ZULA". 1 extracted
materia 330/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, NICANOR FIGUEIREDO, MÁRIO ALBERTINI DA SILVA, ELIAS VIEIRA E FERNANDO DA COSTA ZULIM. 1 extracted
materia 331/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE, DURANTE O RECAPE ASFÁLTICO, NÃO SEJA OBSTRUÍDA A TAMPA DA BOCA DO POÇO DE VISITAÇÃO AO ESGOTO. 1 extracted
materia 332/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA MÁRIO VERZA. 1 extracted
materia 333/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA LEONELO COBIANCHI, RUA EDUARDO FERREIRA, RUA RAFAEL BERGONSO, RUA MÁRIO ZACARELLI, RUA MOISÉS GUGLIELMETTI E AV. BRASIL. 1 extracted
materia 334/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO IDENTIFICADOR DE CHAMADAS (BINA) NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 335/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 337/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA PELA ERRADICAÇÃO DA CINOMOSE, DOENÇA QUE TEM INFECTADO VÁRIOS CÃES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 338/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO/CONSTRUÍDO MESAS E BANCOS NA PRAÇA DONA EGIDIA. 1 extracted
materia 339/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DO CEMITÉRIO, TAMBÉM LOCALIZADOS NO REFERIDO DISTRITO. 1 extracted
materia 340/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETI MARIA DO CARMO MARTINS, DD. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. 1 extracted
materia 341/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EQUIPADA COM CAMINHÃO TANQUE COM MOTOBOMBA, CANHÃO DE LONGO ALCANCE, MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E ESCADAS TELESCÓPICAS; UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS, MUNÍCIPES E POLICIAIS VOLUNTÁRIOS, TREINADOS PARA AGIR EM EMERGÊNCIAS E COM UMA ESCALA DE PLANTÃO. 1 extracted
materia 342/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O CANTEIRO DA PRAÇA ARTHUR SOARES, LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, BEM COMO FAZER SINALIZAÇÃO PARA QUE A MESMA SEJA USADA COMO ROTATÓRIA, POIS NÃO É, E ASSIM, OFERECER CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA CAMINHÕES E CARRETAS QUE PASSAREM POR ALI, VISTO QUE É ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. 1 extracted
materia 343/2013 2013-11-18 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO AS MARGENS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A FAZENDA SÃO JORGE, APROVEITANDO AS ÁGUAS DE UM POÇO ARTESIANO DO PARQUE SÃO JORGE, O QUAL NÃO É UTILIZADO PARA CONSUMO HUMANO, POIS TEM NA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE SUAS ÁGUAS, EXCESSO DE FLÚOR. 1 extracted