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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2013 2013-10-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
materia 56/2013 2013-10-21 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
materia 57/2013 2013-10-21 Moção MOÇÃO DE APOIO A EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF, DD. PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO ILMO. SR. ALEXANDRE PADILHA, DD. MINISTRO DA SAÚDE, PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS". 1 extracted
materia 83/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA MÁRIO MAUROSSO". 1 extracted
materia 84/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA CONCEIÇÃO DIAS DE MELLO" 1 extracted
materia 85/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS - "RUA CARLOS BERGONSO". 1 extracted
materia 86/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA ODAHIR VICTOR". 1 extracted
materia 87/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS -"RUA ADÉLIA ORLANDI SERRANO". 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LUCIA -"RUA BALBINA PORTILHO ORLANDI". 1 extracted
materia 89/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LUCIA - "PRAÇA MARIA HELENA ORLANDI". 1 extracted
materia 90/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 130/2013 2013-10-21 Requerimento REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CADASTRO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROGRAMA ESTE QUE SE DESTINA A ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; INTEGRAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A ESTADOS E MUNICÍPIOS, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS DO SUS; DESENVOLVER INSTRUMENTOS E INICIATIVAS QUE QUALIFIQUEM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO SUS; VIABILIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO CAMPO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS; APOIAR OS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACTOS FIRMADOS ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO DO SUS E DIVULGAR INFORMAÇÕES AOS GESTORES E AO CONTROLE SOCIAL PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, NAS TRÊS ESFERAS DO SUS. CASO NÃO HAJA, SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE TAL CADASTRO. 1 extracted
materia 131/2013 2013-10-21 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE O ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DA CÓPIA DO RECIBO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE NO VALOR APROXIMADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), O QUAL FOI ENTREGUE À DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE - PAC, CONFORME CONSTAM DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS Nº 41 E 87/2013. 1 extracted
materia 132/2013 2013-10-21 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1- A QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE COUBERA A RESPONSABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PERTINENTE AO "DIA DO PROFESSOR", REALIZADO NO RECINTO DE FESTAS "INSTITUTO BOLA E CIDADANIA" EM 11 DE OUTUBRO DE 2013? 2- QUAL VALOR DOS GASTOS EFETUADOS? 3- QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS QUE FORAM EMPREGADOS PARA CUSTEAR ESTE EVENTO? 1 extracted
materia 133/2013 2013-10-21 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1442, PROTOCOLADO EM 29 DE AGOSTO DE 2013, ÀS FLS. 45, CONFORME JÁ SOLICITADO EM DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 134/2013 2013-10-21 Requerimento REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE TODAS AS "CASAS DE SHOWS NOTURNOS" DE NOSSA CIDADE POSSUEM O COMPETENTE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO. 1 extracted
materia 302/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PERMANEÇA EM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL SEJA PRATICADA NO MÊS DE JANEIRO. 1 extracted
materia 304/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AO SER FIRMADO UM NOVO CONTRATO OU TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, SEJA PREVISTO A TRANSFERÊNCIA DA COLETA PARA O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 305/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. 1 extracted
materia 306/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTATAÇÃO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PAULINO, QUADRA 226. 1 extracted
materia 307/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTATAÇÃO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA VEREADOR LOPES QUADRA 226 LADO ESQUERDO, APÓS A PASSAGEM DA LINHA FÉRREA SENTIDO À RUA WADY ZUGAIAR. 1 extracted
materia 308/2013 2013-10-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PLATAFORMA PARA COLOCAÇÃO NA TRASEIRA DO CAMINHÃO MERCEDES QUE ÀS VEZES É UTILIZADO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 309/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 1 extracted
materia 310/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR. 1 extracted
materia 311/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SOLICITE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS UMA VISTORIA NO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 312/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PADRONIZAR UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E, TAMBÉM, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UMA REFORMA URGENTEMENTE NOS SANITÁRIOS DO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 313/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMEM MARTINS MARQUES, DD. GERENTE DE EVENTOS CULTURAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA" DE ACORDO COM A LEI 2.154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 314/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROSVALDIR CACHOLE, DD. PRESIDENTE DO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005, NO QUE DIZ RESPEITO À CIRCULAÇÃO DO SEMANÁRIO OFICIAL. 1 extracted
materia 315/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A LIXEIRA ABERTA EXISTENTE NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE À LANCHONETE "O KOMILÃO" POR UMA LIXEIRA FECHADA. 0 no document
materia 316/2013 2013-10-21 Indicação INDICAM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A ESCRITURA EM NOME DOS PROPRIETÁRIOS/EMPRESÁRIOS QUE ESTÃO INSTALADOS NO "DISTRITO INDUSTRIAL FILOMENO LEONE". 1 extracted
materia 317/2013 2013-10-21 Indicação INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ENVIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E UM MÉDICO E/OU ENFERMEIRO PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 318/2013 2013-10-21 Indicação INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS TIPO "BOCA DE LOBO" EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 319/2013 2013-10-21 Indicação INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI". 1 extracted
sessao 16 2013-10-21 Ordinária — 1 failed
norma 2571/2013 2013-10-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI". 1 extracted
norma 2572/2013 2013-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2573/2013 2013-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 62/2013 2013-10-08 Resolução TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 51/2013 2013-10-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME "VILA SÃO FRANCISCO" PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL. 1 extracted
materia 52/2013 2013-10-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO FRANCISCO TATTO PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA NA NOVA SEDE DA APAE DE PALMITAL/SP. 1 extracted
materia 53/2013 2013-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRª. NILDA DE FÁTIMA MOÇO VIDAL, DD. PROFESSORA DA ESCOLA DE CORTE E COSTURA "HELENA BUZETTI BELTRAMIN", EXTENSIVA A SEUS AUXILIARES E ALUNOS PELA RECENTE FORMATURA. 1 extracted
materia 54/2013 2013-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS DO PRONTO SOCORROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, ADNEI BARELA, ADILSON FRANCINI, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, FERNANDO TERÇARIOL, MARCELO NOESSI E VALDEIR DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COM DIGNIDADE E SEM MEDIR ESFORÇOS. 1 extracted
materia 74/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 À 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 77/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE" DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 78/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEGISLAÇÃO DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - (SAS)". 1 extracted
materia 79/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL DESIGNAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA PRESTAREM ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 80/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document