| materia |
81/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
82/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PADRÕES TÉCNICOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL A SEREM SEGUIDOS PELAS CANTINAS, LANCHONETES E SIMILARES, INSTALADAS NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA O DESTINO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SÃO LANÇADAS NA MARGEM DA SP 375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO KM 15,5, APROXIMADAMENTE, ATRAVÉS DE UMA LINHA DE TUBOS QUE CRUZA A RODOVIA E DESEMBOCA NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA "FERREIRA" E DAÍ ATÉ A NASCENTE DO RIBEIRÃO PALMITALZINHO, CAUSANDO EROSÃO. |
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127/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CADASTRO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM INTUITO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, EM QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, COMPLEXOS ESPORTIVOS, PISTAS DE ATLETISMO? CASO NÃO HAJA, SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAL CADASTRO. |
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128/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CARLOS MARIANI - DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL-SP. - 2ª PROMOTORIA, SOLICITANDO-LHE AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, VISANDO ENTENDIMENTOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INTUITO DE FAZER COM QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ATRAVÉS DE LEI AUTORIZADORA, FIRME, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL, A FIM DE PROPORCIONAR A ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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129/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL" - (SAS), HÁ TEMPOS, VEM EFETUANDO A COBRANÇA DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) ACERCA DO CUSTO DOS EXAMES; DOS HONORÁRIOS RELATIVOS ÀS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS; DAS DESPESAS DE INTERNAÇÃO NOS CASOS DE CIRURGIA OU PARTO, E; DAS DESPESAS DE INTERNAÇÃO PARA FINS DE TRATAMENTO CLÍNICO REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED DE ASSIS, UMA VEZ QUE CONSTA DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DA CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL" - (SAS), PREVISTOS COMO PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DESTA AUTARQUIA. |
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290/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON MAÇANORI TANNO - DD. PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- NO DIA 3 DE OUTUBRO, PRÓXIMO PASSADO, RECEBEMOS NA CÂMARA MUNICIPAL A VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL E CIDADÃO PALMITALENSE ÊNIO FRANCISCO TATTO;
2- NA OPORTUNIDADE O MESMO INFORMOU QUE OS RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 FORAM DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA NOVA SEDE DA APAE;
3- O PROJETO, EM QUESTÃO, DEVERÁ SER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA E DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, CASO CONTRÁRIO, OS RECURSOS SERÃO CANCELADOS;
4- PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENVIOU ANEXO O OFÍCIO DO DEPUTADO INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
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| materia |
291/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO BUEIRO E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SITUADOS NA RUA MANOEL LEÃO REGO, EM FRENTE AO POSTO JÉSSICA. |
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| materia |
292/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE PROIBIDO POLUIÇÃO SONORA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, CRECHES, TEMPLOS RELIGIOSOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
293/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM DIVERSOS PONTOS DAS RUAS: ÉZIO ANTONIO TIROLLI E TEREZIANO DOS SANTOS. |
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| materia |
294/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL-SAAE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO PARQUE SÃO JORGE. |
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| materia |
295/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INCLUIR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - PAS. |
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| materia |
296/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO ZACARRELI. |
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| materia |
297/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE PALMITAL. |
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| materia |
298/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE INSTALAR 02 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO VICTOR, NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
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| materia |
299/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM AVENIDA E ADJACÊNCIAS, BEM COMO SEJA REALIZADO AÇÕES AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. |
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| materia |
300/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO QUE VENHA A PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA DO JARDIM MONTREAL, PORQUE SOMENTE APÓS ESSA ADEQUAÇÃO, PODERÁ SER FEITO ALGUMA MELHORIA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
301/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITEM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E, QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. INDICO AINDA, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL A RUA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E A RUA ARTHUR M. OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO PARQUE SÃO JORGE. |
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| sessao |
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2013-10-07 |
Ordinária |
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| norma |
2570/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.517 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
2567/2013 |
2013-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2568/2013 |
2013-09-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2569/2013 |
2013-09-23 |
Lei Ordinária |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTES DE SACHES DE MAIONESE, CATCHUP, MOSTARDA E AFINS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
197/2013 |
2013-09-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVIO FRANÇA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2013 |
2013-09-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR HÉLIO VARELLA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
44/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR PAULO SÉRGIO MOREIRA, DD. MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL "ALBINO RAINHO" PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO FRENTE A BANDA MUNICIPAL E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA QUE PREVÊ O FIM DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MEDIDA QUE ATINGE DIRETAMENTE ENTIDADES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, COMO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ENTIDADE QUE RECEBE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
46/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EXMA. SENHORA DILMA ROUSSEFF, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA DOAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, O QUE SERVIRÁ PARA MELHORAR AS ESTRADAS RURAIS, DANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE OS AGRICULTORES. |
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| materia |
47/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ EDUARDO GARCIA, DD. GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA RUA MANOEL LEÃO REGO, AO ILMO. SR. EVANDRO CARLOS FERREIRA, DD. GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E AO ILMO. SR. RODOLFO GIACON PREZOTO, DD. GERENTE RURAL PERSONALIZADO PELO SUCESSO DO FEIRÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADO DE 13 A 15 DE SETEMBRO NO PÁTIO DA FEPASA. |
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| materia |
48/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, E A ILMA. SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE INTERINO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, MAJOR ADILSON FRANCO NASSARO, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO POSTO DE TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E AOS DEMAIS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM PALMITAL. |
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| materia |
68/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE NA CAPA E/OU CONTRACAPA DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SERÃO IMPRESSOS OS REQUISITOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO E TAMBÉM OS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS ISENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PRIVADAS E RESIDENCIAIS DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. |
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| materia |
70/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS, O USO DE TELEFONE CELULAR POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO EM PALMITAL. |
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| materia |
71/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
73/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM RETIRADAS AS GRADES DE FERRO QUE TEM TIDO SERVENTIA PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS, INSTALADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1- RUA DR. GERALDO COELHO, 337;
2- RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, AO LADO DO Nº 326, E;
3- RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, 61.
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| materia |
107/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES CONSTANTES DE MUNÍCIPES E COMERCIANTES, OS QUAIS ALEGAM EXISTIR MUITOS COMÉRCIOS QUE ESTÃO FUNCIONANDO SEM O COMPETENTE ALVARÁ DE LICENÇA. |
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| materia |
108/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, VISANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS QUE SERÃO EFETUADAS, TENDO EM VISTA QUE TODO PROBLEMA, PERTINENTE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, É COBRADO DOS VEREADORES. |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, QUAL O PARÂMETRO LEGAL UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO), QUANDO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS IMPETRADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AFONSO LOBATO - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BETO TRÍCOLI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
112/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
113/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DILMO DOS SANTOS - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
114/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL REGINA GONÇALVES - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
115/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL REGINALDO ALGUZ - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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