| materia |
116/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES TASSINARI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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117/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
118/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL. |
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119/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E PROJETOS PARA A DESTINAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I, II E III, INDICANDO:
1- ONDE SERÁ COLETADA E QUANDO?
2- ONDE SERÁ DISPENSADA E COMO?
3- QUAL O VALOR DO APURADO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO?
4- HÁ RECURSOS PARA TAIS OBRAS?
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120/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS A RESPEITO DE AUMENTO OU ADEQUAÇÃO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL, E, CASO NÃO HAJA, INDICO QUE SEJA FEITO REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CEAGESP, NO SENTIDO DE SE RESERVAR A ÁREA VIZINHA AO CEMITÉRIO PARA QUE SE NECESSÁRIO, CRIE UMA NOVA ALA, ANTES MESMO QUE AQUELA ÁREA TENHA UM NOVO DESTINO. |
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121/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORA REALIZADO O LEVANTAMENTO NECESSÁRIO, DOS ITENS 1, 2 E 3 DO REQUERIMENTO Nº 21/2013, ACERCA DA EFETIVA SITUAÇÃO DOS LOTES/TERRENOS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PALMITAL. |
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122/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO AO DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 62/2013. |
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| materia |
123/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1- HÁ ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA DA PAZ?
2- SE NÃO HOUVER, INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UM LEILÃO DOS PARALELEPÍPEDES QUE CALÇAM A RUA E COM O DINHEIRO AUFERIDO COM A VENDA DOS MESMOS SE FAÇA O ASFALTAMENTO DA VIA.
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124/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
125/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
281/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICAM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE À AUTO ELÉTRICA VERZA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADA. |
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| materia |
282/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICAM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM O INTUITO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EFETUAR, A TÍTULO DE MUTIRÃO, AS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS QUE, HÁ ANOS, SE ENCONTRAM EM PODER DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SEREM REALIZADAS, TENDO EM VISTA, QUE ENTRE OS PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, MUITOS DELES NECESSITAM DE CIRURGIAS OU ATÉ MESMO DE UM TRATAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
283/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON MAÇANORI TANNO - DD. PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DESTA ENTIDADE A REALIZAÇÃO DO "PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA" CONFORME CONSTA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL E CIDADÃO PALMITALENSE ÊNIO FRANCISCO TATTO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), JÁ LIBERADA PELA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
284/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA CAIXA DÁGUA DE CONCRETO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAULO VERGÍLIO COM A RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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| materia |
285/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TODOS OS TREVOS NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
286/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA NA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
287/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
288/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA AO LADO DO CEMITÉRIO, SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
289/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E ESTACIONAMENTO SÓ DE UM LADO NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES. |
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| sessao |
14 |
2013-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
65/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
245/2013 |
2013-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
246/2013 |
2013-09-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2563/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2564/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DO USO DO CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, QUANDO DO INGRESSO OU DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2565/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2566/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR HÉLIO VARELLA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEF, DD. PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA DOAÇÃO DE 84 MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS D PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (PAC 2), A TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO COM POPULAÇÃO ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES, ENTRE ELES, O MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
41/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR RANDAL DO VALE ORTIZ, DD. DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA PROFº MÁRIO ANTONIO VERZA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO AO DECORRER DOS ANOS FRENTE À DIRETORIA DA ESCOLA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS NA SP-375. |
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| materia |
43/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ELIAS "ZELÃO". |
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| materia |
66/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTES DE SACHES DE MAIONESE, CATCHUP, MOSTARDA E AFINS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
91/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ENVIANDO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS BAIXADOS NO DECORRER DESTE ANO, CONFORME CONSTA DA EMENDA Nº 13 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 19 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
92/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
THOMAZ JEFERSON DE OLIVEIRA AQUINO EXERCE ALGUM CARGO E/OU ALGUMA FUNÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO OU QUALQUER OUTRA REPARTIÇÃO DA MUNICIPALIDADE?
CASO POSITIVO, QUAL CARGO?
CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA PERMANÊNCIA CONSTANTE DESTE CIDADÃO NO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE?
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| materia |
93/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM ESTABELECIDAS AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE NÍVEIS II (DEPARTAMENTO), III (ASSESSORIA) E SUA SUBDIVISÃO (GERÊNCIA), CONFORME PREVISTAS NO § 4º DO ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DO COMPETENTE DECRETO BAIXADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
94/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE A MUNICIPALIDADE PROCEDE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A TITULO DE COLABORAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
CASO POSITIVO HÁ QUANTO TEMPO VEM REALIZANDO ESTA PRÁTICA E QUANTAS CESTAS BÁSICAS SÃO ENTREGUES NA OPORTUNIDADE?
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| materia |
95/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE JANELAS COM VIDRAÇA NO CENTRO DE SAÚDE NO ESPAÇO ONDE É USADO COM ABRIGO QUANDO DA ESPERA DE CONSULTAS MÉDICAS, VISTO QUE OS PACIENTES, PRINCIPALMENTE OS MAIS IDOSOS, QUE LÁ COMPARECEM ANTES DO NASCER DO SOL, PADECEM EM DIAS FRIOS E VENTOSOS POR FALTA DE ABRIGO ADEQUADO PARA ACOLHÊ-LOS EM DIAS COMO ESTES. |
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| materia |
96/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA REITERADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI - DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 79, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
97/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO ÀS ENTIDADES DE CLASSE PARALELAMENTE COM OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR EM PARCEIRA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EVENTOS E/OU QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, INSTITUINDO UMA AGENDA CULTURAL VISANDO INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL NOS MESES QUE ANTECEDEM AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, UMA VEZ QUE O COMÉRCIO LOCAL SE ENCONTRA ESTAGNADO, MOTIVOS PELO QUAIS OS CONSUMIDORES DE NOSSO MUNICÍPIO TÊM BUSCADO COMO ALTERNATIVA PARA COMPRAS, OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
98/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO - DD. SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL COM INTUITO DE AMPLIAR A COMPRA DO LEITE QUE É FORNECIDO À POPULAÇÃO, DE AMNEIRA QUE POSSA ATENDER A CONTENTO E INDISTINTAMENTE, TODOS QUE NECESSITAM DESTE BENEFÍCIO. |
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| materia |
99/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA SELEÇÃO REALIZADA PELA EMPRESA S & S - SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA EM GERAL, SEGURANÇA, JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, NOS DIAS 1, 2 E 5 DE JULHO DE 2013, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1- DOS CANDIDATOS QUE PASSARAM PELA SELEÇÃO REALIZADA PELA EMPRESA ACIMA CITADA QUANTOS FORAM CONTRATADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO ÀS CRECHES, ESCOLAS E COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL.
2- QUANTOS FORAM DIRECIONADOS PARA A COZINHA PILOTO?
3- QUANTOS FORAM DIRECIONADOS PARA AS ESCOLAS E CRECHES E EM QUAIS ESCOLAS E CRECHES ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS?
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| materia |
100/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTE O TRÂNSITO EM ESTRADAS DE TERRA E VERSE SOBRE O USO DE FAROL DURANTE O DIA, CASO NÃO HAJA, INDICO QUE OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E, PRINCIPALMENTE OS ESCOLARES, TRAFEGUEM COM O FAROL ACESO, INCLUSIVE DURANTE O DIA, PARA QUE TENHAM MAIOR VISIBILIDADE E NÃO SE ENVOLVAM EM ACIDENTES, POIS, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE SECA, ONDE HÁ MUITA POEIRA, FORMA-SE UMA NÉVOA QUE PREJUDICA A VISIBILIDADE E PODE CAUSAR SÉRIOS ACIDENTES, O QUE SERIA UMA TRAGÉDIA SE TRATANDO DE NOSSAS CRIANÇAS. |
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| materia |
101/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS CASAS DE ABRIGO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS/ALCOÓLATRAS E MENORES EM RISCO, DE NOSSA REGIÃO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TENHA CONHECIMENTO, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- NOME DO ESTABELECIMENTO;
2- ENDEREÇO DE SUA INSTALAÇÃO;
3- SE EXISTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
4- QUANTAS VAGAS SÃO RESERVADAS PARA NOSSO MUNICÍPIO?
5- QUANTAS VAGAS ESTÃO OCUPADAS POR PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO?
REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVE SER REALIZADO, CASO ALGUM MORADOR DE PALMITAL VENHA A PRECISAR DE AJUDA. A PREFEITURA OU O SUS QUE VAI CUSTEAR ESSE TRATAMENTO?
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| materia |
102/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 113/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARGA E DESCARGA, DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO N. 44. |
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| materia |
103/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA, DD. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM PALMITAL. |
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104/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE QUE INTERVENHA JUNTO AOS FISIOTERAPEUTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE, PARA QUE OS MESMOS RELACIONEM QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES. |
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275/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
INDICAM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAÍDE CALDAS JUNIOR - DD. GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A, SEJA EFETIVADO A ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO AOS USUÁRIOS QUE POSSUEM VEÍCULOS COM PLACAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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276/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1- RUA JOSÉ TIROLLI, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO ZACARELLI E A RUA SÁTIRO MOLITOR;
2 - RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO DEFRONTE A "CERÂMICA CARUSO".
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