| norma |
2553/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "RUA UMBERTO BOCARDO". |
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| norma |
2554/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "RUA ELIZARDO PALUDETTO". |
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| norma |
2555/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "RUA ELIZA BUENO MARTINS". |
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| norma |
2556/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "RUA ARMELINDO MENOCCI". |
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| norma |
2557/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "PRAÇA ERNESTO PAULO TUSCO". |
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| norma |
2558/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL - "PRAÇA PHILOMENO LEONE". |
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| norma |
2559/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2013-08-08 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2013 |
2013-08-05 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013 |
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| materia |
8/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O TRAÇADO DO ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 05 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
22/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
32/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR GILBERTO FRANDSEN, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR, EXTENSIVA À TODOS OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NO ÚLTIMO DIA 26/07. |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR MÁRIO SÉRGIO DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "REIS - OS VIOLEIROS DE PALMITAL". |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL QUE TOMARAM POSSE PARA O ANO ROTÁRIO 2013/2014 EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO. FRANCISCO CATALANO NETO "CHICO CATALANO" ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL, ELIANA REGINA SAMPAIO BERNARDO CATALANO ASSUMIU A CASA DA AMIZADE, TAMBÉM FORAM EMPOSSADOS ENRICO TOZZI AO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT E PEDRO CUNHA AO CARGO DE PRESIDENTE DO INTERACT. |
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| materia |
52/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PALMEIRAS, COQUEIROS E BANANEIRAS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI". |
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| materia |
56/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO FLORESTAL "ANTÔNIO ZANETTI". |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
71/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES EU ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS PSFS (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOSSO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA QUE FORA REALIZADA NA VIZINHA CIDADE DE ASSIS-SP, QUE ASSIM O PROCEDEU SEM PROBLEMAS ALGUM, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 5.000, DE 11/06/2007, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.578 DE 26/03/1997. |
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| materia |
72/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DE SOUZA - DD. DIRETOR DA EMPRESA S & S - SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA EM GERAL, SEGURANÇA, JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, COM SEDE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 1126, CENTRO, NA CIDADE DE BOTUCATU-SP. - CEP: 18.602-000, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS FORAM CLASSIFICADAS NA SELEÇÃO REALIZADA POR ESTA EMPRESA, NA CENTRAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NOS DIAS 01, 02 E 05 DE JULHO DE 2013, ENVIANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS GERAIS JUNTO ÀS CRECHES, ESCOLAS E COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
73/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, UMA ANÁLISE FINANCEIRA E ESTUDOS FEITOS PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 147/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
75/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS (MOTOS) NO CALÇAMENTO DA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO MAIS ESPECIFICAMENTE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A "AGÊNCIA PALMITAL DE DESPACHOS" E A "REAL PALMITAL MAGAZINE LTDA-ME", TENDO EM VISTA QUE OS ESTACIONAMENTOS QUE MARGEIAM REFERIDA PRAÇA SÃO PARA AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O PARÂMETRO LEGAL PARA COBRANÇA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PAGAMENTO PARA TEREM DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR?
2 - EXISTE ALGUM ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E OS ESTUDANTES QUE SÃO TRANSPORTADOS?
3 - CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS QUE PAIRAM NESTA CASA DE LEIS?
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| materia |
77/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE OS MAIS ELEVADOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE INFORMAR, A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA A INCORPORAÇÃO DO "DÉCIMO QUARTO (14º) SALÁRIO" PROMETIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE E, SE O MESMO SERÁ INCORPORADO AINDA ESTE ANO. |
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| materia |
78/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE AS RECENTES NOMEAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO FORAM EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 12 EM SEUS §§ 5º, 6º E 7º E ART. 13. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUANTO AO GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA NOMEAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
79/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI - DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUANTOS MÉDICOS EXISTEM PRESTANDO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NESTA ENTIDADE? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL.
2 - QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE CADA UM DELES?
3 - QUAL O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL?
4 - QUAL O HORÁRIO DIÁRIO, DE SEGUNDA A SEGUNDA-FEIRA, QUE ESTE MÉDICO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR, PRESTA OS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO.
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| materia |
80/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS MÉDICOS PRESTAM ATENDIMENTOS NOS PSFS SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II, SÃO JOSÉ III E BAIRRO PARANÁ. ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL.
2 - QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE CADA UM DELES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. EXEMPLO: DAS 07:00 ÀS 11:00 HORAS - DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, ETC.
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| materia |
81/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 45/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
258/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO SAAE, PERMANECENDO ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO. |
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| materia |
259/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR AQUECEDORES NAS SALAS ONDE REALIZAM FISIOTERAPIA E ELETROCARDIOGRAMA NO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS". |
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| materia |
260/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
261/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE MUDAR A FORMA DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE É FEITA DE FORMA PARALELA AO MEIO FIO EM FILA INDIANA, PASSANDO PARA ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL 45º. |
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| materia |
262/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE NECESSITEM DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO E REALIZAREM A PROPOSTA DE ACORDO COM OS INFORMATIVOS EM ANEXO. |
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| sessao |
11 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
200/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
241/2013 |
2013-07-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
199/2013 |
2013-07-05 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
198/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL. |
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| norma |
239/2013 |
2013-07-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS. |
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| norma |
240/2013 |
2013-07-03 |
Lei Complementar |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
2543/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2544/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" |
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| norma |
2545/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2546/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL À CONCEDER SUBVENÇÃO A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2548/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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