| norma |
6/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia a partir desta data, o Servidor ANDRÉ FERNANDO BASSO, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Audio Visual, como ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no Distrito de Sussuí – “RUA GENY APARECIDA SALOMÃO” |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 25/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 26/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 27/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 28/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 29/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 30/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 31/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 32/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 33/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 34/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 35/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Moção de Parabenização às equipes da Polícia Militar e Polícia Civil de Palmital, pela rápida prisão de um homem acusado de roubo, estupro e importunação sexual contra duas jovens em nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informe se há estudos ou previsão para proceder o asfaltamento da PMT-070, no trecho de 14 Km que liga a área urbana de Palmital até a divisa com o município de Cândido Mota, passando pelo Distrito de Sussuí, em nosso Município. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 196/2025-GP - Solicita a liberação do plenário da Câmara para realização de audiências públicas a partir das 18h do dia 20 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 07/2025-GP-J - Encaminha respostas ao Ofício nº 191/2024 dessa Casa Legislativa. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 011/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 01 e 02/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 012/2025 encaminhando o Requerimento nº 03/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 013/2025 encaminhando o Requerimento nº 05/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 014/2025 encaminhando o Requerimento nº 06/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 015/2025 encaminhando o Requerimento nº 07/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 016/2025 encaminhando o Requerimento nº 08/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 017/2025 encaminhando o Requerimento nº 09/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 018/2025 encaminhando as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 019/2025 encaminhando a Indicação nº 09/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 020/2025 encaminhando a Moção nº 01/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 021/2025 encaminhando a Moção nº 01/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 022/2025 encaminhando a Moção nº 01/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 023/2025 encaminhando a Moção nº 02/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 024/2025 encaminhando a Moção nº 04/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Comandante do Comando de Policiamento do Interior 8, Coronel PM Marcos Rogério Lemes, pelo aniversário de 20 anos de atuação do CPI-8 em nossa região |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os agentes políticos da Câmara Municipal de Palmital. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Prefeito de Palmital, Luis Gustavo Mendes Moraes, pela sua eleição como presidente do CIVAP para o ano de 2025, extensivo aos demais membros das diretorias |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do empresário Ubirajara Nogueira, o popular Bira do Circo, ocorrido no último dia 23 de janeiro de 2025. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de ensino técnico e superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 006/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, no sentido de nos aclarar qual o critério utilizado para aceitar ou não, a justificativa dos servidores, quando necessitam ausentar-se do serviço público. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer informações ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital (SAAE), sobre a viabilidade de captação de água para consumo humano do Rio Paranapanema até a área urbana do município. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar, com urgência, câmeras de segurança/vigilância nas quadras e no parque de brinquedos, entre a Praça Antonio Pedro Cobianchi e a Praça Domingo Scalla, paralela com a Rua Vereador Lopes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer, com urgência, a pintura da sinalização de solo (horizontal) e vertical (placa) com a indicação “PARE”, bem como inclusão de faixa de pedestre, no cruzamento da Rua Pio XII com a Rua Edgar Luzio Filho, em nossa cidade. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 343 da Rua Comendador Braz Biondi, em nossa cidade. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 1256 da Rua Eduardo Zacarelli, nas proximidades do Farah Bebidas, em nossa cidade. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão, em nossa cidade. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura da esquina entre as Ruas Joaquim Silvério da Cruz e Vereador Clóvis Camargo, em nossa cidade. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 154 da Rua Querubim de Matos, no Jardim Montreal, em nossa cidade. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar uma valeta para contenção de água no cruzamento da Rua Eliza Bueno Martins e Rua Hélio Gobetti. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a troca de lâmpadas em dois postes da esquina entre as Ruas José Vergílio Marques e Lúcio Fadel, em nossa cidade. |
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