| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Cria a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda Guglielmetti" no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para implantar vagas específicas para estacionamento de motos, vagas reservadas para deficientes, idosos e gestantes, no centro do município de Palmital e ao redor das praças desta cidade. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações sobre a atualização das diárias dos motoristas municipais e a implantação de diárias para as equipes de saúde que atuam em eventos municipais (campeonatos, torneios, etc). |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações se há estudos para a implantação de um plano de melhorias para a educação relacionado às ADIs (auxiliar de desenvolvimento infantil) relativo à criação de plano de carreira específico para a categoria. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, para que preste informações se foram realizados estudos por parte do Executivo Municipal, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água. |
1 |
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3/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Educação |
PARECER PL 07-25 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Educação |
PARECER PL 09-25 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Educação |
PARECER PL 10/25 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Educação |
PARECER PL 12/25 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Dispõe sobre o estado de emergência climática e outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 6-2025 - Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Institui o Programa “Doadores do Futuro” |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL - 07-2025 - Institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
criação do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMPBEA) |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMPBEA) |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Dispõe sobre o estado de emergência climática e outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Autoriza o S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Autoriza o S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13, de 09 de maio de 1994. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13/94. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer à Diretora de Educação, sra. Marcia Helena Descrove Franco, que preste informações a esta Casa de Leis, se existe possibilidade deste vereador, realizar palestras nas escolas públicas municipais, com o intuito de conscientizar as crianças e adolescentes, sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação ambiental. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe se ainda está na posse dos veículos apreendidos e do pátio localizado no cruzamento entre a Rua Francisco Batista e Rua Eduardo Zacarelli, no bairro Jardim Paraná, no município de Palmital. Em caso negativo, que seja indicado quem são os responsáveis pelos veículos ali depositados durante sua gestão. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-27 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 19/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.195, 3.196 e 3.197/2025 e as Leis Complementares nº 382 e 383/2025, devidamente promulgadas. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. Murilo Paludetto, proprietário da Oficina Santo Antonio (Paludetto & Cia), pela comemoração de 70 anos de empreendedorismo nesta cidade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar e equipar uma sala em cada unidade UBS da cidade, para atenção específica e hidratação dos casos de dengue, no município. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Designa o Servidor MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, para exercer, em substituição ao servidor WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, as funções de Responsável pela Tesouraria, de 26/02/2025 a 07/03/2025, período em que o mesmo encontra-se gozando férias. |
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| norma |
382/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta. |
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| norma |
383/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3195/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de ensino técnico e superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente. |
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| norma |
3196/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas. |
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| norma |
3197/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 03/2025 referente ao PL_08-2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 04/2025 referente ao PL_13-2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 05/2025 referente ao PLC_02-2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 06/2025 referente ao PLC_03-2025. |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PARECER COMISSAO FINANÇAS - PL 13/25 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PARECER COMISSAO FINANÇAS - PLC 02/25 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PARECER COMISSAO DE FINANÇAS - PLC 03/25 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PARECER FINANÇAS - PL 08/25 |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Praça Santo Antonio para lâmpadas de LED. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PARECER COMISSÃO - PL 08/25 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PARECER DA COMISSAO - PL 13/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PARECER DA COMISSAO - PLC 02/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PARECER COMISSÃO - PLC 03/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para adequar todos os prédios públicos municipais desta cidade, nos moldes da Lei n.10.098/2000, a qual prevê regras para promoção de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em todos os prédios públicos, praças e no lanchodromo desta cidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para implantar vagas específicas para estacionamento de motos, vagas reservadas para deficientes, idosos e gestantes, no centro do município de Palmital e ao redor das praças desta cidade. |
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