| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13, de 09 de maio de 1994, que "Cria Autarquia e dispõe sobre o Serviço de Assistência à Saúde da Prefeitura Municipal de Palmital. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 02-2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 17-2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 01-2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 18-2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 02-2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 04-2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 03-2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PR 01-2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 15-2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PR 02-2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 16-2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 16-2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 17-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 03-2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 18-2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 02-2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 14-2025 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 15-2025 |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para instalar um ponto de energia na Praça do Skate, localizada na Vila São José, na Praça Dona Egidia e na Praça Arlindo Olinto Tirolli, situadas nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar um redutor de velocidade/lombada ou lombofaixa, na Rua Manoel Moreira da Silva, próximo à Travessa José de Andrade, nesta cidade de Palmital/SP. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a ENERGISA, solicitando que nos informe: a) se há algum tipo de cobrança monetária/financeira das empresas que fazem uso dos postes de iluminação pública, para fixação de fiação nesta cidade de Palmital e, em caso positivo, se algum valor é repassado ao Município; b) se a Energisa recolhe algum valor ou tributo para o Município de Palmital, face a utilização do espaço aéreo com uso dos postes de iluminação pública. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há fiscalização sobre o derrame de água com possíveis resíduos industriais ou se há análise desta água, na Rua Luiz de Andrade, no Distrito Industrial, desta cidade de Palmital/SP. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão de Saúde |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 07/2025 referente ao PL_06-2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 08/2025 referente ao PL_07-2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 09/2025 referente ao PL_09-2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 10/2025 referente ao PL_10-2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 11/2025 referente ao PL_11-2025 |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-07 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 23/2025-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.198/2025, devidamente promulgada. |
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| norma |
3198/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 2.575, de 30 de outubro de 2013. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993, na forma que especifica. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Moção de Parabenização ao peão palmitalense João Gabriel do Carmo, conhecido como João Tucura, que tem se destacado no cenário nacional do rodeio e foi campeão do ExpoXaxim, em Xaxim (SC) |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Moção de Parabenização para a Deputada Federal Renata Abreu (Pode-SP) pela defesa da advocacia brasileira, especialmente pela autoria do Projeto de Lei nº 4538/2021, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Adalto Miguel Fernandes Nascimento, conhecido como Adalto do Bar, ocorrido no último dia 25 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novo elemento de despesa. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
Moção de Parabenização para o ex-presidente desta Casa de Leis, Prof. Luiz Henrique Terçariol, pelos seus 80 anos de vida, comemorado no último dia 25 de fevereiro. |
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16/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do Art. 1º, §1º e incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Palmital, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de eventos festivos a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações se há estudos ou projetos para implantação de lombada/redutor de velocidade e placa de indicação indicando a saída para a PMT 440 a partir da Rua Carlos Bergonso, no Loteamento Arboris, nesta cidade de Palmital. |
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29/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a funcionamento do banheiro da rodoviária municipal, conforme se segue: a) Quais são os horários em que o banheiro da rodoviária municipal fica em funcionamento? b) Quem são os responsáveis pela manutenção do banheiro da rodoviária municipal? |
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30/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a implantação de uma farmácia para distribuição de medicamentos no Pronto Socorro, nos horários em que a Farmácia Municipal se encontrar fechada. |
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31/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para a disponibilização de caçambas para descarte de entulho em pontos específicos nas entradas da cidade. |
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32/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a utilização da Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinada por este Vereador no ano de 2023, para castração de animais do município no ano de 2024: a) O valor foi integralmente utilizado para o devido fim? b) Quantos animais foram castrados com a emenda impositiva? É possível determinar a quantidade de cães e gatos beneficiados? |
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33/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste as seguintes informações sobre a instalação de um banheiro público na Praça Elias Chedid, no centro da cidade, conforme se segue: a) Diante da necessidade evidente e da demanda constante da população, há possibilidade de priorizar a construção do banheiro público na Praça Elias Chedid com urgência? b) Considerando que os frequentadores se comprometem a zelar pelo banheiro, a Prefeitura estaria disposta a autorizar e agilizar sua instalação? |
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36/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a limpeza do acostamento da PMT-440 (Rodovia Fuade Haddad), principalmente nas proximidades da Indústria Tereos. |
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200/2025 |
2025-03-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 21/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias e Complementar para análise e votação. |
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