| materia |
76/2024 |
2024-12-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 76/2024 referente ao PLC_11-2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer da Comissao de Educação - PL nº 63/2024 |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 14-2024 |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 63-2024 |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 126/2024-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.191/2024 e a Lei Complementar nº 379/2024, devidamente promulgadas. |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
379/2024 |
2024-12-06 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE. |
1 |
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| norma |
3191/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 073/2024 referente ao PL_52-2024 |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 074/2024 referente ao PLC_12-2024. |
1 |
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| norma |
3190/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Palmital às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultura, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 124/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Palmital a receber em doação área destinada à construção de acesso rodoviário à zona rural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao ilustre advogado Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, por sua reeleição como Conselheiro Estadual da Seccional da OAB de São Paulo. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. José Alves de Oliveira, popularmente conhecido como Mazurca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao ilustre advogado Rosvaldir Cachole, por sua reeleição como presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital/SP. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Parabenização à atual presidente da Seccional da OAB de São Paulo, a ilustre advogada Patricia Vanzolini, por sua eleição para o Conselho Federal da OAB. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Sr Francisco Amatti, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de placas “Sentido de Circulação Da Via Ou Pista R24A” na esquina das Ruas Benedito Pereira Pontes e Manoel Leão Rego, no centro de nossa cidade, para advertir ao motorista que trafega nos dois sentidos da Rua Benedito Pereira Pontes do sentido único de trânsito da Rua Manoel Leão Rego. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de um motor gerador de energia elétrica para as bombas de captação de água no Horto Florestal de nosso município. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-12-02 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 123/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Designa as integrantes para comporem a Procuradoria da Mulher. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Nomeia os agentes para o exercício das funções administrativas da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palmital, conforme estrutura organizacional definida no Art. 4º da Resolução nº 120/2024. |
1 |
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| sessao |
80 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Moção de Parabenização ao advogado palmitalense Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo por sua eleição como presidente da 31ª Subseção da OAB de Marília/SP. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Moção de Parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade por terem salvado a vida de uma Bebê que estava engasgada e sem sinais vitais. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-29 |
Ato |
Dispõe sobre a prorrogação do quanto estabelecido no Ato n. 08, de 24/09/2024, no tocante à adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (home office), a ser realizado no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-11-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Educação |
pl 61-2024 |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 52-2024 |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 61-2024 |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 62-2024 |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 11-2024 |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 13-2024 |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PR 13-2024 |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PR 14-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 04-2024 |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 05-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
98/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 06-2024 |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 08-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
100/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 09-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 10-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
102/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 11-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
103/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA 12-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
104/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 13-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão de Finanças |
EMENDA IMPOSITIVA N. 14-2024 |
1 |
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