| materia |
20/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 62-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 11-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 12-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 13-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 12-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 61-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 62-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 13-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 14-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
187/2024 |
2024-11-27 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 121/2024-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.188 e 3.189/2024 e a Lei Complementar nº 378/2024, devidamente promulgadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 364, de 08 de maio de 2023, que institui o Código de Desenvolvimento Sustentável do Município de Palmital, e dá outras providências, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil. |
1 |
extracted
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| norma |
3189/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-11-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 70/2024 referente ao PL_59-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, entre a entrada principal do Estádio Manoel Leão Rego e a esquina da Rua Joaquim Silvério da Cruz. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-11-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 71/2024 referente ao PL_60-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada), com capacidade para veículos pesados, na Rua Antônio Alonso, em frente a E.M.E.I Ana Beatriz Ortega Monteiro. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-11-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 72/2024 referente ao PLC_10-2024 |
1 |
extracted
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| norma |
14/2024 |
2024-11-22 |
Ato |
Dispõe sobre a prorrogação do quanto estabelecido no Ato n. 08, de 24/09/2024, no tocante à adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (home office), a ser realizado no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de regulamentação de trânsito de “PROIBIDO ESTACIONAR” ao longo da Rua Pedro Elias. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adicionar ao acompanhamento
pré-natal das gestantes do município de Palmital noções básicas de pronto socorrismo para bebês e crianças, com ênfase na manobra de Heimlich. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 – Estatuto dos Funcionários Públicos. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo e em comissão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Parabenização e reconhecimento ao jovem RYAN NOGUEIRA BARBOSA, atleta de jiu-jitsu representante de nossa cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Município de Palmital a celebrar convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de, ao menos, 5% (cinco por cento) dos assentos posicionados em locais de fácil acesso para gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes em auditórios no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Estados Unidos, em frente ao número 195, em nossa cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Rafael Bergonso, em frente ao número 300, em nossa cidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
79 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Voto e Parecer - PL 60/24 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Voto e Parecer - PL 58/24 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Voto e Parecer - PLC 10/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Educação |
Voto e Parecer - PL 59/24 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição e concessão de Títulos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PR 11-2024 - parecer da relatora |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PR 11-2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-11-14 |
Ato |
Dispõe sobre a prorrogação do quanto estabelecido no Ato n. 08, de 24/09/2024, no tocante à adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (home office), a ser realizado no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
voto do relator - PL 60-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Voto do relator - PL 58-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 58-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 60-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
82/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 58-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
83/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 59-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
83/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 60-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 60-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PLC 10-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PLC 10-2024 |
1 |
extracted
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